Após promessa de campanha de Lula (PT), o Ministério da Saúde avalia pedir o uso de canetas emagrecedoras no SUS para a Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde).
Gestores do SUS que acompanham o debate dizem que não está definido se o pedido será apresentado antes das eleições de outubro, na qual o presidente é candidato à reeleição. Além disso, a oferta nacional das doses não será imediata.
A pasta ainda analisa dados dos efeitos dos medicamentos, bem como o impacto financeiro de eventuais compras públicas, a partir de um estudo conduzido no GHC (Grupo Hospitalar Conceição), de Porto Alegre, com 250 pacientes que têm obesidade grave e indicação para cirurgia bariátrica.
Os dados devem embasar o pedido à Conitec ao definir qual público poderia receber a droga.
Depois de ser provocada, a comissão tem prazo de 180 dias, que pode ser prorrogado por mais 90, para apresentar um parecer. Em seguida, o ministério precisa formalizar o protocolo de uso e combinar com estados e municípios como se dará o financiamento do produto.
Além da ação em preparação no ministério, a Conitec recebeu, em junho, pedido da farmacêutica Novo Nordisk para incluir no SUS o Wegovy, medicamento à base de semaglutida. A proposta é atender pacientes com obesidade que já sofreram infarto.
A comissão ainda não abriu uma consulta pública, e integrantes da indústria e do governo avaliam que um parecer será dado, no melhor cenário, no fim do ano.
A Novo Nordisk estima que 38.598 pacientes poderiam receber o tratamento, se a proposta for aprovada, a ao custo de R$ 500 milhões a R$ 650 milhões por ano. Em 2025, a Conitec rejeitou um pedido da farmacêutica voltado a um público mais amplo sob argumento de que a incorporação ao SUS teria impacto de até R$ 8 bilhões nos cofres públicos.
Mesmo quando as regras de fornecimento do produto estão aprovadas, é comum que o paciente não receba rapidamente o tratamento.
Um estudo da Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa) divulgado em junho mostrou que mais da metade dos medicamentos solicitados por pacientes em ações judiciais já havia recebido recomendação favorável para incorporação ao SUS ou deveria estar disponível.
Apesar do prazo incerto, a oferta das canetas emagrecedoras se tornou peça de campanha de Lula.
“O que é importante é que essa canetinha vai ser utilizada para cuidar de graça das pessoas que tenham obesidade, tá?”, disse Lula em visita a Montes Claros (MG), nesta quinta-feira (17).
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), disse nesta sexta (18) que a pasta já vinha trabalhando para levar o produto ao SUS e que o anúncio não foi “eleitoreiro”.
“O ministério vem planejando, apresentando cada passo desde o ano passado, quando a OMS [Organização Mundial da Saúde] considerou que esse tipo de medicamento deve compor a oferta integral do controle da obesidade”, afirmou Padilha.
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As chamadas canetas emagrecedoras são medicamentos agonistas de GLP-1, hormônio produzido naturalmente pelo corpo humano que atua no controle dos níveis de glicose no sangue e nos mecanismos de saciedade. São indicadas para tratamento de diabetes e obesidade.
As principais marcas no mercado são compostas por semaglutida (Ozempic e Wegovy, da Novo Nordisk, além de marcas nacionais, como Ozivy, da EMS) e tirzepatida (Mounjaro, da Eli Lilly), esta última com atuação também no receptor do hormônio GIP. Há ainda gerações anteriores, como medicamentos contendo liraglutida.
Existe forte pressão de consumidores, de parte da indústria e do universo político para ampliar a oferta e baixar os custos dos emagrecedores. O aumento do consumo para fins estéticos ou fora da bula (off-label), bem como a popularização de versões manipuladas e de medicamentos trazidos do Paraguai, porém, são pontos que preocupam associações e sociedades médicas.
Além do estudo no GHC de Porto Alegre, há experiências voltadas a poucos pacientes com obesidade no município do Rio de Janeiro e protocolos das gestões estaduais do Rio, de Goiás e do Distrito Federal.
Gestores do SUS passaram a considerar viável a oferta mais ampla e nacional após a queda da patente da semaglutida, em março deste ano.
Dentro deste mesmo debate, a disputa pelo mercado dos emagrecedores ganhou novo rumo com atuação direta do governo Lula no ano passado, quando a Anvisa atendeu a um pedido do Ministério da Saúde e passou na frente de sua fila de análise 20 pedidos de emagrecedores contendo liraglutida ou semaglutida.
Desde o fim da patente, a agência já registrou dez novos produtos com semaglutida, inclusive versões de indústrias nacionais e genéricos, em que existe a obrigação legal de o preço ser ao menos 35% inferior ao do valor do produto de referência.
Mas os novos medicamentos foram registrados apenas com indicação para controle do diabetes. Ou seja, hoje, apenas produtos da norueguesa Novo Nordisk poderiam competir em uma licitação que exigisse semaglutida com registro da Anvisa para tratamento da obesidade.
Autor: Folha
