Reforma tributária no mercado imobiliário: o que muda?

A reforma tributária aprovada no Brasil simplifica impostos sobre consumo, mas impacta diretamente o mercado imobiliário em 2026. As novas regras alteram custos de compra, venda e locação, exigindo atenção de investidores e famílias para o planejamento financeiro nos próximos anos.

Quais são os novos impostos que substituem os antigos?

A reforma acaba com tributos como PIS, Cofins, ICMS e ISS. No lugar deles, entra o IVA dual, dividido em dois: a CBS (federal) e o IBS (para estados e municípios). Embora o foco seja o consumo, essa mudança reorganiza toda a tributação do setor de imóveis e construção.

O que muda na conta do ITBI e do IPTU?

O ITBI, pago na compra do imóvel, agora poderá ser calculado pelas prefeituras com base no valor de mercado, e não apenas no valor que está na escritura. Já o IPTU poderá ter seu valor atualizado por decreto do prefeito, desde que a lei municipal já preveja os critérios, o que deve tornar os reajustes mais frequentes.

O preço dos imóveis novos vai subir ou descer?

Há um impasse. O governo acredita que imóveis populares podem ficar mais baratos devido à recuperação de créditos tributários sobre materiais como cimento e aço. Já o setor privado teme aumento nos imóveis de médio e alto padrão, pois a mão de obra, que é um custo alto, não gera esses créditos para abater o imposto.

Quem aluga imóveis terá que pagar mais imposto?

Depende do tamanho do negócio. Quem é pessoa física, tem até três imóveis e ganha menos de R$ 240 mil por ano com aluguel segue isento dos novos impostos. Acima disso, a locação será tributada pelo sistema de IVA, o que pode elevar a carga tributária total para até 36% quando somada ao Imposto de Renda.

Quando as novas regras começam a valer totalmente?

A transição será gradual e vai até 2033. Entre 2027 e 2033, o mercado viverá uma fase de adaptação, com os dois sistemas funcionando ao mesmo tempo. Empreendimentos registrados até o fim de 2028 ainda poderão seguir as regras antigas, mas projetos lançados a partir de 2029 já sentirão o peso do novo modelo.

Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.