O Google terá que permitir que OpenAI e outros rivais no setor de inteligência artificial, bem como concorrentes no mercado de mecanismos de busca online, tenham acesso aos seus serviços para cumprir regras da União Europeia que visam restringir o poder das grandes empresas de tecnologia, afirmaram reguladores do bloco europeu ao divulgarem detalhes da norma.
A medida da Comissão Europeia, que atua como órgão responsável pela aplicação das regras de concorrência na UE, ocorreu seis meses depois que o órgão regulador iniciou os chamados “procedimentos de especificação” para auxiliar o mecanismo de busca mais popular do mundo a cumprir a Lei dos Mercados Digitais.
O Google reiterou suas críticas às mudanças exigidas pela UE. “As decisões de hoje correm o risco de comprometer proteções vitais de privacidade e segurança para milhões de europeus”, afirmou o advogado do Google, Kent Walker, em email.
“Oferecemos repetidamente soluções para proteger os usuários e, ao mesmo tempo, atender aos objetivos da Lei dos Mercados Digitais, mas essas decisões desconsideram evidências extensas de prejuízos aos usuários”, disse ele.
A comissão informou que o Google disponibilizará 11 recursos em seu sistema operacional Android para que concorrentes de IA tenham acesso a funcionalidades importantes e possam competir melhor com o serviço de IA Gemini, do Google.
Isso significa que os usuários poderão ativar um assistente de IA concorrente por meio de comandos de voz, semelhantes ao comando “hey Google”, para chamar um táxi ou pesquisar informações sobre locais. Os usuários se beneficiarão dessas mudanças a partir de julho de 2027, na próxima versão do Android.
A comissão afirmou que as medidas contêm salvaguardas robustas para proteger a privacidade dos usuários e a segurança dos dispositivos, e que o Google só oferecerá os 11 recursos a concorrentes que cumpram os critérios de segurança e privacidade.
A decisão da UE também exige que o Google compartilhe dados que coleta para otimizar seus próprios serviços de busca com a OpenAI e outros chatbots de IA com funcionalidades de busca, desde que sejam anonimizados.
O Google poderá primeiro avaliar se os concorrentes representam riscos à segurança digital e à proteção de dados antes de disponibilizar esses recursos a eles. A medida da UE, que entrará em vigor a partir de janeiro do próximo ano, inclui uma fórmula para calcular o preço dos dados compartilhados.
“Graças a essas medidas, esperamos ver o surgimento de alternativas à Pesquisa do Google e aos serviços de IA do Google, como o Gemini, e que os usuários na UE possam desfrutar de uma maior variedade de serviços”, afirmou a chefe de tecnologia da UE, Henna Virkkunen.
Autor: Folha
