Uma resenha de “Povo vs. Democracia”, de Yascha Mounk

“A democracia é a teoria segundo a qual o povo comum sabe o que quer – e merece recebê-lo com toda a força” (H.L. Mencken)

Um diagnóstico preciso acompanhado de uma conclusão apressada. Se me fosse pedido para resumir em uma frase o argumento do livro, esse seria o meu resumo de The People vs. Democracy (Povo vs. Democracia, na edição brasileira), do cientista político germano-americano Yascha Mounk, publicado em 2018. O diagnóstico – segundo o qual a democracia liberal está se decompondo em dois elementos que, durante décadas, pareciam inseparáveis: o liberalismo, de um lado, e a democracia, de outro – é uma das contribuições analíticas mais lúcidas da última década ao debate político ocidental. Que desse diagnóstico sejam extraídas conclusões que parecem ignorá-lo não diminui o mérito de sua formulação, apresentada com clareza ao longo das melhores páginas da obra.

Embora as implicações não sejam facilmente digeríveis para espíritos autossatisfeitos, a tese de Mounk é simples em sua arquitetura. Durante o longo período de estabilidade que se seguiu à Segunda Guerra Mundial, liberalismo e democracia andaram de mãos dadas nas sociedades ocidentais, a ponto de a expressão “democracia liberal” parecer um pleonasmo – como se não pudesse haver democracia que não fosse liberal, nem liberalismo que não fosse democrático. Mounk argumenta que essa união foi historicamente contingente, não necessária, e que estamos assistindo ao seu divórcio.

De um lado, surgiram regimes que o autor chama de “democracias iliberais” – governos eleitos que, segundo sua análise, solapam direitos individuais, liberdade de imprensa e independência judicial: Hungria, Polônia, Turquia e os EUA de Trump. De outro, proliferaram os “liberalismos não democráticos” – tecnocracias, cortes constitucionais e organismos supranacionais que, em tese, protegeriam direitos individuais e minorias, mas o fariam à revelia da vontade popular, esvaziando progressivamente o conteúdo democrático do sistema.

Trata-se de uma bifurcação interessante enquanto esquema analítico. O problema é que, examinado mais de perto, o esquema revela um vício de perspectiva que Mounk, com toda a sua agudeza diagnóstica, não consegue – ou não quer – superar. Pois a assimetria com que o autor trata os dois lados do divórcio é reveladora: enquanto as “democracias iliberais” são descritas com exemplos concretos, acusações precisas e nomes próprios, os “liberalismos não democráticos” são tratados com uma brandura analítica que beira a indulgência. Por conseguinte, o leitor atento é forçado a fazer as perguntas que o livro evita: aqueles regimes tachados de “iliberais” realmente solaparam direitos individuais e liberdade de imprensa de forma mais grave, mais sistemática e mais estrutural do que as democracias liberais que servem de parâmetro de comparação? E esse “liberalismo não democrático” realmente protege direitos individuais e minorias – ou protege seletivamente determinados indivíduos e determinadas minorias, enquanto trata outras com hostilidade crescente?

Basta lembrar o que se passou durante a pandemia de Covid-19 para que a primeira pergunta deixe de ser retórica. Em nome da saúde pública, democracias liberais consolidadas – França, Alemanha, Canadá, Austrália, Reino Unido etc. – suspenderam liberdades civis fundamentais com uma velocidade e uma abrangência que teriam horrorizado qualquer liberal clássico: lockdowns compulsórios, proibição de cultos religiosos, vedação de manifestações políticas, segregação de não vacinados, congelamento de contas bancárias de manifestantes – este último episódio protagonizado pelo Canadá de Justin Trudeau, o predileto das elites progressistas globais.

Enquanto isso, na Hungria de Orbán – o exemplo favorito de Mounk para ilustrar a “democracia iliberal” –, igrejas permaneceram abertas e, assim como o de Jair Bolsonaro, o governo resistiu a grande parte das restrições que seus vizinhos europeus abraçaram com entusiasmo. Qual regime, afinal, revelou maior respeito pelos direitos individuais concretos naquele momento de teste? A resposta desconfortável é que a pandemia funcionou como um revelador fotográfico: expôs, com nitidez impiedosa, que o comprometimento das democracias liberais com as liberdades individuais é, em larga medida, um comprometimento de tempo bom – válido enquanto não surge (ou se inventa) um pretexto suficientemente forte para suspendê-lo.

A situação da liberdade de expressão na Europa contemporânea aprofunda o desconforto. Em países como França, Alemanha, Holanda e Reino Unido, cidadãos são regularmente investigados, processados e condenados por opiniões expressas nas redes sociais – opiniões sobre imigração, sobre Islã, sobre políticas de gênero, sobre aborto, sobre a identidade nacional. O Digital Services Act europeu institucionaliza, em escala continental, um regime de monitoramento e remoção de conteúdo que qualquer governo do Leste Europeu tachado de “iliberal” seria execrado por implementar. A diferença é que, quando Bruxelas censura, chama-se de “combate à desinformação”; quando Budapeste restringe, chama-se de “erosão democrática”. Antes que acidental, o duplo padrão é estrutural.

A segunda pergunta – sobre quais direitos e quais minorias o “liberalismo não democrático” efetivamente protege – é ainda mais incisiva. A neutralidade axiológica, que o liberalismo reivindica como sua marca distintiva e sua superioridade moral sobre toda forma de pensamento confessional ou metafísico, é uma ficção cada vez mais difícil de sustentar. Pois o liberalismo contemporâneo – como demonstra a obra que resenhamos há alguns dias – não é neutro. Ao esposar uma cosmovisão, uma antropologia e uma escatologia próprias, ele persegue quem não lhes adere com um zelo que em nada deve ao dos sistemas ideológico-religiosos que afirma superar.

A questão relevante, ignorada por Mounk, não é se o liberalismo é neutro em relação a toda forma de metafísica e religiosidade – manifestamente não é –, mas contra qual variante específica ele dirige sua hostilidade mais sistemática. E a resposta, observada sem os óculos da militância, é inequívoca: contra o catolicismo, e mais amplamente contra o cristianismo tradicional, enquanto dispensa ao Islã e a outras espécies de religião política (incluindo o wokeísmo) uma deferência que tem muito mais a ver com o cálculo político do que com qualquer princípio de coerência filosófica.

Conservadores cristãos na Europa e nos Estados Unidos assistem, há décadas, à erosão progressiva de seu espaço na esfera pública: adotantes católicos são excluídos de programas de adoção por não aceitarem colocar crianças com casais do mesmo sexo; médicos são coagidos a participar de procedimentos que violam sua consciência; professores são demitidos por recusarem pronomes; padres são investigados por sermões; universidades confessionais perdem acreditação por manterem suas normas disciplinares tradicionais. Em que sentido exato o “liberalismo não democrático” protege os direitos individuais dessas pessoas? A resposta honesta é que não protege. Aliás, a lógica do sistema diz que elas não são dignas de proteção, porque, estando do lado errado da história, não constituem uma minoria legítima, mas um problema social a ser corrigido.

É aqui que The People vs. Democracy precisaria ser lido em paralelo com um livro que Mounk provavelmente conhece, mas com o qual não busca diálogo: The Demon in Democracy, do filósofo polonês Ryszard Legutko. Ex-dissidente anticomunista, ministro da educação da Polônia pós-1989 e parlamentar europeu, Legutko ocupa uma posição de observação que nenhum acadêmico americano ou alemão pode reivindicar: ele viveu sob o comunismo, lutou contra ele, viu-o cair – e depois assistiu, com crescente consternação, ao que veio em seu lugar. Sua tese é contundente porque, embora crítica ao liberalismo, vem de alguém que não pode ser acusado de qualquer nostalgia totalitária: a democracia liberal, tal como se desenvolveu nas últimas décadas, compartilha uma série de características estruturais alarmantes com o comunismo que ela ajudou a derrubar.

Ambos os sistemas, argumenta Legutko, são utópicos: projetam um “fim da história” no qual seus valores prevalecerão como status quo permanente e universal. Ambos são historicistas no sentido popperiano: insistem que a história está inevitavelmente caminhando em sua direção, e que resistir a esse movimento é não apenas equivocado, mas moralmente repreensível. Ambos, por consequência, exigem que todas as instituições sociais – a família, as igrejas, as associações voluntárias, as comunidades locais – se conformem progressivamente às suas normas em seu funcionamento interno.

Como essa conformidade não ocorre espontaneamente, ambos se dedicam a uma engenharia social contínua para promovê-la. E, como essa engenharia encontra resistência – ainda que lenta, difusa e desarticulada –, ambos se engajam em uma luta interminável contra os inimigos da sociedade: a superstição, a tradição, o passado, a intolerância, o racismo, a xenofobia, o preconceito, a “desinformação”. A lista de demônios muda, mas a lógica da demonização permanece. Em suma, como o marxismo antes dela, a democracia liberal tornou-se uma ideologia totalizante que, por trás de um véu de tolerância, admite pouca ou nenhuma discordância substantiva – e que trata a discordância existente não como opinião legítima a ser refutada, mas como patologia social a ser corrigida.

Portanto, derivada de uma apreciação insuficiente dos problemas estruturais do modelo liberal-democrático, a falta de empatia analítica de Mounk em relação ao nacional-populismo se torna seu maior defeito intelectual. Pois se Legutko está certo – e a experiência política das últimas duas décadas fornece evidências difíceis de ignorar –, então os eleitores que votaram em Orbán, Trump, Bolsonaro ou Nigel Farage, bem como os que apoiaram o Brexit, não estavam, em sua maioria, votando prioritariamente contra a democracia. Eles rejeitavam uma versão específica de liberalismo que havia deixado de ser liberal no único sentido que importa para quem vive fora das universidades e dos organismos internacionais: o sentido de deixar as pessoas em paz, de respeitar suas comunidades, suas tradições e suas crenças sem exigir que se reformem de acordo com o projeto de uma elite tecnocrata que não elegeram e não reconhecem como sua.

Jason Brennan, filósofo americano e intelectual orgânico do globalismo liberal, teve a franqueza de levar essa lógica às suas últimas consequências, propondo abertamente, em Against Democracy (2016), a substituição da democracia por uma “epistocracia”: o governo dos que sabem, contra o governo dos que meramente existem. Brennan disse em voz alta o que muitos liberais pensam em silêncio – e o fez com uma convicção que, por sua própria crueza, ilumina o que há de mais problemático na deriva tecnocrática do liberalismo contemporâneo.

No fim das contas, deve-se reconhecer a Mounk o crédito por ter diagnosticado o divórcio entre liberalismo e democracia. Sua obra merece uma leitura atenta por ter tido a honestidade de apontar para a deriva tecnocrática do liberalismo como uma das causas do problema. Mas o livro fica aquém de si mesmo ao tratar o nacional-populismo predominantemente como ameaça a ser contida, em vez de como sintoma a ser compreendido – e, em alguma medida, como acusação a ser respondida. O que Mounk chama de “democracia iliberal” é, em grande parte, a democracia que sobra quando se retira do sistema tudo aquilo que as elites liberais reservaram para si: o poder de nomear juízes, de definir os limites do dizível, de determinar quais valores são “universais” e quais são “preconceito”, de decidir, em última instância, quem pertence e quem não pertence ao demos (a comunidade política) dos regimes liberal-democráticos.

Na última década, o povo das democracias liberais votou de um jeito que as elites não previram. A questão que The People vs. Democracy levanta – e que apenas The Demon in Democracy tem a coragem de responder – é se o problema estava no voto, ou em quem, por tanto tempo, julgou não precisar merecê-lo. Pois os eleitores de Orbán, de Trump ou do Brexit não se voltaram contra a liberdade, assim, de maneira genérica. O que esse povo fez foi reagir contra a liberdade específica de uma epistocracia para exercer, sem mandato e sem prestação de contas, o monopólio da definição do bem comum. Ignorar essa distinção não é análise política: é a continuação, por outros meios, do mesmo projeto que produziu a crise. E um liberalismo que só reconhece a legitimidade democrática quando o povo vota “corretamente” não é liberalismo – é oligarquia com boa gramática.