Os títulos de especialidades médicas tirados pela OMB (Ordem Médica Brasileira), com prova prevista para outubro, não terão validade, segundo o CFM (Conselho Federal de Medicina) e a AMB (Associação Médica Brasileira) –esta última responsável por certificar especialistas no Brasil.
Na prática, médicos que realizarem o exame não conseguirão, junto aos conselhos regionais de seus estados, o registro de especialista na área almejada. Tampouco poderão apresentar-se, em receituários ou redes sociais, como especialistas.
Dessa forma, a certificação será nula. Divulgá-la como atestado de formação especializada pode causar punições progressivas aos médicos, até a cassação do registro profissional. A Folha procurou Lúcio Monte Alto, presidente da OMB, nos dias 21, 22 e 24 deste mês, por seu número de WhatsApp, e na terça-feira (28), pelo email de contato da ordem, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
Conforme a Folha mostrou, a OMB quer partilhar com a Associação Médica Brasileira o direito de promover o exame de especialidades no Brasil, mas um decreto de 2015 assegura a atribuição à AMB, hoje única responsável pelo processo.
A OMB acusa a AMB de monopolizar a titulação e fazer reserva de mercado, e cita a livre concorrência como pilar de sua existência. O embate entre as duas entidades resultou em uma sequência de ações judiciais uma contra a outra e envolvendo o CFM.
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que as sociedades de especialidades da OMB têm diretores sem registro de especialização, o RQE, em suas respectivas áreas de atuação. A Folha confirmou que alguns dos que exercem cargos de presidência, vice-presidência e diretorias nas academias da OMB são especialistas em áreas diferentes das sociedades as quais presidem.
É o caso de Camila Sousa Vilela, vice-presidente da Academia de Endocrinologia e Metabologia da OMB. Apesar da posição na associação, que deve responder pelas provas de titulação nesta área, Camila tem RQE em medicina de família e comunidade, conforme seu registro no banco de dados do CFM.
Não é ilegal que médicos atuem fora da especialidade de formação, segundo o CFM. Porém, a diferença lança dúvidas sobre a capacidade da entidade de formular um exame rigoroso ao médico postulante a especialista. Em seu perfil no Instagram, Camila aborda estratégias de emagrecimento e diz atuar também com reposição hormonal. A médica foi procurada na segunda-feira (27) pelo WhatsApp disponibilizado em sua rede social e também pelo Instagram, mas não respondeu.
Em situação similar à de Camila estão outros oito médicos. Por exemplo, Luccas Inague, diretor da Academia Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, responsável por planejar e executar a certificação de endocrinologistas e metabologistas, como ocorre na AMB. Inague, porém, é especialista em medicina de tráfego, especialidade ligada a saúde e segurança nos meios de transporte. Luccas não respondeu a reportagem.
Para o presidente da AMB, César Eduardo Fernandes, o fato demonstra falta de cuidado com a formação médica. Ele classifica como “baixar a régua” a promessa de titulação pela OMB sem o processo legal.
“Certamente é uma coisa assustadora. Um exame para dizer ao médico que ele é especialista exige rigor técnico, exige revisão de pares, estudo e concentração exclusiva. É certo que o Brasil tem uma carência de especialistas, mas não podemos flexibilizar desse jeito a formação dos profissionais. É um risco à saúde pública“, afirma Fernandes.
Em fevereiro, a Justiça Federal determinou que a OMB não pode ofertar título de especialista, por reconhecer a exclusividade à AMB, credenciada pela Comissão Nacional de Residência Médica, órgão ligado ao MEC (Ministério da Educação).
A Academia Brasileira de Cirurgiões, por exemplo, tem como diretor Gilberto Kocerginsky, especialista em medicina do esporte. Laura Del Papa, médica sem especialidade registrada no CFM, é diretora na Academia Brasileira de Cardiologia. Gilberto e Lara foram procurados, mas também não se manifestaram até a publicação.
Em nota, o Conselho Federal de Medicina afirma que um recurso da OMB para derrubar a decisão foi negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
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“O tribunal também ressaltou que o CFM atua no exercício de seu dever legal de fiscalização do exercício profissional e de proteção do interesse público. Assim, os certificados eventualmente emitidos pela OMB não constituem títulos de médico especialista e não servem para obtenção de RQE perante os conselhos de medicina, conforme a legislação vigente”, declarou o CFM.
Em seu site, a OMB anuncia para os dias 29, 30 e 31 de outubro seu congresso, evento em que deveriam acontecer os exames. Em um texto publicado no site, a entidade afirma respeitar a liminar desfavorável à titulação, mas diz se tratar de decisão provisória. Não impedindo, portanto, sua atuação enquanto associação. Procurada por meio de seu email institucional, a OMB não retornou ao contato.
Autor: Folha
