Construção de presídios de segurança máxima com regime disciplinar diferenciado no meio da Floresta Amazônica. Diminuição da a maioridade penal para 16 anos ou extingui-la completamente. Castração química para estupradores. Drones para combater o feminicídio. E até o fim da Polícia Militar (PM) e das forças de segurança pública como um todo.
Chegado o momento das convenções partidárias e da oficialização das candidaturas dos partidos à Presidência da República nas eleições deste ano, começam a aparecer de maneira mais clara as propostas para a área de segurança pública, uma preocupação central apontada pelos eleitores. Levantamento Genial/Quaest divulgado em maio aponta a violência como a principal preocupação dos brasileiros, à frente de temas como corrupção, saúde, economia e educação, mantendo-se entre os principais temas que se cobram providências dos gestores públicos pelo menos desde o começo de 2025.
A persistência do tema no topo das preocupações sugere forte potencial de mobilização política e eleitoral. Da continuação do já está em curso até esdrúxulas e difíceis sugestões de se implementar, passando por boas ideias (elas também existem), a reportagem da Gazeta do Povo reuniu cinco dentre as principais propostas para o combate à violência no Brasil elencadas pelos principais nomes que estão colocados oficialmente ou como possibilidades para uma candidatura à Presidência da República.
As propostas dos candidatos a presidente para a área da segurança pública
Flávio Bolsonaro (PL)
- Classificar organizações como o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o Comando Vermelho como terroristas;
- Construção de pelo menos cinco megaprisões de segurança máxima inspiradas em El Salvador;
- Castração química para criminosos sexuais;
- Redução da maioridade penal para 16 anos;
- Aumento de pena para os crimes de furto e roubo de telefones celulares.
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- Asfixia financeira do crime organizado;
- Programa “Brasil contra o crime organizado”: R$ 11 bilhões para asfixia financeira de facções criminosas, fortalecimento dos presídios, esclarecimento de homicídios e combate ao tráfico de armas;
- Criação do Ministério da Segurança Pública;
- PEC da Segurança Pública: negociada com a oposição e parada no Senado, cria o Sistema Único de Segurança Pública, aumenta penas e endurece regras para integrantes de facções criminosas, entre outros pontos;
- Programa Celular Seguro.
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Ronaldo Caiado (PSD)
- Classificar organizações como o PCC e o Comando Vermelho como terroristas;
- Criação da Muralha Brasileira: unificação de sistemas estaduais de monitoramento eletrônico e reconhecimento facial em todo o país para rastrear criminosos e veículos roubados;
- Aumento do policiamento ostensivo por parte das PMs;
- Confisco de bens de condenados por feminicídio para herdeiros das vítimas;
- Aumento de pena para estupradores, pedófilos e corruptos.
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Romeu Zema (Novo)
- Classificar organizações como o PCC e o Comando Vermelho como terroristas;
- Uso das Forças Armadas no combate a facções criminosas;
- Construção de presídio na Floresta Amazônica para abrigar líderes de facções criminosas;
- Retomar territórios dominados pelo crime organizado;
- Aumento de penas para integrantes de facções criminosas.
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- Adoção do “Direito Penal do Inimigo” contra integrantes de facções criminosas: prevê endurecimento de penas e supressão de direitos;
- Operações contínuas de Garantia da Lei e da Ordem com as Forças Armadas para retomar controle de territórios dominados por grupos criminosos;
- Fim da progressão de pena, saidinhas e maioridade penal;
- Construção de super presídios para lideranças de facções criminosas;
- Discussão da implementação de prisão perpétua e pena de morte.
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- Integração entre PF, PMs e polícias civis, com maior valorização das carreiras e investimento em equipamentos, tecnologias e formação;
- Botão de pânico no celular de mulheres com medidas protetivas contra agressores conectado à PM e delegacia mais próxima;
- Drones de vigilância com câmeras e sirenes contra o feminicídio;
- Criação ou fortalecimento de forças de segurança municipais para prevenção de crimes de rua;
- Programa de atenção à saúde mental dos agentes de segurança pública.
Cabo Daciolo (Mobiliza)
- Valorização das carreiras na área com aumento de salários, melhor formação, equipamentos, tecnologia e condições de trabalho;
- Aplicação de 10% do PIB nas Forças Armadas;
- Aumento de presença de PF, PRF e Forças Armadas nas fronteiras;
- Reformulação dos critérios de distribuição dos presos;
- Aumento drástico de efetivo na PF, PRF e outras forças de segurança federais.
Edmilson Costa (PCB)
- Desmilitarização: fim das PMs e unificação com a Polícia Civil;
- Controle social efetivo sobre as forças de segurança pública;
- Fim de grandes operações policiais violentas em favelas e outros territórios pobres;
- Fim do encarceramento em massa por crimes de menor potencial ofensivo como pequeno tráfico de drogas;
- Foco na resolução das causas sociais dos problemas de segurança.
Hertz Dias (PSTU)
- Desmilitarização das forças policiais, com o fim das PMs;
- Criação de conselhos populares para definir as prioridades e políticas de segurança em cada comunidade;
- Ampliação dos direitos dos policiais, com possibilidade de sindicalização e filiação partidária;
- Legalização das drogas com monopólio estatal nos casos permitidos;
- Criação de mecanismos comunitários para autodefesa de comunidades.
Samara Martins (UP)
- Extinção e desmilitarização da Polícia Militar;
- Punição dos torturadores “de ontem e de hoje”;
- Eleição de juízes e delegados;
- Retirada da PM dos campi universitários;
- Reforço no combate da violência contra as mulheres com mais recursos, redes de apoio e delegacias especializadas 24 horas espalhadas pelo país.
Rui Costa Pimenta (PCO)
- Dissolução completa de todas as corporações atuais (Militar, Civil, Federal e Guardas Municipais), vistas como órgãos de opressão contra as classes trabalhadoras e as favelas;
- Fim do encarceramento em massa;
- Apoio irrestrito ao direito do cidadão e dos trabalhadores de possuírem armas para a própria defesa contra o crime e abusos;
- Substituição da polícia tradicional por comitês de autodefesa armada organizados pelos próprios moradores e trabalhadores nos bairros e locais de trabalho;
- Eleição popular de juízes e promotores.
Heró Bezerra (PRTB)
- Instalação e ampliação de câmeras de vigilância nas áreas centrais, regiões metropolitanas e em todos os polos comerciais;
- Melhora na infraestrutura pública com impacto na segurança pública, como iluminação pública e reforma de vias;
- Aumento de efetivo das guardas municipais e das polícias;
- Integração das forças de segurança com mais tecnologia compartilhada;
- Criação de batalhões especiais das forças de segurança dentro de territórios dominados pelo crime organizado para recuperar as áreas.
Autor: Gazeta do Povo
