O coordenador do programa econômico de Lula, José Sergio Gabrielli — figura histórica do desenvolvimentismo petista — tem sido a principal expressão da dificuldade do governo para vender um discurso de responsabilidade fiscal em uma eventual reeleição.
As declarações de Gabrielli se contrapõem aos esforços do ministro da Fazenda, Dario Durigan, na tarefa ingrata de convencer a Faria Lima — principal centro financeiro e empresarial do Brasil — de que, caso Lula seja reeleito, haverá algum tipo de ajuste das contas públicas capaz de abrir espaço para a redução dos juros e para conter a trajetória da dívida.
Mesmo desautorizado a falar sobre a condução da política econômica, Gabrielli voltou a questionar o diagnóstico de crise fiscal, que classificou como “fake news”. “Não há nenhum motivo para pânico”, afirmou à Folha de S.Paulo no fim de agosto.
Dias depois, o Banco Central divulgou que a dívida atingiu 82,5% do PIB em julho, o patamar mais elevado desde abril de 2021, durante a pandemia da Covid-19. Não foi a primeira vez que Gabrielli criou ruídos para a campanha petista.
Em junho, ele havia provocado controvérsia ao defender a expansão dos gastos públicos, o aumento de impostos sobre os mais ricos e mecanismos de controle cambial. O presidente do PT, Edinho Silva, afirmou na época que as declarações eram opiniões pessoais e que as propostas ainda passariam pelas instâncias do partido e pela decisão de Lula.
No mês seguinte, em encontro com investidores e gestores em São Paulo, o coordenador da campanha do PT na área econômica voltou a defender o aumento do salário mínimo, a ampliação do papel dos bancos públicos e medidas de controle de capitais, além de mecanismos para reduzir a volatilidade do dólar.
A repercussão negativa obrigou o ministro Durigan a vir a público para rechaçar as propostas com o mesmo argumento: elas não haviam sido validadas pelo partido, pela Fazenda ou por Lula. Durigan também rejeitou controlar a movimentação de capitais e garantiu “melhorar o fiscal, custe o que custar”. A partir daí, assumiu o papel de porta-voz junto ao mercado.
Durigan não se manifestou sobre a afirmação de Gabrielli de que a crise fiscal seria “fake news”. Mas também rejeitou a ideia de que o país esteja diante de uma crise econômica. Afirmou, porém, que Lula pretende, em eventual quarto mandato, rever despesas obrigatórias e criar novas travas para conter os gastos.
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Gabrielli defende mais Estado e vê juros como causa do problema
Gabrielli, que presidiu a Petrobras entre 2005 e 2012, tornou-se um dos principais representantes da visão desenvolvimentista que atribui ao Estado papel central na indução do crescimento, nos investimentos em infraestrutura e no fortalecimento da indústria nacional.
Essa visão está na base de declarações recentes dele sobre a situação fiscal. Para Gabrielli, o baixo desemprego, a inflação em queda, as reservas internacionais elevadas e o equilíbrio das contas externas afastariam a existência de uma emergência fiscal. Por isso, rejeita medidas de contenção das despesas obrigatórias, como limitar os aumentos reais do salário mínimo ou alterar os pisos constitucionais de saúde e educação.
“Essas duas coisas são praticamente impossíveis de aceitar, porque um governo comprometido com o combate à desigualdade e com a ampliação dos gastos sociais não pode aceitá-las”, afirmou. O economista desloca o foco do problema para os juros.
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Em entrevista à Bloomberg, na terça-feira (2), afirmou que uma taxa de 14% é um dos principais fatores por trás do aumento da dívida e defendeu a redução do custo do financiamento. Antes, chegou a defender a atuação do Tesouro no mercado de títulos públicos, inclusive com a recompra de papéis, para pressionar as taxas longas para baixo.
O problema é que a tese trata os juros principalmente como causa da deterioração fiscal, quando eles também são consequência do risco percebido nas contas públicas. A taxa exigida pelos investidores incorpora expectativas de inflação, trajetória dos gastos e capacidade de pagamento do governo.
O próprio mercado de títulos já deu uma demonstração concreta desse limite: em junho, o Tesouro chegou a cancelar um leilão de NTN-Bs e, na tentativa seguinte, reduziu a oferta a apenas 150 mil papéis; ainda assim, não conseguiu vender tudo — no vencimento de 2033, colocou apenas 34,6 mil dos 50 mil títulos ofertados.
O episódio mostra que o governo pode decidir quanto quer gastar e onde pretende investir, mas não decide sozinho onde o dinheiro estará disponível nem quanto custará seu financiamento. Quem tem o capital também escolhe onde aportar.
Sem enfrentar a trajetória das despesas e o risco fiscal, tentar simplesmente empurrar os juros para baixo pode resultar no efeito oposto: investidores exigem prêmio maior, a dívida fica mais cara e o espaço para investimento diminui.
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Lula não convence mercado sobre ajuste
Para analistas e economistas ouvidos pela Gazeta do Povo, a nova declaração de Gabrielli reforça o “contorcionismo” que Lula e a campanha terão de fazer para convencer investidores de que será capaz de ajustar as contas públicas. Marcelo Faria, do Instituto Liberal de São Paulo (Ilisp), afirma que as contradições entre Durigan e Gabrielli evidenciam uma contradição interna da própria campanha.
“O compromisso genérico existe; o específico, não”, afirma. Ele lembra que, em agosto, o ministro disse que um eventual novo mandato exigiria o controle das despesas obrigatórias, como Previdência e funcionalismo, e chegou a ventilar a redução do limite de crescimento real dos gastos federais de 2,5% para 1,5%.
“Essas medidas, porém, não foram incorporadas ao programa oficial”, aponta Faria. No documento entregue ao TSE, a campanha mantém a estrutura do arcabouço fiscal e promete ampliar transferências de renda e garantir aumento real do salário mínimo.
O arcabouço, destaca Faria, convive com a flexibilidade da meta. Em 2023, ao apresentar a regra fiscal, o governo previa zerar o déficit em 2024, alcançar superávit de 1% do PIB em 2026 e estabilizar a dívida em 76,5% do PIB.
As metas foram posteriormente alteradas, e o superávit de 1% foi empurrado para 2028. Enquanto isso, a dívida bruta chegou perto de 82% do PIB. “As metas revisadas foram cumpridas; a trajetória original, não. É a âncora que se move”, afirma Faria.
Nem Gabrielli, nem Durigan
Carlos Henrique, assessor estratégico da Freex Corretora de Câmbio, avalia que o maior problema do programa é apostar no crescimento futuro e no aumento da arrecadação, em vez de apresentar reformas para conter as despesas.
“As declarações de Lula na TV Globo, ao não detalharem uma estratégia mais clara para conter despesas obrigatórias, aumentaram a percepção de que o ajuste fiscal pode perder prioridade”, opina. Carlos Henrique também aponta a fragilidade política da Fazenda. “O ministro pode ter diagnóstico técnico mais aderente às preocupações dos investidores, mas a pergunta é se terá respaldo presidencial e parlamentar em um eventual novo mandato.”
Para Alexandre Manoel, da Global Analytics, “no fim, é mesmo Lula quem define os rumos da economia”. E os sinais dados pelo presidente não indicam disposição para um ajuste estrutural.
“Eu diria que hoje eu não vejo nenhum indício disso [de que Lula fará o ajuste]”, afirma. Segundo ele, “os donos do capital, donos do poder, já perceberam isso”.
Autor: Gazeta do Povo
