Ao menos seis grandes hospitais dos Estados Unidos concordaram recentemente em deixar de oferecer tratamentos de transição de gênero a adolescentes para encerrar uma ampla investigação do Departamento de Justiça sobre possíveis violações legais relacionadas a práticas de faturamento e fraude contra consumidores.
A série de acordos inclui hospitais em Nova York, Pensilvânia e Connecticut, estados que têm apoiado o acesso a esses tratamentos. Os hospitais concordaram em pagar multas, e vários deles oferecerão atendimento médico gratuito a ex-pacientes que desejem tratar efeitos colaterais ou fazer uma “destransição“.
Os acordos representam uma vitória para o governo Donald Trump, que sustenta que os possíveis danos da transição de gênero para jovens superam quaisquer benefícios e que os hospitais cobraram valores excessivos por tratamentos de transição com o objetivo de lucrar.
Desde o início de 2025, o governo tem exercido uma série de pressões financeiras e jurídicas sobre prestadores de serviços de saúde para que interrompam esses tratamentos nos 24 estados em que são permitidos.
Muitos hospitais já haviam suspendido os tratamentos, citando a pressão do governo. No entanto, especialistas jurídicos e defensores das pessoas transgênero afirmaram que os novos acordos com os hospitais conferem um caráter definitivo à questão.
Em comunicado divulgado na sexta-feira (18), o procurador-geral Todd Blanche afirmou que os acordos mostram que “hospitais que submetem crianças a essas práticas e depois obtêm fraudulentamente o pagamento pelos procedimentos serão responsabilizados”. Ele disse que o Departamento de Justiça continua buscando acordos com outros hospitais.
A maioria dos acordos não foi divulgada. Os hospitais que haviam fechado acordos até maio — e, em alguns casos, tão recentemente quanto na semana passada — são o Texas Children’s Hospital, a Cleveland Clinic, o Connecticut Children’s Medical Center, o Mount Sinai Health System, o New York University Langone Hospital e o UPMC Children’s Hospital of Pittsburgh.
Representantes de alguns hospitais disseram ter fechado os acordos para evitar longas disputas judiciais com o governo federal, bem como para não ter de revelar dados pessoais de pacientes solicitados pelo governo.
Alguns críticos argumentam que o Departamento de Justiça agiu de má-fé, levantando questões financeiras para intimidar hospitais e levá-los a encerrar serviços permitidos em seus estados, além de promover os objetivos políticos do governo Trump.
Outros criticaram os hospitais, comparando-os a escritórios de advocacia e universidades que cederam às exigências do governo Trump em prejuízo dos pacientes.
Autor: Folha
