Seguro faz parte da vida do brasileiro, mas ainda está longe de proteger a maioria da população. Apenas cerca de 30% da frota de veículos, por exemplo, tem cobertura. É mirando esse déficit de proteção patrimonial que as cooperativas começam a abrir caminho, depois de mais de uma década de discussões para que pudessem atuar diretamente no setor.
A mudança ganhou forma em maio, quando entrou em vigor a regulamentação que permite a constituição e o funcionamento de cooperativas de seguros. Desde então, a Superintendência de Seguros Privados (Susep), responsável por regular e fiscalizar o mercado, já recebeu os primeiros interessados em apresentar seus projetos. Antes de vender a primeira apólice, contudo, há um longo caminho. Essas cooperativas terão de obter autorização, constituir estrutura própria e demonstrar que têm condições de assumir e administrar os riscos da operação.
Entre a apresentação do projeto, entrevista, processamento do pedido, autorização e homologação para funcionamento, ainda pode demorar um ano. Pelas regras, cada uma das duas etapas (autorização e homologação) tem prazo máximo de 120 dias. Entre uma e outra, a cooperativa ainda tem até 90 dias para realizar os atos societários e outros 30 dias para pedir a homologação.
Segurado e cooperado ao mesmo tempo
Hoje, no Brasil, cooperativas de crédito já vendem seguros aos associados, mas os produtos são de seguradoras parceiras, que assumem o risco e respondem por uma eventual indenização. “Elas atuam como balcão, não como indústria”, resume Clara Maffia, gerente-geral do Sistema OCB. Com o marco legal do setor, os participantes vão atuar simultaneamente como segurados e cooperados, compartilhando os resultados da operação.
A nova regulamentação não significa, porém, que uma cooperativa de crédito poderá simplesmente acrescentar seguros ao que já faz. Cada cooperativa de seguros terá existência própria, com CNPJ, capital, governança e controles internos, e precisará passar pela autorização da Susep. É preciso começar do zero.
Para o segurado, muda a posição nesse negócio. No novo modelo, ele será cooperado e, portanto, um dos donos da organização que oferece a proteção, com participação nas decisões. Se houver resultado positivo depois das obrigações da cooperativa, os recursos poderão ser reinvestidos ou destinados conforme as regras do modelo e a decisão dos associados. Essa estrutura também pode abrir espaço para produtos mais ajustados a grupos que convivem com riscos e necessidades semelhantes.
Modelo já reúne 320 milhões de segurados mundo afora
Lá fora isso já está consolidado. Cooperativas e seguradoras mútuas reúnem quase 320 milhões de segurados. A Federação Internacional de Cooperativas e Seguros Mútuos (ICMIF) representa mais de 200 organizações de quase 80 países que, juntas, movimentaram mais de US$ 228 bilhões em prêmios, como são chamados os valores pagos pelos segurados, em 2023, segundo dados do Sistema Organização das Cooperativas do Brasil (OCB).
O brasileiro ainda protege mais facilmente o carro do que a própria vida. A cultura do seguro está longe de fazer parte do planejamento de muitas famílias e pequenos negócios. Muitos enxergam essa proteção como um gasto adicional no orçamento e não como uma forma de se preparar para o risco.
“É realmente muito curioso pensar: ‘Eu tenho um volume tão maior de seguro auto do que seguro vida’. Então significa o quê? Que para a pessoa o veículo é mais importante que a vida dela? Não. É que não há essa reflexão, não há esse debate”, afirma Clara Maffia.
Ampliar mercado em vez de disputar os mesmos clientes das seguradoras
O cooperativismo também tende a aproximar grupos com necessidades específicas. Para um taxista, motorista de aplicativo ou entregador, por exemplo, um veículo parado depois de um acidente não representa apenas o custo do conserto. Pode significar dias sem faturamento. Produtores rurais, transportadores e pequenos empresários convivem com riscos igualmente particulares.
É aí que o Sistema OCB enxerga uma oportunidade para as futuras cooperativas. A aposta não é disputar clientes com as seguradoras tradicionais, mas ampliar o mercado, chegando a quem hoje fica de fora por conta do preço, da falta de acesso ou até mesmo de informação. Clara chama esse espaço de “um grande oceano azul”.
Essa lacuna também está na origem da longa discussão. Parte do debate envolvia associações de proteção, especialmente no setor automotivo, que cresceram atendendo pessoas que nem sempre encontravam cobertura no seguro convencional. Essas operações estavam fora da regulação do mercado segurador e chegaram ao Congresso inicialmente sob a perspectiva de proibição. A discussão mudou de rumo e passou a buscar formas de trazê-las para um ambiente regulado e supervisionado.
.gif)
Legislação estava atrasada
Foi nesse processo que a Organização das Cooperativas Brasileiras entrou no debate. “Inicialmente não era uma pauta nossa. Mas quando a gente começou a se aprofundar para entender melhor esse cenário, percebeu que no mundo todo o cooperativismo é central no setor de seguros. Então, na prática, a legislação brasileira estava super atrasada na perspectiva do cooperativismo”, conta Clara.
Construir uma saída levou tempo. O setor é complexo e foi preciso conciliar interesses de associações, cooperativas, seguradoras, corretores, governo e áreas técnicas até chegar ao modelo atual. Mais de uma década depois, agora com as regras definidas, a discussão passa a ser outra. Até onde as cooperativas poderão avançar nesse mercado?
A Susep vê possibilidade de ampliar o acesso a seguros, especialmente em regiões e segmentos pouco atendidos. Embora ainda não dimensione esse mercado, a autarquia aponta potencial para complementar outras atividades cooperativas e atender grupos expostos a riscos semelhantes. O resultado dependerá das cooperativas que surgirem, dos modelos adotados e da evolução da concorrência.
Preocupação com a consistência e efetividade do modelo
Entrar no mercado será apenas o primeiro desafio dos grupos. Para crescer, as novas cooperativas terão de sustentar uma atividade que exige capital e capacidade de dividir os riscos assumidos com outros operadores. Por isso, a OCB está menos preocupada com quantidade e mais com a consistência das primeiras operações.
“Não temos pressa nem expectativa de um número estrondoso de cooperativas. Temos muito mais expectativa de boas cooperativas, que sejam viáveis e robustas”, afirma Clara.
Curiosamente, parte dessa estrutura pode ser construída ao lado de empresas que já dominam o setor. Seguradoras e resseguradoras vêm procurando a OCB para conhecer o novo modelo e avaliar parcerias. Segundo Clara, essas empresas podem oferecer suporte inicial às novas cooperativas, inclusive com tecnologia e rede de atendimento. Ao menos na largada, ela vê mais espaço para parceria do que para uma disputa direta.
Quanto tempo essa largada vai levar ainda é uma incógnita. A OCB trabalha com a possibilidade de as primeiras autorizações ocorrerem em 2027, mas a Susep não estabelece uma previsão. O prazo dependerá da documentação de cada processo e da capacidade operacional da área responsável pelas autorizações.
Neste momento, a Susep entende que não há necessidade de novas normas para que as operações possam começar. Agora, os projetos é que terão de passar pela autorização e chegar ao mercado. Só então será possível saber quanto espaço esse modelo conseguirá ocupar no Brasil.
Autor: Gazeta do Povo
