A equipe responsável pelo plano econômico de Flávio Bolsonaro (PL) estuda apresentar, ainda antes da posse, uma proposta para reduzir até R$ 200 bilhões em gastos primários do Orçamento, caso o candidato confirme a vitória no segundo turno das eleições, no próximo dia 25.
A medida de ajuste fiscal, por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), é tratada como uma espécie de “PEC da Transição às avessas”, porque atacaria o desequilíbrio fiscal, em caminho oposto ao adotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022.
No fim daquele ano, após ser eleito presidente e antes de assumir o cargo, o petista conseguiu aprovar uma proposta de emenda à Constituição (a PEC da Transição) que autorizou despesas adicionais de quase R$ 170 bilhões acima da regra do teto de gastos, ainda vigente à época.
A PEC de Flávio, por sua vez, teria o objetivo de melhorar o resultado primário com a eliminação de R$ 200 bilhões de despesas, o equivalente a cerca de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. A proposta seria composta de até dez medidas, de modo a permitir que a composição dos cortes seja negociada no Congresso, mas ainda preserve a dimensão do ajuste.
A ideia de aprovar o pacote entre a eleição e a posse permitiria aproveitar o pico de capital político do atual senador.
A campanha de Flávio acredita que o avanço rápido da proposta, já apelidada no mercado financeiro de “Super PEC”, logo após a eventual eleição, poderia gerar uma queda em curto prazo no prêmio de risco do país e na curva de juros futuros.
As propostas foram apresentadas pelo economista Luiz Felipe Trevisan, que auxilia na elaboração do plano econômico do candidato do PL, a um grupo de investidores. O encontro ocorreu antes do primeiro turno, em setembro, e foi organizado pela consultoria Eurasia Group.
Os detalhes da conversa não foram tornados públicos pela campanha de Flávio nem pela consultoria, mas acabaram vazando nos últimos dias por um participante. Uma fonte a par do assunto confirmou à Gazeta do Povo o conteúdo apresentado por Trevisan.
Procurada pela reportagem, a assessoria da campanha de Flávio não comentou.
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Fim da reeleição e ponte para Tarcísio
A intenção de acabar com a reeleição presidencial, defendida por Flávio desde o início da campanha eleitoral, é tratada internamente como um “super trunfo” do senador para a aprovação do ajuste.
Ao abrir mão formalmente de disputar o pleito de 2030, a mensagem que ele passaria ao Congresso é a de que pode absorver o custo político das reformas, sem a ambição de angariar capital eleitoral, ou seja, governando por legado e não com vistas a um novo mandato.
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A medida pode ser incluída na Super PEC de Flávio ou ser apresentada em uma PEC à parte, mas a intenção da equipe é negociá-la e aprová-la junto com o pacote fiscal, ainda durante a transição de governo.
Segundo Trevisan, faz parte da estratégia a construção de uma ponte para Tarcísio de Freitas (Republicanos) como sucessor do filho 01 de Jair Bolsonaro (PL) em 2030.
Antes da confirmação de Flávio como indicado pelo ex-presidente, o atual governador reeleito de São Paulo era um dos nomes favoritos do mercado financeiro para a disputa pela presidência neste ano.
A sucessão do eventual governo de Flávio, no entanto, não é consenso entre aliados. Na segunda-feira (5), um dia após a confirmação da liderança do senador na corrida ao Planalto no primeiro turno das eleições, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que Jair Bolsonaro poderá disputar a presidência daqui a quatro anos caso seu filho seja eleito no dia 25.
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Cortes da Super PEC de Flávio seriam feitos principalmente na máquina pública
Ainda conforme a apresentação de Trevisan a investidores, a Super PEC tentaria mudar a governança sobre o Orçamento. A equipe considera que simplesmente substituir o atual arcabouço por outra regra fiscal não resolveria o problema, uma vez que a responsabilidade sobre as contas públicas fica concentrada no presidente, mas Legislativo e Judiciário também criam despesas.
A Super PEC de Flávio tentaria mudar o modelo, definindo quem pode criar uma despesa, quais critérios precisam ser atendidos e quem fica responsabilizado fiscalmente pelo novo gasto. O ajuste de até R$ 200 bilhões viria prioritariamente de dentro da máquina pública, evitando-se cortes na Previdência ou em benefícios sociais.
A possibilidade de limitar o reajuste de aposentadorias e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem sido explorado pela campanha de Lula como um risco da eleição de Flávio. Na quinta-feira (8), o candidato do PL voltou a negar a medida, tratando as informações que circulam sobre o tema como “fake News do PT”.
“Eu não vou fazer economia em cima de quem precisa, das pessoas mais carentes desse Brasil”, disse Flávio durante evento em que recebeu o apoio formal do Podemos na campanha eleitoral.
Outro integrante da equipe econômica da campanha, Adolfo Sachsida, publicou vídeo também na quinta em que diz que um eventual governo do candidato do PL irá “preservar” e “fortalecer” os programas sociais.
Outras medidas de contenção de gastos
Na apresentação de setembro, Trevisan citou, entre as linhas para redução de gastos, uma reforma administrativa, a eliminação de cerca de 10 ministérios, corte de cargos comissionados, revisão das curvas salariais do funcionalismo, serviços compartilhados, digitalização, gestão dos imóveis da União, combate a fraudes e revisão de despesas do Estado.
A equipe estima entre R$ 40 bilhões e R$ 45 bilhões de economia apenas com a reforma administrativa e a digitalização de processos. Outros R$ 20 bilhões a R$ 25 bilhões viriam do combate a fraudes, e de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões da gestão patrimonial.
De acordo com os números apresentados, a União teria hoje quase R$ 6 trilhões em ativos. Uma estratégia que permita a venda ou a monetização de imóveis, ativos e créditos da União, além da securitização de créditos da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) permitiria direcionar recursos para reduzir a dívida bruta.
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Autor: Gazeta do Povo
