O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima quarta-feira (14) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que põe fim à escala de trabalho 6×1. A pauta foi anunciada por Alcolumbre e pelo governador eleito de Minas Gerais e senador Cleitinho (Republicanos) em um vídeo divulgado nas redes sociais.
“A todo instante, o senador Cleitinho manifestava a favor desta pauta. E hoje estou recebendo aqui um senador, governador eleito, me perguntando como está a tramitação da PEC 221, do fim da escala 6×1. Está, Cleitinho, estará na pauta de terça [13/10], de quarta [14/10] e de quinta [15/10], para deliberação no plenário do Senado Federal, como você sempre quis”, disse Alcolumbre.
Em resposta, Cleitinho agradeceu e disse que “quem ganha é o trabalhador”. A votação da PEC exige o apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores em dois turnos.
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“Cumpro, assim, o compromisso de colocar a proposta em votação, com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental. Caberá a cada senador e a cada senadora decidir com liberdade, consciência e convicção. O Senado segue trabalhando pelos brasileiros”, disse Alcolumbre, em nota.
Ao longo desta semana, os senadores realizaram três sessões de discussão da PEC 221/2019. Restam mais duas sessões de discussão para que a proposta seja votada em primeiro turno, que devem ser concluídas até quarta.
O regimento interno do Senado prevê outras três sessões de discussão antes do segundo turno de votação da proposta. Porém, caso haja um acordo entre as lideranças, os senadores podem aprovar a quebra de interstício, mecanismo que permite dispensar os prazos.
Com isso, a votação dos dois turnos da PEC poderia acontecer no mesmo dia. A iniciativa é uma das pautas prioritárias da campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O texto reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio.
Na ocasião, foram 472 votos a 22 no primeiro turno, e 461 a 19 no segundo. Eram necessários, no mínimo, 308 votos favoráveis nos dois turnos.
A proposta já recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM), mas os senadores ainda podem apresentar outras emendas em plenário, informou a Agência Senado.
Autor: Gazeta do Povo
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