Em 2018, quando a França tinha acabado de mudar as leis e reforçar a obrigatoriedade de mais de uma dezena de vacinas para as crianças, um grupo de pesquisadores soltou o alerta: uma medida forte desse tipo poderia ter o efeito contrário.
O temor desses especialistas era que, ao apertar o cerco contra pais hesitantes ou que eram contrários à vacinação, o governo daria um tiro no próprio pé, ao gerar controvérsias e aumentar a polarização contra as doses que protegem contra sarampo, meningite, poliomielite e uma série de outras doenças.
“Nós claramente estávamos errados, não foi isso que aconteceu”, diz o sociólogo Jeremy Ward, do Instituto Nacional da Saúde e Pesquisa Médica da França, um dos autores do artigo que fazia o alerta, publicado em 2018.
Passados oito anos das mudanças na lei, a França, historicamente um dos países com as maiores taxas de hesitação vacinal do mundo, vive um outro cenário quando o assunto é imunização.
Para várias vacinas, a cobertura vacinal está acima da meta considerada ideal para alcançar a chamada imunidade de rebanho, quando uma parcela suficientemente alta da população está protegida para dificultar a circulação de um agente infeccioso e proteger indiretamente quem não pode ser imunizado.
Para outras, a porcentagem da população vacinada praticamente dobrou de um ano para outro, embora o número ainda não tenha alcançado o ideal.
Segundo especialistas ouvidos pela BBC News Brasil, essa experiência francesa é um exemplo de como há muito a ser feito para aumentar as taxas de vacinação, e isso vai muito além de combater notícias falsas ou desinformação sobre o tema nas redes sociais.
No Brasil, as coberturas vacinais infantis começaram a cair de forma geral a partir de 2015. A situação se agravou durante a pandemia de Covid-19, quando a cobertura de diversos imunizantes ficou abaixo das metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
No caso da primeira dose da vacina tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola, por exemplo, 96% das crianças brasileiras estavam vacinadas em 2015. Esse número caiu para 86% em 2017 e desabou para 74% em 2021. Em 2024, voltou a subir para 95%.
Uma trajetória semelhante pode ser observada em outros imunizantes.
A cobertura da BCG, vacina aplicada preferencialmente ao nascer para proteger contra formas graves de tuberculose, era de 105% em 2015 e caiu para 75% em 2021.
Já a cobertura da terceira dose da vacina pentavalente, que protege contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e infecções por Haemophilus influenzae tipo b, passou de 96% em 2015 para 71% em 2019.
Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil apontam que há uma série de fatores por trás dessa queda, como uma redução de investimentos em saúde pública, uma desorganização do programa de imunizações do país, as dificuldades da pandemia, entre outros.
Entenda a seguir o que a França colocou em prática nos últimos anos, e o que o Brasil, após anos de queda na imunização e uma recuperação recente, pode aprender com isso.
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Entre recomendações e obrigatoriedades
Em 2019, o Instituto Wellcome, do Reino Unido, publicou um levantamento que avaliou percepções de saúde de mais de 140 mil pessoas, espalhadas por 144 países.
Os dados revelaram que um em cada três franceses considerava as vacinas inseguras —a maior taxa do mundo nesta categoria.
E um em cada cinco cidadãos deste país dizia que os imunizantes não eram efetivos, uma proporção que só era superada pela população da Libéria.
Por trás de tanta desconfiança, estudos publicados nos últimos anos descobriram uma série de episódios de desgastes e quebras de confiança do público em relação às autoridades de saúde.
O caso mais emblemático aconteceu em 2009, durante a pandemia de H1N1, quando o governo francês comprou uma quantidade de doses acima do necessário da vacina que protegia contra essa cepa da gripe.
O episódio virou um escândalo que ganhou as manchetes dos jornais e fez com que esses imunizantes ficassem encalhados, diante da indignação geral.
Após esses desgastes, setores responsáveis pela saúde pública do governo francês promoveram uma série de debates e estudos para entender quais eram os gargalos da vacinação no país e encontrar maneiras de resgatar a confiança da população nas doses.
Até então, a França tinha três vacinas que eram consideradas obrigatórias para todas as crianças: as que protegem contra difteria, tétano e poliomielite.
Imunizantes contra outras oito doenças —coqueluche, infecção por Haemophilus influenzae tipo b, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola, infecções por pneumococo e meningococo C— eram classificados como “recomendados”.
A conclusão foi de que ter vacinas “obrigatórias” e “recomendadas” gerava uma confusão, e muitas pessoas entendiam que a simples recomendação era algo que não se aplicava aos filhos delas.
A lei que passou a valer a partir de 2018 corrigiu esse ponto e começou a considerar todas essas 11 vacinas como “obrigatórias”.
Mas houve outra mudança relevante nesse mesmo ano: a França criou mecanismos para checar e garantir a vacinação infantil.
Na prática, a comprovação da vacinação passou a ser exigida para que crianças fossem matriculadas e pudessem permanecer em escolas, creches e outras atividades coletivas infantis.
A experiência francesa pelos olhos de uma brasileira
A brasileira Fabiela Bigossi vive na França há 11 anos. Ela vacinou as duas filhas, de três e sete anos, no sistema de saúde francês.
“A primeira coisa que me impressionou aqui foi que, na experiência que tive com minhas filhas, as vacinas eram aplicadas pelo médico”, diz.
“Isso é muito diferente no Brasil, em que você vai até o posto de saúde e um enfermeiro pode fazer a vacinação.”
Na França, ainda há um processo mais burocrático para obter os imunizantes: na maioria das vezes, o médico dá uma receita, a família compra a ampola numa farmácia, guarda na geladeira em casa, marca uma outra consulta com o médico para aplicar a dose e, depois, pede reembolso do valor gasto.
“Também achei isso um pouco estranho”, afirma Bigossi.
A brasileira continua a acompanhar no dia a dia o sistema que monitora a vacinação nas escolas francesas.
“A diretora da creche da minha filha tem o calendário vacinal de cada criança e, no mês seguinte à aplicação de uma dose de vacina, ela sempre manda e-mail pedindo a caderneta de vacinação atualizada. Caso contrário, eles dizem que não vão mais acolher a criança”, diz.
“A escola realmente busca essa informação para ter certeza de que as crianças foram vacinadas.”
Diálogo neutralizou resistências
Sandrine Randriamampianina, chefe da Unidade de Saúde Ambiental e Riscos Infecciosos da Santé Publique France, agência nacional de saúde pública francesa, reforça que as mudanças na lei não surgiram do nada.
“A meta era parar a queda das taxas de imunização, especialmente contra o sarampo, mas isso não foi algo implementado diretamente pelo governo”, diz.
“As alterações de 2018 foram resultado de uma consulta pública que mobilizou profissionais da saúde e cidadãos, foi uma decisão construída, não uma proposta imposta à população pelos políticos e pelo governo”, afirma Randriamampianina.
A médica Judith Mueller, chefe da Unidade de Infecções Respiratórias e Vacinação da Santé Publique France, concorda. “A formulação da obrigatoriedade fez as pessoas entenderem que vacinar as crianças antes de elas estarem num ambiente coletivo é importante.”
“E, porque essa mensagem ‘encaixou’ bem na forma como a obrigatoriedade foi formulada, as mudanças na lei ganharam apoio da população”, diz Mueller.
Os resultados da nova lei
Apesar dos temores de que as medidas pudessem aumentar a hesitação ou a resistência contra os imunizantes, as coberturas vacinais aumentaram nos anos seguintes à mudança da lei na França.
Talvez o caso mais emblemático seja o das doses que protegem contra o meningococo C.
Como você confere no gráfico a seguir, a França tinha imunizado apenas 35% do público-alvo contra essa doença em 2017, antes das mudanças na lei.
Em 2018, essa taxa saltou para 75% e chegou a cerca de 89% em 2023.
Como retomar bom exemplo de vacinação do Brasil?
Para especialistas, essa retomada da vacinação é bem-vinda, mas acontece num ritmo lento.
Segundo eles, o país até adotou algumas medidas importantes nos últimos anos, como elevar o status do PNI (Programa Nacional de Imunizações) dentro da estrutura do Ministério da Saúde, mas é preciso dar um passo além para garantir que as coberturas vacinais fiquem realmente altas.
“Os dados nos mostram que o grosso da população brasileira não é hesitante em relação à imunização”, afirma Almeida.
“Nosso país não está tão mal quando consideramos as primeiras doses. O problema começa a partir das segundas doses, quando normalmente a criança já não está mais no ambiente hospitalar ou de primeiríssima infância e depende dos pais levarem até o posto.”
“E precisamos considerar que as principais cuidadoras de saúde são as mães, e elas estão cada vez mais trabalhando fora. Falta tempo para elas conseguirem levar as crianças para tomar as vacinas. Isso é um problema de gênero, de sociedade”, diz.
Almeida lembra que o Brasil tem alguns dispositivos que vinculam a vacinação a algumas políticas públicas, como a condicionalidade de ter a carteirinha atualizada para receber benefícios, caso do Bolsa Família, por exemplo.
“Mas falta rigor, falta controle”, diz ele.
Segundo a legislação brasileira, a vacinação infantil é obrigatória.
A obrigatoriedade está prevista no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que determina a vacinação nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.
Além disso, em 2020, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que os pais não podem deixar de vacinar os filhos com base exclusivamente em convicções filosóficas, religiosas ou existenciais, quando a imunização é legalmente obrigatória.
Mas isso não significa que uma criança que está com a carteirinha desatualizada esteja impedida de ser matriculada numa escola.
Não existe uma regra federal sobre como as instituições de ensino devem se portar quando estão diante de um caso de recusa vacinal. Mas alguns Estados têm leis específicas sobre o assunto.
Em Goiás, os pais devem regularizar a vacinação da crianca em até 30 dias, caso contrário a escola deve comunicar o Conselho Tutelar, que pode levar o caso ao Ministério Público.
Já no Paraná, existe uma lei que exige a apresentação da carteira de vacinacão na hora da matrícula, seja em escola pública ou privada. Se o documento estiver desatualizado, a criança pode ser admitida na escola, mas os pais devem acertar as doses num prazo de até 30 dias.
Outros ajustes necessários
Oliveira destaca a necessidade de treinar adequadamente os profissionais de saúde que atuam na ponta, em contato direto com a população.
“É fundamental que eles saibam a importância da vacina, de manter altas coberturas. Se eles emitem uma opinião contrária às doses, isso abala a confiança de todos os usuários do SUS“, diz.
Para Ballalai, o fato de o Brasil ter mais de 38 mil salas de vacinação espalhadas pelo país não é mais sinônimo de acesso.
“Precisamos esquecer o passado, o caminho não é mais o mesmo. No meu entender, poderíamos repensar o uso de boa parte dessas salas e investir na vacinação nas escolas, criar algum tipo de obrigatoriedade para matricular crianças e adolescentes.”
A médica também critica o que ela vê como uma “politizacão da vacina”. “Não se pode usar a vacinação como propaganda, para reforçar um ou outro lado político”, afirma Ballalai.
“Isso cria a ideia de que, quem se vacina, vota num partido, quem não se vacina, vota no outro. Não é isso que queremos”, diz.
Já Matta aposta na força do SUS para fazer essa retomada. “Nosso sistema de saúde já tem uma lógica descentralizada, de participacão social.”
“Como fazer a vacina estar presente no cotidiano das pessoas? Como disponibilizar as doses em escolas, supermercados, comunidades ribeirinhas?”, questiona Matta.
A resposta do Ministério da Saúde
Em entrevista no início de setembro deste ano, o atual ministro da Saúde, Alexandre Padilha, classifica os últimos quatro anos como uma “ressuscitação do PNI”.
“Começamos em 2023 com parte das vacinas do calendário oficial com menos de 80% de cobertura. E chegamos agora em 2026 a mais de 90%”, diz.
Questionado sobre como fazer para que o país volte às médias acima de 95%, Padilha diz que é preciso “continuidade”.
“Nessa política de fortalecimento do PNI, toda vez que você tem uma interrupção, reconstruir é muito mais difícil”, afirma.
Padilha também entende que o caminho para melhorar a situação da imunização do Brasil passa pelas escolas.
“Estamos fazendo, por exemplo, o programa Saúde na Escola, em que mais de 1,2 milhão de crianças foram vacinadas. Queremos estimular que pais e mães com dificuldades de levar os filhos até a sala de vacinação deem uma autorização para fazer essa vacina na escola”, explica Padilha.
Segundo o ministro, os próximos desafios incluem reforçar cada vez mais os programas de vacinação na escola, digitalizar os dados e facilitar o acesso da população às vacinas.
“Precisamos mobilizar profissionais de saúde, imprensa, igrejas, para criar verdadeiros embaixadores da vacina”, diz Padilha.
“A vacinação tem que ser um compromisso individual, de proteger a sua criança, mas também um compromisso público, de proteger a família, a igreja, a escola”, conclui.
Autor: Folha
