Além de ter perdido o controle do Congresso dos Estados Unidos e a maioria dos governos estaduais nas midterms de 3 de novembro, o Partido Republicano, do presidente Donald Trump, pode ver em breve o fim de um sistema que ajudou duas vezes a legenda a chegar à Casa Branca nos últimos 26 anos: o Colégio Eleitoral.
Ao contrário de outros países, nas eleições presidenciais americanas, o candidato com mais votos no geral (o chamado voto popular) não é necessariamente o vencedor. Isso ocorre devido ao sistema do Colégio Eleitoral.
Os democratas têm aversão a ele porque nunca chegaram à presidência perdendo no voto popular e ganhando no colegiado, cenário no qual foram derrotados pelos republicanos quatro vezes – as mais recentes em 2000 e 2016.
Nas primeiras eleições de George W. Bush e Trump, respectivamente, eles perderam para Al Gore e Hillary Clinton na votação popular, mas venceram no Colégio Eleitoral.
Nesse sistema, cada estado americano tem um número de votos no colegiado, proporcional ao tamanho da sua população.
Assim, a Califórnia, o estado americano mais populoso, com 39 milhões de habitantes, tem 54 votos no Colégio Eleitoral. Por outro lado, o pequeno Wyoming, o estado de menor população, com 588 mil habitantes, soma apenas três votos no colegiado.
Quase todos os estados americanos têm na eleição presidencial um sistema em que o partido que vence a disputa ali leva todos os seus delegados para o Colégio Eleitoral, que é quem realmente elege o presidente dos Estados Unidos.
As únicas exceções são Maine (quatro votos no colegiado) e Nebraska (cinco votos), que levam um delegado eleitoral por distrito congressional (são dois no Maine, três em Nebraska) e dois do partido do candidato vencedor no total do estado.
Uma medida que visa reformar esse sistema, chamada Pacto Interestadual pelo Voto Popular Nacional, já é atualmente lei em 18 estados dos EUA e no Distrito de Colúmbia (a capital do país, Washington), que somam 222 votos no Colégio Eleitoral americano, embora a norma ainda não tenha sido aplicada nesses locais.
Se o pacto entrar em vigor, estados que aderirem vão enviar ao colegiado delegados do partido que ganhar nacionalmente a eleição presidencial no voto popular, independentemente dele ter vencido nos estados mencionados ou não. Dessa forma, garantiriam que o vencedor do voto popular seja eleito no Colégio Eleitoral.
Vitórias democratas em swing states animam defensores do pacto
Com as midterms deste mês, Pensilvânia, Michigan, Wisconsin, Nevada e Arizona terão democratas em maioria nas suas casas legislativas estaduais e ocupando o cargo de governador.
Se o pacto virar lei também nestes estados, que somam 61 votos no Colégio Eleitoral, a medida será ativada, por abranger a maioria mínima de 270 votos necessária para vencer a eleição presidencial no colegiado.
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Ou seja, na prática, o sistema de Colégio Eleitoral deixará de existir, já que o colegiado apenas vai “carimbar” o resultado do voto popular.
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“Podemos acabar com ele. Tenho interesse em manter essas conversas com a legislatura estadual”, disse o novo governador democrata de Wisconsin, David Crowley, referindo-se ao Colégio Eleitoral, segundo informações da agência Associated Press – posição que foi seguida pelo governador reeleito da Pensilvânia, Josh Shapiro, cotado para ser o candidato presidencial democrata em 2028.
Os republicanos na Pensilvânia, Michigan, Wisconsin, Nevada e Arizona prometem se opor à medida.
“Nossa Constituição confere aos estados uma voz na escolha do presidente por um motivo”, declarou Tyler August, líder republicano na Assembleia de Wisconsin. “Isso [acabar com o Colégio Eleitoral] comprometeria esse equilíbrio e privaria os eleitores de Wisconsin de sua influência, ao permitir que os resultados de outros estados se sobreponham à escolha deles.”
Analista acredita que ideia de acabar com o Colégio Eleitoral não deve vingar
Em entrevista à Gazeta do Povo, Carlos Frederico Coelho, professor da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), destacou que Pensilvânia, Michigan, Wisconsin, Nevada e Arizona são todos swing states, ou seja, estados onde nunca está claro se republicanos ou democratas vão vencer a eleição presidencial e que, portanto, recebem atenção especial dos candidatos à Casa Branca durante a campanha.
“Abrir mão disso seria perder prestígio e importância”, disse Coelho, que lembrou que a adesão ao pacto também não é unanimidade entre os democratas. “Michigan, quando teve oportunidade em 2023 e 2024, com uma legislatura [de maioria democrata], não fez isso”, afirmou, em referência a uma proposta de adesão ao pacto que acabou engavetada no Legislativo estadual.
Coelho afirmou também que os democratas ganharam as midterms especialmente enfatizando a questão do alto custo de vida nos Estados Unidos.
“Não foi por bandeira de reformar o sistema eleitoral, ele não foi o alvo. Mesmo o impeachment [de Trump] não está sendo muito considerado. Não vejo muito apetite político para mudar algo que está bem enraizado na sociedade americana”, acrescentou o analista.
Coelho afirmou que a questão deveria passar pelo Congresso americano, mas a desidratação do Colégio Eleitoral provavelmente seria vetada por Trump e os democratas não teriam dois terços dos votos no Congresso para derrubar o veto.
“De toda maneira, uma questão dessa acabaria na Suprema Corte americana. E nesse momento ela está muito alinhada aos republicanos, com seis dos nove juízes nomeados por presidentes do partido. Então, eu não vejo realmente que tentar modificar essa situação valha a energia política dos democratas”, ponderou.
Autor: Gazeta do Povo
