Na última semana o CFN (Conselho Federal de Nutrição) divulgou alterações em seu Código de Ética e Conduta. Segundo o conselho, em razão da divergência expressa por nutricionistas nas redes sociais e por meio de petição online pela flexibilização das diretrizes, o lançamento do documento foi suspenso e dará lugar à campanha “Nutricionistas, queremos te ouvir”.
Em nota, a presidente do conselho Manuela Dolinsky diz que o objetivo da campanha, que acontece no Conbran (Congresso Brasileiro de Nutrição), é ampliar o diálogo com os profissionais. O evento reúne a categoria entre os dias 12 e 15 de maio em Curitiba.
Além das proibições já vigentes, como a divulgação de antes e depois de pacientes, serão proibidas, entre outras ações, o uso de inteligência artificial generativa para simular imagens de pessoas e resultados, bem como a manifestação pública dos nutricionistas contra condutas de seus pares, de outros profissionais e entidades.
Para Felipe Almeida, nutricionista criador da petição, os limites impostos pelo código abrem mais margem para quem promove desinformação sobre saúde, como perfis nas redes sociais que divulgam condutas sem comprovação científica. Ele defende que as publicações feitas nas plataformas se atenham ao rigor ético.
A nutricionista Deborah Moss, que endossa a petição, diz que o objetivo não é afrouxar as condutas que mantêm esse rigor, mas criticar a falta de diálogo da autarquia com os nutricionistas e valorizar a categoria. Em sua opinião, o principal problema do novo código é proibir que os profissionais se manifestem sobre condutas inadequadas e sem comprovação científica.
“As diretrizes não protegem nem o profissional nem a população: os nutricionistas éticos e sensatos estão aqui para melhorar o acesso à informação de qualidade para as pessoas”, diz.
O Conselho Federal de Nutrição reforça que o combate à desinformação se dá por meio de ações educativas, campanhas institucionais, orientações e fiscalização ética, e afirma que busca ampliar tais iniciativas.
Além do atual código, a atuação do conselho diante dos casos de denúncia também é alvo de críticas. Para Deborah, falta proporcionalidade e punição aos casos analisados. “De que adianta restringir ainda mais um código que já não funciona? Isso vai saturar um sistema que já deixa a desejar”, diz.
A petição propõe que a divulgação de imagens e outros dados de saúde atribuídos em parte ao trabalho nutricional seja permitida, desde que haja o consentimento do paciente. Além disso, deve ser restrita à finalidade da divulgação científica, educativa ou informativa, sem sensacionalismo ou exploração da vulnerabilidade, e esclarecer que os resultados variam segundo as características individuais.
O texto também veda a utilização de recursos que distorçam a realidade e reforcem padrões estéticos discriminatórios, além de manter a evidência técnico-científica como premissa para quaisquer divulgações.
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Autor: Folha
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