O fim da chamada “taxa das blusinhas” representou um recuo do governo Lula (PT), em pleno ano eleitoral, diante de uma opção que, a pretexto de proteger o comércio nacional, motivou críticas por afetar os cidadãos que optam por comprar do exterior em plataformas de e-commerce. Em ambas as casas do Legislativo Federal, partidos governistas como PT, PSB e PDT votaram favoravelmente.
Regulamentada por meio de uma medida provisória, a taxação foi instituída por meio de uma lei de 2024. No Senado, a proposta passou por votação simbólica, mas com o registro de quem se posicionou contrariamente:
- Mecias de Jesus (Republicanos-RR);
- Alessandro Vieira (MDB-SE);
- Jaime Bagattoli (PL-RO);
- Cleitinho (Republicanos-MG);
- Marcos Rogério (PL-RO);
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ);
- Eduardo Girão (Novo-CE);
- Rodrigo Cunha (Podemos-AL);
- Carlos Portinho (PL-RJ);
- Rogério Marinho (PL-RN);
- Irajá (PSD-TO);
- Wilder Morais (PL-GO);
- Romário (PL-RJ);
- Soraya Thronicke (Podemos-MS).
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Placar na Câmara
Já na Câmara, o parecer do deputado federal Átila Lira (PP-PI) foi pela aprovação e obteve 380 votos favoráveis e 26 contrários.
“A matéria que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram é de extrema relevância para a economia brasileira. Por meio do Programa Mover e do fim da isenção de pequenas compras por remessa postal, teremos um incentivo para a produção nacional e para o desenvolvimento tecnológico e ambiental, com repercussão evidente na geração de emprego e renda em nosso País.”
A taxação em si, no entanto, já havia sido analisada, mas por votação simbólica. Mesmo assim, 24 parlamentares emitiram uma declaração de voto contrário. Veja abaixo os nomes por partido.
PL
- André Fernandes (CE);
- Alexandre Ramagem (RJ);
- Gustavo Gayer (GO);
- Junio Amaral (MG);
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP);
- Rosana Valle (SP);
- Silvia Waiãpi (AP);
- Pastor Eurico (PE);
União Brasil
- Rodrigo Valadares (SE);
- Dayany Bittencourt (CE);
- Silvye Aires (GO);
- Douglas Viegas (SP);
- Eduardo Velloso (AC);
- Fernando Máximo (RO);
- Coronel Ulysses (AC);
Republicanos
- Roberto Duarte (AC);
- Messias Donato (ES);
- Thiago Flores (RO);
PSD
- Carlos Sampaio (PSD-SP);
- Ricardo Silva (PSD-SP);
Nomes isolados de outros partidos
- Adriana Ventura (Novo-SP);
- Gerleen Diniz (PP-AC);
- Ulisses Guimarães (MDB-MG);
Autor: Gazeta do Povo
