Um juiz de tribunal estadual da Califórnia negou nessa terça-feira (9) os pedidos da Meta e do Google para a realização de um novo julgamento após um júri considerar as empresas culpadas por projetar plataformas de redes sociais prejudiciais aos jovens.
A juíza do Tribunal Superior de Los Angeles, Carolyn Kuhl, negou a solicitação das big techs, que foram condenadas por negligência e terão de pagar US$ 6 milhões a uma mulher que afirmou ter se tornado viciada no YouTube, do Google, e no Instagram, da Meta, ainda jovem, por causa do design que captura a atenção dos usuários.
Kuhl rejeitou o argumento das empresas de que estão protegidas das acusações pela Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações, uma lei federal que geralmente protege plataformas online de responsabilidade por conteúdo gerado por usuários. Kuhl afirmou que a lei não aborda as escolhas de design das empresas e que o júri foi repetidamente instruído a não considerar o conteúdo.
“Havia evidências substanciais de que a autora foi prejudicada pelos recursos de design do Instagram, independentemente de qualquer conteúdo encontrado nessa plataforma”, decidiu Kuhl.
Em comunicado, um porta-voz da Meta disse que a empresa discorda da decisão. “A teoria jurídica dos autores tenta contornar indevidamente a Seção 230 e a Primeira Emenda, e esperamos que essa decisão seja revertida em recurso”, disse o porta-voz.
José Castañeda, porta-voz do Google, disse em comunicado que a empresa planeja recorrer.
Mark Lanier, advogado da autora, disse que a decisão do tribunal era esperada. “As provas de culpa eram enormes”, afirmou Lanier.
Autor: Folha
