A União Europeia está prestes a intensificar uma investigação contra a Meta que trata do design de seus produtos, aumentando a pressão regulatória sobre a big tech americana. O bloco alega que a interface dos produtos da Meta é desenvolvida para viciar crianças.
O braço executivo da UE, a Comissão Europeia, está preparando conclusões preliminares que acusam o Facebook e o Instagram, da Meta, de usar técnicas de design exploratórias para manter usuários jovens viciados, segundo pessoas familiarizadas com o assunto.
Os reguladores não definiram uma data para quando as conclusões serão anunciadas, disseram as fontes, que pediram para não serem identificadas porque os procedimentos não são públicos.
A Meta não respondeu a um pedido de comentário. Um porta-voz da comissão se recusou a comentar.
A comissão abriu a investigação em maio de 2024 sob a DSA (Lei de Serviços Digitais), que reúne as regras de moderação de conteúdo do bloco. A investigação listou diversas suspeitas de violações, incluindo a acusação de que as interfaces da Meta prejudicam o bem-estar das crianças por meio de um “efeito toca de coelho”, no qual algoritmos mantêm a atenção dos usuários com um fluxo constante de conteúdo.
Os reguladores estão focados em melhorar a segurança infantil online, buscando forçar as plataformas a garantir que menores de idade não acessem conteúdo adulto e exigindo verificação de idade mais rigorosa. Em uma investigação separada, a comissão acusou a empresa em abril de não impedir que crianças pequenas acessem suas plataformas.
As medidas fazem parte de um esforço global para proteger crianças dos danos das redes sociais, enquanto pais e legisladores se preocupam com o cyberbullying. O Reino Unido e outros países estão buscando uma série de restrições ao uso de plataformas de redes sociais por crianças, na esteira das limitações que a Austrália introduziu no ano passado.
A comissão está considerando medidas semelhantes, dependendo das recomendações de um painel de especialistas, o que deve ocorrer no próximo mês.
Nos Estados Unidos, a Meta e outros gigantes das redes sociais enfrentam milhares de processos por acusações semelhantes de que seus produtos são viciantes e estão causando uma crise de saúde mental entre adolescentes.
Mais de 1.300 distritos escolares entraram com queixas alegando que produtos como Instagram e YouTube, do Google, estão piorando o ambiente de aprendizado escolar para os estudantes. Milhares de estudantes, pais e outros jovens adultos entraram com processos individuais contra as empresas alegando danos.
O primeiro desses casos foi a julgamento em Los Angeles no início deste ano, e o júri concluiu que o Instagram e o YouTube eram responsáveis por prejudicar a saúde mental de uma mulher de 20 anos. As empresas tiveram que pagar coletivamente US$ 6 milhões (R$ 31,1 mi) à autora da ação.
A UE está tentando usar sua autoridade regulatória em vez dos tribunais para mirar nas redes sociais. As conclusões preliminares são o segundo passo formal em uma investigação da DSA. A Meta poderá se defender das acusações e propor possíveis soluções para abordar as preocupações da comissão. Caso contrário, a empresa pode enfrentar uma multa de até 6% das vendas globais anuais.
As duas primeiras multas aplicadas sob a lei foram de 120 milhões de euros (R$ 708,3 mi) contra o X de Elon Musk em dezembro de 2025 e 200 milhões de euros (R$ 1,1 bi) contra o gigante chinês de e-commerce Temu no mês passado. O X recorreu da multa.
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Autor: Folha
