TCE aponta superfaturamento na Ponte de Guaratuba

Uma auditoria do TCE-PR identificou indícios de superfaturamento de R$ 14,8 milhões nas obras da Ponte de Guaratuba, no litoral paranaense. O relatório aponta falhas na gestão de contratos, incluindo cobranças por serviços indevidos e equipamentos que não foram totalmente utilizados.

Qual é o valor total suspeito de superfaturamento na obra?

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) calculou um prejuízo potencial de R$ 14,8 milhões. Esse montante é resultado de várias irregularidades encontradas pela equipe de fiscalização, como erros de cálculo em termos aditivos (que são as alterações ou ampliações de valores feitas no contrato original) e a inclusão de serviços que não deveriam ter sido cobrados à parte.

Quais foram os principais problemas identificados com equipamentos?

A auditoria descobriu que o estado aprovou o pagamento por quantidades de materiais muito maiores do que as realmente usadas. Por exemplo, a composição de custos previa o uso de cinco drones e dez conjuntos de puxadores industriais (pullers). No entanto, na prática, a obra utilizou apenas um drone e um único conjunto de puxadores, gerando uma cobrança indevida estimada em R$ 1,59 milhão.

O que o tribunal questiona sobre o chamado apoio náutico?

O TCE-PR contesta a cobrança extra de R$ 1,55 milhão por barcos e marinheiros para transportar trabalhadores e materiais. Para os auditores, esse custo é ‘obrigatório e natural’ em qualquer construção sobre a água. Por isso, esse serviço já deveria estar incluído no preço original da proposta da empresa, e não ser cobrado como um adicional.

Como o DER-PR reagiu às acusações da auditoria?

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná rejeita o termo ‘superfaturamento’. O órgão argumenta que os preços são compatíveis com os de mercado e que eventuais diferenças devem ser vistas no valor total do contrato, e não em itens isolados. Sobre os equipamentos extras, o DER justificou que foram necessários para remanejar linhas de energia de alta tensão, algo que não estava previsto no plano inicial.

O que acontece agora com o processo e os pagamentos?

O caso ainda passará por julgamento no Plenário do Tribunal de Contas, onde os conselheiros decidirão se houve irregularidade oficial. Como o contrato da obra segue vigente até outubro de 2026, a auditoria explicou que é possível ‘sanar’ os problemas. Isso significa que o estado pode compensar os valores e descontar os pagamentos indevidos nas próximas faturas, evitando o prejuízo definitivo.

Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.