Brigitte, personagem de Tatá Werneck na novela “Quem Ama Cuida”, da Globo, invade a casa de seus ex-namorados e ficantes, aparece de surpresa em lugares que eles frequentam e envia mensagens insistentes. A atriz retrata um comportamento comum fora das telas, o stalking –ou perseguição–, que é considerado crime no Brasil desde 2021.
Um homem de 35 anos que trabalha na segurança pública do Rio de Janeiro, e pediu para não ter seu nome revelado pela reportagem, lida com uma cyberstalker como a Brigitte há oito anos.
Ele conta que conheceu uma mulher em um aplicativo de relacionamentos. Os dois tiveram um encontro, mas ele preferiu não continuar a relação. Ela não aceitou bem a rejeição, ele diz, e começou a enviar flores, mandar mensagens e fazer dezenas de ligações por dia.
O fluminense calcula que ela usou quase cem números telefônicos diferentes para entrar em contato. Além disso, tentou invadir suas redes sociais e enviou mensagens para ex-namoradas. Num episódio, a mulher se passou por ele e importunou uma ex até que ela solicitasse uma medida protetiva contra o homem. Ele moveu dois processos contra a stalker e conseguiu uma medida cautelar.
Segundo a legislação brasileira, a pena é de reclusão de seis meses a dois anos, mais multa, e é agravada quando o crime é cometido contra mulher por razão de gênero.
A lei 14.132 tipifica como stalking a perseguição reiterada, presencial ou digital, quando há ameaça à integridade física ou psicológica ou invasão de privacidade.
A conduta obsessiva foi ilustrada também em outras produções recentes, como a popular “Bebê Rena” (2024), série da Netflix baseada em uma história real.
Para configurar crime, o comportamento precisa se repetir, não basta um único episódio, explica Mariana Rieping, advogada criminalista especialista em crimes relacionados a gênero e membro da Comissão Especial de Combate à Violência Doméstica do Conselho Federal da OAB.
A insistência é a principal característica do stalking, diz a advogada. O stalker não aceita os limites impostos e insiste em manter contato ou monitorar a vida da vítima. São formas de perseguição as “esperas de surpresa” na porta de casa, do trabalho ou da faculdade e as aparições “por coincidência” em locais frequentados pela pessoa.
Com as redes sociais, vieram novas formas de cometer o crime. O cyberstalking pode ser mais difícil de identificar, diz a advogada especialista em direito digital Gisele Truzzi. “Muitas vezes, a relação começa com uma admiração e migra para um comportamento tóxico”, diz.
O principal indício é a interação excessiva, que ultrapassa o limite de fã, resume Truzzi. “É a soma de atitudes que envolvem perseguir, constranger, intimidar e ameaçar.”
A prevalência de stalkers homens é maior do que a de mulheres, afirma Ana Lara Castro, procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e autora do livro “Stalking e Cyberstalking” (Tirant Lo Blanch Brasil). Para ela, isso é fruto da desigualdade de gênero, que ensina meninos a não aceitar o “não”.
O stalking é muito relacionado a alguém que não aceita o término de um relacionamento. Não à toa, é conduta frequente em casos de violência doméstica, afirma a procuradora de Justiça.
Em São Paulo, homens têm escondido tags em carros e objetos pessoais para monitorar ex-mulheres.
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O rejeitado é o perfil de stalker mais comum, diz Castro. É também o mais perigoso, pois conhece detalhes da vítima.
Outro tipo é o carente, que acredita ter um vínculo com quem persegue. Esse é um transtorno psicótico, explica Daniel Barros, psiquiatra do Núcleo Forense do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas. “A pessoa tem uma quebra com a realidade que faz com que ela a interprete de forma distorcida.”
Nem todo perseguidor, no entanto, tem alguma patologia, ressalva o psiquiatra. Na maioria das vezes, esse comportamento não é derivado de um transtorno mental, ele diz.
Por outro lado, a perseguição pode afetar a saúde mental da vítima. A sensação de perder a própria liberdade e autonomia “leva a um desgaste emocional grande”, afirma Barros. Isso pode evoluir para um quadro depressivo ou ansioso, completa.
Uma nutricionista de 44 anos, que também pediu para manter o anonimato, conta que viveu um relacionamento abusivo, no qual o namorado invadia suas redes sociais e email e monitorava aonde ela ia. Ele não aceitou o término da relação. A perseguição, então, piorou. Ele enviava dezenas de mensagens diariamente dizendo que a amava, mas também a xingando, e entrava em contato com colegas dela.
Quando a nutricionista iniciou um novo relacionamento, o ex começou a ameaçar o parceiro dela. A vítima tentou fazer uma denúncia em 2020, quando stalking ainda não era considerado crime. Na delegacia, porém, ouviu que, como ela não apanhava, não abririam um boletim de ocorrência. O assédio só cessou quando um delegado enviou uma notificação para o stalker. Ela iniciou terapia, mas sente medo até hoje e mantém seus perfis privados.
As especialistas afirmam que muitos podem demorar para identificar o stalking porque interpretam as atitudes como “excesso de interesse”, carinho ou ciúmes. “Quando há sensação de medo ou vigilância constante, é importante acender o alerta”, diz Rieping.
COMO IDENTIFICAR SE VOCÊ É VÍTIMA DE STALKING
Alguns sinais listados pelas especialistas ajudam a descobrir se você sofre perseguição.
- Atente-se a como a pessoa lida com o não
- O stalker aparece casualmente nos lugares onde o outro está
- Ele é sempre um dos primeiros a interagir nas publicações, segue pessoas próximas e cobra resposta. Começa a palpitar sobre a vida do outro e faz comentários constrangedores ou intimidadores
- Se você tem um perfil privado e vários usuários anônimos começam a tentar te adicionar, pode ser o criminoso
- Observe se seu aparelho começou a apresentar um funcionamento anormal: trava, não abre apps, demora para carregar algo simples. Pode ser indicativo de que foi invadido
- Desconfie se a pessoa sempre sabe onde você está, pois pode estar sendo rastreado. Dispositivos escondidos podem ser difíceis de encontrar. A advogada Gisele Truzzi indica contratar um perito digital para fazer a verificação em casa e no carro
- Também é possível identificar invasões a celular ou computador com ajuda de peritos em computação forense. Em ambos os casos, os profissionais emitem um laudo que vira prova, diz Truzzi
O QUE FAZER?
A primeira orientação dos especialistas é preservar todas as evidências. “É essencial manter a calma e não apagar nada do que tenha recebido”, diz Truzzi. “Quanto mais provas forem reunidas, maiores são as chances de uma investigação eficiente”, completa a advogada criminalista Mariana Rieping.
- Guarde mensagens, emails, registros de ligações, vídeos, fotos e áudios. Documente postagens, comentários e faça capturas de tela. Castro sugere manter um diário com a data, hora e ocorrido. Isso ajuda a organizar a trajetória do crime
- Prints podem ser contestados pelo Judiciário, observa Truzzi. Uma opção é procurar um tabelião de notas para fazer uma ata notarial, prova incontestável perante o tribunal
- No caso de perseguição física, faça fotos e vídeos e fale com possíveis testemunhas. Compartilhe com familiares e amigos o que está acontecendo
- Registre um boletim de ocorrência em qualquer delegacia da Polícia Civil ou pela Delegacia Eletrônica, disponível 24 horas
- Por fim, a vítima pode abrir uma ação judicial civil ou criminal. O perseguidor pode ser obrigado a manter distância e não tentar qualquer contato. Rieping alerta a ficar atento ao prazo legal: é preciso manifestar formalmente o interesse em processar o stalker em até seis meses. Se houver violência doméstica contra a mulher, o prazo aumenta para 12 meses
O psiquiatra Daniel Barros indica ainda procurar ajuda de um psicólogo ou psiquiatra. Ele também reforça não responder, negociar ou ameaçar o perseguidor. “Esse comportamento pode alimentar a situação.”
COMO SE PROTEGER DE CYBERSTALKING
Recentemente, o Instagram criou uma função que mostra a localização em tempo real e exibe num mapa onde as publicações foram feitas. Usuários criticaram a atualização, pois ela poderia trazer riscos à segurança. Struzzi recomenda tomar cuidado com o que se compartilha online.
- Evite fornecer informações pessoais, o que inclui familiares, filhos menores de idade, escola onde eles estudam e localização da casa
- Também evite postar localizações em tempo real, ou mostrar rotina de horários e lugares que frequenta
- Tenha senhas fortes em todos os sites e aplicativos. Troque-as periodicamente e não as deixe armazenadas no modo automático no navegador. Evite compartilhar os logins com parceiros
- Não clique em qualquer link enviado por desconhecidos ou até conhecidos. Desconfie sobretudo se a mensagem for de ofertas, como sorteios. Pode ser uma tentativa de instalar um arquivo espião, que terá acesso a todo o conteúdo do celular ou computador
“Sempre mantenha a guarda alta nas interações online”, resume a advogada. Ela reforça que é possível abrir um processo mesmo contra perfis anônimos. “Não é impossível identificar um agente de cyberstalking. Todo crime digital deixa rastro.”
Autor: Folha
