O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), manteve a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 fora da pauta de votação da Casa. A PEC 221 não foi despachada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que não tem reunião prevista em uma semana em que os trabalhos devem ser esvaziados pelo recesso informal das festas juninas e a Copa do Mundo.
Além da Copa do Mundo, o dia de São João é comemorado na próxima quarta-feira (24) no Nordeste. A demora em pautar a PEC tem irritado o governo, que pressiona por uma medida que é uma aposta do pacote de bondades para aumentar a aprovação do governo, o chamado “kit reeleição”.
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Em entrevista publicada nesta segunda-feira no portal Neofeed, o Ministro do Trabalho e Previdência Social, Luiz Marinho, acusou o presidente Alcolumbre de estar “sentado” em cima da matéria. “Por enquanto, parece que as coisas não estão indo muito bem no Senado. (…) Estão truncadas”, disse Marinho.
A PEC que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais foi aprovada na Câmara e aguarda ser apreciada no Senado. Apenas 22 dos 513 deputados votaram contra. Mesmo assim, no Senado há resistência da oposição, que apresentou PEC alternativa para manter a escala 6×1 e permitir contratos por hora.
Jornada flexível
A PEC da jornada flexível do senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição ao governo, ganhou força nos últimos dias: um grupo formado por 3 mil entidades empresariais, que representam cerca de 90% do PIB brasileiro e geram mais de 40 milhões de empregos, divulgou, no dia 9, uma carta direcionada aos senadores com pedido de avanço da proposta.
Segundo apuração da Folha de S. Paulo, Alcolumbre defenderia internamente a incorporação de parte do texto elaborado pela oposição à PEC do fim da escala 6×1. Nesse cenário, não haveria substituição de uma pela outra, mas sim uma junção.
“Não é razoável que a Câmara passe cinco meses debatendo um assunto, muito relevante para o Brasil, e o Senado seja obrigado a carimbar. Essa é minha percepção, ela não é a favor e não é contra. É a favor do debate”, destacou Alcolumbre em sessão plenária no dia 3.
Autor: Gazeta do Povo
