A arrecadação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atingiu R$ 239,4 bilhões em setembro de 2026, o maior valor para o mês desde o início da série histórica em 1995, segundo dados da Receita Federal divulgados nesta quinta-feira (22). O resultado representa crescimento real de 5,6% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando a receita corrigida pela inflação ficou em R$ 226,6 bilhões.
De janeiro a setembro, a arrecadação alcançou R$ 2,38 trilhões em valores corrigidos pela inflação, uma alta real de 7% na comparação com o mesmo período de 2025, quando o total foi de R$ 2,23 trilhões. Sem a correção inflacionária, a receita federal acumulada nos nove primeiros meses deste ano somou R$ 2,35 trilhões.
O aumento da arrecadação está relacionado ao crescimento da atividade econômica, à elevação de tributos promovida pelo governo e à valorização do petróleo, que amplia receitas públicas ligadas à exploração e à exportação.
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Entre as medidas tributárias adotadas durante o atual mandato estão mudanças na cobrança de impostos sobre fundos exclusivos e recursos mantidos no exterior, além da retomada de tributos sobre combustíveis.
Também houve alterações na tributação de incentivos fiscais concedidos pelos estados, reoneração gradual da folha de pagamentos, encerramento de benefícios do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre crédito e câmbio. A tributação dos juros sobre capital próprio também foi elevada, ampliando as fontes de receita do governo federal.
No setor de petróleo, a alta dos preços internacionais em meio ao conflito entre Estados Unidos e Irã favoreceu receitas como royalties e participações governamentais na extração. O governo também estabeleceu uma cobrança adicional sobre exportações de petróleo, medida que contribui para elevar a arrecadação federal.
O aumento das receitas é importante para o governo tentar cumprir a meta fiscal de 2026, que prevê superávit primário de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a cerca de R$ 34,3 bilhões. O resultado primário considera a diferença entre receitas e despesas do governo, sem incluir os juros da dívida pública.
Pelas regras do arcabouço fiscal, a meta tem uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual para cima ou para baixo, o que permite considerar o objetivo cumprido com resultado entre zero e superávit de R$ 68,6 bilhões. Além disso, a legislação permite excluir do cálculo determinadas despesas, incluindo até R$ 57,8 bilhões destinados a pagamentos como precatórios, dívidas reconhecidas pela Justiça.
A previsão aponta para um déficit efetivo de R$ 23,3 bilhões nas contas do governo em 2026, mesmo que o resultado utilizado para avaliar formalmente a meta fiscal seja positivo. Se essa projeção se confirmar, as contas federais permanecerão no vermelho durante os três primeiros anos do atual mandato de Lula, apesar dos recordes de arrecadação.
Autor: Gazeta do Povo
