Cinco países da União Europeia avançaram nesta sexta-feira (4) com um plano para enviar imigrantes sem direito de permanecer no bloco para centros instalados em países terceiros. Dinamarca, Alemanha, Áustria, Holanda e Grécia chegaram a um modelo comum para os chamados “centros de retorno” e agora negociam com governos de fora da UE para colocar o projeto em prática a partir de 2027.
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O acordo foi discutido durante uma reunião dos ministros responsáveis pela imigração dos cinco países em Copenhague. O grupo definiu princípios para o funcionamento dos centros e pretende chegar a um acordo com pelo menos um país parceiro até o fim deste ano. O governo que poderá receber as instalações ainda não foi anunciado.
A ideia é transferir para esses locais principalmente estrangeiros cujos pedidos de asilo tenham sido rejeitados e que não tenham autorização para permanecer na União Europeia. Os centros também poderão receber pessoas que não possam ser devolvidas imediatamente aos seus países de origem.
“Chegamos longe no trabalho para estabelecer um centro de retorno fora da UE e agora estamos mais perto do que nunca”, afirmou o ministro dinamarquês da Imigração e Integração, Morten Bødskov. Segundo ele, a Dinamarca espera estar pronta para enviar os primeiros estrangeiros a um país parceiro até o fim de 2027.
Bødskov afirmou que as instalações não deverão funcionar como prisões ou campos de detenção. A proposta prevê que os países europeus financiem os centros e possam oferecer investimentos, acordos comerciais ou outros benefícios aos governos que aceitarem receber os imigrantes.
O ministro do Interior da Áustria, Gerhard Karner, afirmou que o objetivo dos cinco governos é reduzir drasticamente a imigração irregular. “Nosso objetivo comum é levar a imigração ilegal em direção a zero”, disse.
Os países envolvidos não revelaram quais governos estão sendo procurados. Segundo a Associated Press, as negociações têm se concentrado principalmente em países africanos, enquanto diferentes relatos da imprensa europeia mencionam Ruanda entre as possibilidades. Nenhum acordo, porém, foi anunciado até esta sexta-feira.
O movimento acompanha uma mudança mais ampla na política migratória europeia. Em junho, o Parlamento Europeu aprovou regras que ampliam as possibilidades para os Estados do bloco criarem centros de retorno em países terceiros e acelerarem a retirada de estrangeiros que não tenham autorização para permanecer na UE.
A Itália já mantém na Albânia estruturas criadas originalmente para processar pedidos de asilo fora do território italiano e posteriormente adaptadas para receber estrangeiros sujeitos à deportação. O modelo enfrentou uma série de disputas judiciais e acabou funcionando em escala menor do que a inicialmente prevista pelo governo italiano.
A iniciativa dos cinco países ainda enfrenta questionamentos de organizações de direitos humanos. Os governos envolvidos afirmam que os centros deverão respeitar as obrigações internacionais e pretendem discutir a execução do projeto com organismos como a Organização Internacional para as Migrações e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados. O ACNUR, no entanto, informou que ainda não recebeu uma proposta detalhada dos cinco países.
Os ministros voltarão a se reunir no fim de setembro, em Munique, para avançar nas negociações. A expectativa é que o primeiro acordo com um país de fora da União Europeia seja fechado por volta do fim deste ano e permita o início das transferências em 2027.
Autor: Gazeta do Povo
