O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Prefeitura de Curitiba assinaram na terça-feira (25) um protocolo de intenções de R$ 1,2 bilhão para enterrar fios elétricos e cabos de telecomunicações na capital paranaense.
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O documento institui uma espécie de projeto-piloto, a partir do qual estão previstas reuniões e discussões técnicas entre o município, o banco nacional, as agências reguladoras e concessionárias dos setores de energia elétrica e telecomunicações. Também serão realizados estudos de viabilidade para estruturação de uma Parceria Público-Privada (PPP) na área.
O prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel (PSD), afirmou que quer transformar a cidade em um “laboratório” para a construção de um marco regulatório de fios e cabos. “Quero aceitar o compromisso de transformar a nossa cidade junto com a Itaipu, o BNDES e a prefeitura nesse laboratório do Marco Regulatório Nacional de Fios e Cabos”, disse. “Tem algumas barreiras de regulação que nós precisamos avançar no Congresso Nacional e faremos, estamos conversando com os deputados federais, que já se colocaram à disposição para nos ajudar.”
Para novembro, está prevista a assinatura de contrato que dará início à estruturação do projeto em si, com base em serviços técnicos do BNDES. É só a partir dessa etapa que serão estimados prazos para as obras. O custo estimado para enterrar 120 quilômetros de fiação é de R$ 1,2 bilhão e, segundo o prefeito, o projeto será inicialmente implantado no centro expandido da cidade.
“Da mesma forma que nós fomos pioneiros anos atrás na introdução do ônibus por canaletas e biarticulados, que hoje mais de 200 cidades do mundo utilizam, que esse laboratório da discussão do enterramento de fios e cabos como investimento do governo federal seja cada vez mais facilitado através desse projeto”, afirmou Pimentel.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou a importância de um marco legal sobre o tema. “Não é uma obra simples. A população vai ver o resultado depois que isso acontecer, mas, durante o processo, causa um incômodo. É caro e precisa de um plano diretor, precisa de uma política que fomente essa iniciativa e dê segurança fiscal, jurídica e institucional para a Prefeitura.”
Segundo ele, os ganhos com o processo vão além do embelezamento da cidade sem fiação exposta. “Os custos que uma cidade paga por não enterrar fios e cabos são gigantescos e a mudança do clima, os vendavais e o El Niño estão mostrando isso. Enterrando você tem muito mais segurança e menos risco de interromper o fornecimento de energia. Alguns investimentos, como um data center, você não consegue fazer se tiver esse risco de interrupção”, explicou.
A implantação de fiação subterrânea tem como objetivo, de acordo com o município, reduzir riscos de acidentes, incêndios e furtos, evitar apagões e interrupções de funcionamento e requalificar a paisagem urbana.
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No início deste mês, o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) publicou edital de contratação do anteprojeto para a requalificação de um trecho de quatro quilômetros da rua Visconde de Guarapuava. A etapa detalha as diretrizes técnicas para subsidiar os projetos executivos e das obras em si.
Além do enterramento das redes de energia elétrica e de telecomunicações instaladas no canteiro central da via, estão previstas obras nas calçadas e implantação de ciclovias. Segundo a Prefeitura, como as obras de requalificação da Visconde de Guarapuava vão acontecer primeiro, os estudos para estruturação da PPP para o enterramento de fios poderão se beneficiar do conhecimento acumulado nesse projeto com relação às complexidades das obras necessárias.
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O trecho a ser requalificado fica entre a trincheira da rua Ubaldino do Amaral, no Alto da Rua XV, e a rua Castro Alves, no Batel.
Autor: Gazeta do Povo
