Para além de servir como termômetro da popularidade do presidente Donald Trump e de seu partido, as eleições americanas de meio de mandato, conhecidas como midterms, também colocarão à prova algumas das principais bandeiras progressistas. Isso porque, em alguns estados, os eleitores decidirão sobre propostas como a taxação de bilionários, o financiamento de moradias e questões envolvendo o aborto.
Veja a seguir algumas das consultas populares que serão realizadas no dia 3 de novembro.
Taxação de bilionários e “super-ricos”
Na Califórnia, uma das medidas prevê uma cobrança extraordinária de 5% sobre o patrimônio de bilionários, com a maior parte da arrecadação destinada à saúde. Liderada pela SEIU-UHW, uma entidade sindical, a proposta é tida como uma “solução de curto prazo”, dada a alegação de que o estado enfrentará grandes cortes de recursos federais devido ao abrangente pacote tributário e de gastos do presidente americano.
“Se não fizermos nada, veremos nosso sistema de saúde entrar em colapso enquanto buscamos uma solução de longo prazo para financiá-lo”, disse a líder da SEIU-UHW à BBC.
Militantes progressistas também afirmam que a medida faz com que os bilionários contribuam com sua “parcela justa” de impostos, ajudando a compensar os déficits do orçamento estadual. Os idealizadores querem chegar à cifra de US$ 100 bilhões (cerca de R$ 496 bilhões) arrecadados.
A Califórnia é considerada o estado americano que mais abriga bilionários, tais como o presidente da Meta, Mark Zuckerberg, a apresentadora Oprah Winfrey e a estrela de reality show Kim Kardashian. De acordo com a BBC, a proposta da taxação extraordinária não apenas dividiu os “super-ricos”, como fez com que alguns deixassem a região. Um magnata ouvido pela emissora declarou que a proposta faz com que ele se sinta “um pouco como se eu não fosse bem-vindo”, afirmando que gera emprego em todo o estado litorâneo.
De acordo com o Instituto de Estudos Governamentais de Berkeley e com o Los Angeles Times, a proposta divide opiniões: 45% dos eleitores apontam maior probabilidade de votar favoravelmente à cobrança de 5% sobre o patrimônio de bilionários; 42% são contra e 13% estão indecisos.
A Califórnia não é pioneira nessa ideia: um estado próximo, Washington, também avalia um “imposto sobre milionários”, com alíquota que pode atingir 9,9% sobre rendimentos anuais superiores a US$ 1 milhão.
À BBC, o chefe de economia política do Instituto de Assuntos Econômicos, o dr. Kristian Niemietz, explicou que, embora tenham sido relativamente comuns na Europa, os impostos sobre o patrimônio dos “super-ricos” perderam força no Velho Continente e hoje são aplicados em apenas três países: Espanha, Noruega e Suíça.
Niemietz opina que o tributo “dá mais trabalho do que vale a pena” pois, além de criar dificuldades administrativas, o imposto desestimula investimentos e provoca a saída de capitais, o que no fim acaba gerando uma baixa arrecadação.
Uma organização norueguesa constatou que o imposto sobre patrimônio levou mais bilionários a deixarem o país em 2022 do que nos 13 anos anteriores somados.
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Aborto
Outra questão que influenciará quatro estados americanos é o aborto. Cidadãos de Nevada, Virgínia e Idaho vão às urnas para votar a legalização do aborto e os de Missouri opinarão sobre a possível revogação do direito, concedido há dois anos.
Nas eleições de 2024, o tema esteve em votação em dez estados, nos quais sete saíram com vitórias dos ativistas pró-aborto: no Arizona, por exemplo, foi aprovada a legalização do aborto até a chamada viabilidade, isto é, até o ponto da gravidez em que o feto tem capacidade de sobreviver fora do útero.
Em Nova York, onde o aborto já era legal também até esta fase, foi aprovada uma norma correlata, para proibir “discriminação” devido à gravidez, “cuidados e autonomia de saúde reprodutiva”.
Por outro lado, ativistas pró-vida tiveram vitórias nos estados da Flórida, Nebraska e Dakota do Sul. Na Flórida, onde também se votava uma norma pela legalização do aborto até a fase da viabilidade, o tema recebeu a aprovação de 57% da população local, ficando abaixo dos 60% necessários para ser aprovada. Na Dakota do Sul, os eleitores não aprovaram a inclusão do direito ao aborto na Constituição estadual até 12 semanas de gravidez.
Moradias acessíveis
Também na Califórnia, a questão da moradia estará na cédula de votação: no dia 3, os cidadãos devem decidir se aceitam ou rejeitam uma proposta que autoriza a emissão de US$ 11,25 bilhões em títulos públicos para programas de moradia acessível, dos quais US$ 1,25 bilhão será reservado a veteranos.
Em outra proposição, será votada a criação de um programa de segunda hipoteca para compradores qualificados, com até US$ 25 bilhões em títulos de receita administrados pela agência estadual de financiamento habitacional.
A primeira pauta conta com apoio do Partido Democrata, do governador local, Gavin Newsom, e de entidades que fornecem moradia para pessoas de baixa renda, além de vários governos municipais, incluindo os condados de San Diego, Orange e Santa Barbara.
“Por meio desse título histórico, estamos dando aos eleitores a oportunidade de ajudar mais californianos a conquistarem a casa própria, ampliar o acesso a moradias acessíveis e dar a mais famílias uma chance real de realizar o sonho californiano”, declarou Newsom.
Os republicanos se colocam contra a proposta, alegando que o estado deveria restringir as normas de construção para reduzir o custo da habitação sem onerar os contribuintes.
“Sabemos que o custo da construção na Califórnia é extraordinariamente, exponencialmente, mais alto do que deveria ser”, pontuou o deputado estadual republicano Carl DeMaio. “Precisamos de reformas primeiro, antes de recorrermos ao crédito e pedirmos empréstimos.”
A segunda proposta – criação de um programa de segunda hipoteca – conta com o apoio do Partido Democrata e de organizações federais e estaduais que representam carpinteiros, da Associação de Corretores de Imóveis da Califórnia e da Building a Better California, uma organização política sem fins lucrativos que tem apoio financeiro do cofundador do Google Sergey Brin.
A organização alega que a proposta tornará a aquisição de imóveis residenciais mais acessível a famílias de classe média no estado.
Por outro lado, seus opositores, republicanos em sua maioria, argumentam que ela pouco contribuiria para a redução do custo da habitação e, em vez disso, subsidiaria construções de alto custo.
Autor: Gazeta do Povo
