A pressão do PT por maior controle estatal no setor mineral e a possível criação da Terrabras ameaçam atrair R$ 13,2 bilhões em investimentos. O governo recuou da ideia para aprovar o marco legal, mas a manutenção de projetos similares gera incerteza regulatória no mercado financeiro.
O que é a Terrabras e qual o objetivo de sua criação?
A Terrabras foi planejada como uma empresa estatal para explorar minerais críticos, como as terras raras. A ideia era seguir o modelo de partilha usado no petróleo do pré-sal, onde o governo tem maior controle sobre o que é extraído. Defensores do projeto argumentam que isso protege as riquezas nacionais e ajuda a desenvolver indústrias de alta tecnologia em solo brasileiro, em vez de apenas exportar o material bruto.
Como o mercado reagiu à possibilidade de intervenção do governo?
A reação foi negativa, com mineradoras perdendo cerca de R$ 1 bilhão em valor de mercado em apenas um dia. Investidores temem a falta de previsibilidade, ou seja, o risco de as regras do jogo mudarem após o início de projetos que exigem bilhões de reais e muitos anos para dar lucro. Entidades do setor alertam que, sem critérios claros e prazos objetivos, o capital estrangeiro pode fugir do país.
Por que o Brasil é considerado um país estratégico para minerais críticos?
O Brasil possui a segunda maior reserva mundial de terras raras, elementos essenciais para fabricar semicondutores, motores de carros elétricos e equipamentos militares. Atualmente, a China domina quase todo o refino mundial desses minerais. Por isso, países ocidentais veem o Brasil como um parceiro confiável para descentralizar essa cadeia de suprimentos, uma estratégia conhecida como friendshoring.
O que foi decidido para destravar o marco legal no Congresso?
Para conseguir aprovar o novo marco legal, o governo aceitou substituir a criação direta da Terrabras por um modelo de controle indireto. Foi criado o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE). Esse novo órgão poderá aprovar ou barrar contratos internacionais, mudanças de donos nas mineradoras e vendas de ativos considerados estratégicos pela Presidência da República.
Quais são os incentivos oferecidos para quem investir no Brasil?
Apesar das tensões sobre o controle estatal, o projeto aprovado prevê R$ 5 bilhões em créditos tributários para empresas que agregarem valor aos minerais no país. Também foi criado um fundo garantidor com R$ 2 bilhões da União para apoiar o setor. O foco central é incentivar que o minério seja processado aqui, onde as margens de lucro são maiores, em vez de ser enviado para fora ainda bruto.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
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Autor: Gazeta do Povo
