O prefeito socialista de Nova York, Zohran Mamdani, afirmou nesta terça-feira (25) que proprietários de imóveis que não conseguem cumprir as obrigações previstas em lei na cidade não deveriam continuar administrando essas propriedades. A declaração foi feita durante o lançamento de um novo procedimento para acelerar, na Justiça habitacional de Nova York, processos emergenciais contra donos de imóveis acusados de negligência ou de manter prédios em condições que coloquem em risco a saúde e a segurança dos moradores.
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O mecanismo atinge diretamente proprietários de imóveis residenciais que sejam alvo desse tipo de ação na Justiça habitacional da cidade. Com ele em vigor, casos envolvendo falta de serviços essenciais, elevadores completamente fora de funcionamento, ordens de desocupação e pedidos para retirar de um proprietário a administração de um prédio por negligência devem passar a ter tramitação prioritária e prazos mais curtos na Justiça.
A iniciativa gerou críticas de representantes dos proprietários de imóveis residenciais de Nova York, que argumentam que pequenos donos podem enfrentar dificuldades financeiras para cumprir determinadas exigências de manutenção, tentando fugir de processos, já que nem sempre dispõem de recursos suficientes para arcar rapidamente com reparos de alto custo.
Ao defender a medida, Mamdani afirmou que, caso um proprietário não consiga seguir a lei da cidade, ele não deveria continuar como responsável por aquele imóvel. Segundo as normas habitacionais de Nova York, os donos são obrigados a manter os prédios em condições seguras, realizar reparos necessários e garantir serviços essenciais aos moradores, como aquecimento, água e manutenção adequada das áreas comuns.
“Quando se trata da lei, todos têm que segui-la”, disse o socialista ao ser questionado sobre a diferença entre proprietários considerados negligentes e aqueles que alegam não ter condições financeiras de arcar com os custos de manutenção dos edifícios. “Se um proprietário não consegue cumprir a lei, então ele não deveria ser o proprietário daquele imóvel”, acrescentou.
A iniciativa integra a agenda habitacional de Mamdani, que tem ampliado medidas de fiscalização sobre proprietários de imóveis em Nova York considerados negligentes e reforçado programas de proteção a inquilinos. A prefeitura afirma que pretende utilizar ações judiciais aceleradas e outros instrumentos de fiscalização para pressionar responsáveis por prédios com problemas persistentes.
Representantes do setor imobiliário, porém, vêm criticando a política habitacional de Mamdani. Segundo o New York Post, associações de proprietários argumentam que a medida ignora problemas enfrentados principalmente por pequenos donos de imóveis. Entre eles estão processos de despejo por falta de pagamento que podem se arrastar por meses ou anos, reduzindo a receita disponível para manutenção, além de reparos que dependem de fatores externos, como disponibilidade de peças e empresas especializadas para consertar elevadores.
Autor: Gazeta do Povo
