O ministro da Justiça da Espanha, Félix Bolaños, está tentando punir o juiz Juan Carlos Peinado, responsável pelo processo que deixou Begoña Gómez, mulher do primeiro-ministro socialista Pedro Sánchez, às portas de um julgamento criminal.
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Nesta segunda-feira (14), Bolaños apresentou um recurso contra a decisão do Conselho Geral do Poder Judicial (CGPJ), órgão responsável por fiscalizar os magistrados espanhóis, que arquivou denúncias disciplinares feitas por ele contra Peinado. O ministro quer que o caso seja reaberto e que a conduta do juiz seja analisada para eventual aplicação de uma sanção.
Na Espanha, determinados processos criminais passam inicialmente por um juiz de instrução. É esse magistrado que conduz diligências, reúne elementos e decide se há base para que o caso avance para julgamento. Peinado ocupa essa função no processo contra Begoña Gómez.
O magistrado conduz a investigação contra a mulher de Sánchez há mais de dois anos. Atualmente, o processo envolve suspeitas de tráfico de influência e desvio de recursos públicos, acusações negadas por Gómez. A defesa e o Ministério Público espanhol pedem o arquivamento do caso.
Na última terça-feira (8), Peinado realizou a audiência preliminar que antecede a decisão sobre a abertura do julgamento com júri. Segundo fontes jurídicas ouvidas pela agência EFE, ele pretende decidir sobre o envio definitivo do caso para julgamento antes de se aposentar, em 27 de setembro.
Peinado já havia determinado em junho a abertura do julgamento contra Gómez, mas a decisão foi posteriormente anulada pela Justiça de Madri, que mandou o processo retornar a uma etapa anterior para correções no procedimento. Em julho, a corte provincial manteve a possibilidade de julgamento por tráfico de influência e desvio de recursos públicos, mas afastou outras acusações que haviam sido incluídas pelo magistrado.
Ministro acusa juiz de irregularidades
A disputa entre Bolaños e Peinado começou durante a própria investigação do caso envolvendo a mulher do premiê socialista. O ministro foi ouvido como testemunha do caso pelo magistrado em abril de 2025, no âmbito da investigação sobre a atuação de Cristina Álvarez, assessora de Begoña Gómez no Palácio de La Moncloa, sede do Executivo espanhol. Álvarez é acusada de desvio de recursos públicos. Ela nega a acusação.
Bolaños posteriormente apresentou reclamações disciplinares contra Peinado. Entre as acusações, afirmou que o magistrado adotou uma postura “intimidatória” durante seu depoimento e questionou outras decisões tomadas ao longo do processo.
Peinado chegou a pedir ao Tribunal Supremo que Bolaños fosse investigado por possível falso testemunho. O pedido não avançou. As denúncias apresentadas pelo ministro ao CGPJ foram arquivadas em 5 de agosto. O órgão entendeu que as decisões questionadas pertenciam à esfera jurisdicional do magistrado e não justificavam a abertura de um processo disciplinar. Bolaños agora tenta derrubar essa decisão.
No recurso apresentado nesta segunda-feira, ele acusou o Conselho de agir por “conservadorismo” ou “corporativismo” e afirmou que as supostas irregularidades de Peinado provocaram um “dano notório e irreparável” à imagem da Justiça espanhola.
O ministro também indicou que pretende levar o caso ao Tribunal Supremo caso não consiga reverter o arquivamento dentro do próprio Conselho.
Autor: Gazeta do Povo
