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Moraes antecipa voto para tornar Van Hattem réu por calúnia

O ministro Alexandre de Moraes antecipou seu voto, no julgamento iniciado nesta sexta-feira (20) no Supremo Tribunal Federal (STF), que discute se o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) deve se tornar réu num processo criminal por suposta calúnia contra o delegado Fábio Shor, da Polícia Federal. Moraes acompanhou Flávio Dino, relator do caso, e se manifestou pelo recebimento da denúncia.

O voto foi apresentado no sistema processual do STF mesmo após o ministro Cristiano Zanin, que também participa do julgamento, ter pedido a transferência da deliberação para uma sessão presencial. O julgamento foi iniciado no plenário virtual da Primeira Turma, em que os ministros votam de maneira remota, por escrito, sem debate oral.

Com o destaque apresentado por Zanin, o julgamento será retomado no plenário da Primeira Turma, na sede do STF, em data ainda a ser agendada por Flávio Dino, que também preside o colegiado. Nesta sexta, Dino votou pelo recebimento da denúncia. Ainda faltam os votos de Cristiano Zanin e Cármen Lúcia – basta que mais um vote pelo recebimento da denúncia para tornar Van Hattem réu por calúnia e injúria contra Shor.

O recebimento da denúncia abre uma ação penal, na qual Van Hattem poderá se defender de maneira mais ampla, apresentando provas de inocência das acusações. Nessa fase processual, Short também poderá depor como vítima. Só ao final desse processo ele será condenado ou absolvido.