O Programa Nota Paraná alcançou um novo recorde ao contemplar mais de 14,2 milhões de consumidores com créditos de ICMS em um único mês. É o maior número já registrado desde a criação do programa em 2015. Na prática, é como se toda a população do Paraná tivesse solicitado CPF na nota e, ainda assim, fossem somados mais cerca de 3 milhões de participantes de fora do Estado.
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De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefa), foram liberados mais de R$ 11,9 milhões em créditos nesta quarta-feira (15), diretamente nas contas dos participantes. Desse total, R$ 10,6 milhões são destinados aos consumidores que pediram a inclusão do CPF nas notas fiscais no momento da compra.
Além disso, cerca de R$ 1,23 milhão será repassado a entidades sociais de todo o Paraná, valor proveniente da doação de notas fiscais feita pelos próprios consumidores. Esses recursos ajudam a financiar projetos e iniciativas em diversas áreas, como assistência social, saúde e educação.
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CÁLCULO – Os créditos de ICMS são devolvidos aos consumidores com base no faturamento das empresas que fizeram as vendas. O valor que retorna a eles depende de variáveis como o faturamento das empresas e o volume de compras que geraram notas fiscais com CPF em determinado mês.
As informações necessárias para calcular os créditos, como o recolhimento efetivo do imposto pelo estabelecimento comercial, são enviadas à Secretaria da Fazenda ao longo dos dois meses seguintes ao mês da compra. A devolução dos créditos é, portanto, no terceiro mês após a aquisição que gerou a nota fiscal.
Não importa se a compra é de um item que não paga ICMS. Se o estabelecimento pagou o imposto, quem solicita CPF na nota recebe parte da devolução.
COMO CONSULTAR – No celular, os consumidores podem checar a validade dos seus créditos pelo aplicativo Nota Paraná. Basta acessar a opção “Conta Nota Paraná” e consultar a aba “Meu Extrato”. Nessa tela, é possível conferir os valores adicionados mês a mês e, ao lado de cada um, a data em que eles vão expirar.
Já no site do programa, a informação sobre a validade dos créditos está disponível na seção “Minha Conta Corrente” e pode ser visualizada na área “Meu Extrato” na parte inferior da tela.
CADASTRO – Para se cadastrar no Nota Paraná basta acessar o site www.notaparana.pr.gov.br, clicar na opção “cadastre-se” e preencher com dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço, para a criação de uma senha pessoal.
Autor: Agencia Paraná
