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O que um muro em uma praia de PE revela sobre a orla do Brasil?

A disputa em torno de um muro de contenção de aproximadamente 570 metros no Pontal de Maracaípe, em Ipojuca, no litoral de Pernambuco, levanta uma questão que envolve toda a costa brasileira: quais são os limites para construções na orla, mesmo quando existe uma propriedade particular no local?

A construção do muro em Ipojuca começou em julho de 2022, após autorização da Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco. A licença permitia uma estrutura de 250 metros, feita com troncos de coqueiro e sacos de fibra têxtil de palmeiras. O responsável justificou a obra como uma medida para conter a erosão costeira. Segundo perícia judicial, porém, a estrutura chegou a aproximadamente 570 metros.

O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades. Durante o processo, a Superintendência do Patrimônio da União identificou a ocupação irregular de 1.089,61 metros quadrados de área federal. O Ibama apontou danos ambientais e recomendou a remoção do muro, enquanto a agência estadual responsável pelos trâmites cancelou as autorizações concedidas.

Laudo aponta irregularidades ambientais em muro na praia

A perícia judicial constatou que toda a estrutura ocupa área de praia, terreno de marinha e área de preservação permanente. O terreno de marinha é a faixa de 33 metros de largura medida horizontalmente em direção ao continente, contada a partir da linha do preamar-médio (maré alta).