O grupo de especialistas de Casablanca e a organização não governamental francesa Juristes Pour l’Enfance (Profissionais Jurídicos pela Infância) solicitaram às Nações Unidas que reconheçam oficialmente a barriga de aluguel como “uma nova forma de escravidão envolvendo mulheres e crianças”.
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O pedido foi apresentado à relatora especial da ONU sobre formas contemporâneas de escravidão e tráfico de seres humanos, Katarina Schwarz, para marcar o centenário da Convenção sobre a Escravidão de 1926 e a próxima sessão do Conselho de Direitos Humanos dedicada à ocasião, “cuja agenda inclui, entre outras questões, novas formas de escravidão”.
O pedido se baseia no argumento de que a barriga de aluguel reduz a criança no útero a um objeto de disposição, o que corresponde à definição de escravidão estabelecida na Convenção de Genebra de 1926, ou seja, o exercício dos atributos do direito de propriedade.
No caso da mulher que carrega o bebê, seu corpo é submetido à vontade de terceiros, o que inclui controle sobre sua dieta e cuidados médicos, bem como, potencialmente, redução embrionária ou aborto, explica a declaração.
Os especialistas da Declaração de Casablanca e a Juristes Pour l’Enfance destacam que “no nível internacional, vários órgãos das Nações Unidas já caracterizaram a barriga de aluguel como venda de crianças, incluindo o Relator Especial sobre a venda de crianças em 2018 e o Comitê sobre os Direitos da Criança em 2019”.
Além disso, em seu relatório de julho de 2025, a relatora especial sobre violência contra mulheres e meninas pediu a erradicação de todas as formas de barriga de aluguel e a adoção de um instrumento internacional vinculante para abolir essa prática. Por fim, uma declaração conjunta de estados de 22 de junho pede uma moratória com vistas à abolição universal da barriga de aluguel.
Em sua declaração, o Grupo de Especialistas de Casablanca e a Juristes Pour l’Enfance também pediram a Schwarz que instasse os estados a pôr fim a essa prática em seus territórios e a se comprometerem com sua abolição universal.
A Igreja Católica também condena a prática da barriga de aluguel.
Em seu discurso de 2024 ao corpo diplomático credenciado junto à Santa Sé, o Papa Francisco descreveu a prática da chamada barriga de aluguel como “deplorável”, observando que é “uma grave violação da dignidade da mulher e da criança, baseada na exploração de situações de necessidade material da mãe. Uma criança é sempre um dom e nunca a base de um contrato comercial”.
O Santo Padre instou a comunidade internacional “a proibir essa prática universalmente”, pois “a vida humana deve ser preservada e defendida” em cada estágio de sua existência.
©2026 Catholic News Agency. Publicado com permissão. Original em inglês: UN asked to recognize surrogate motherhood as a new form of slavery
Autor: Gazeta do Povo
