O órgão regulador de mídia do Reino Unido, Ofcom, informou nesta quarta-feira (23) que abriu uma investigação para apurar se o site pornô Pornhub cumpriu suas obrigações legais de impedir que crianças tenham acesso à pornografia.
De acordo com a Lei de Segurança Online do Reino Unido, as plataformas são obrigadas a implementar mecanismos de verificação de idade para impedir que menores de 18 anos acessem o seu conteúdo.
A Aylo, prestadora de serviços do Pornhub, afirmou em maio que a plataforma recorreria ao processo de verificação de idade da Apple, fabricante do iPhone, para confirmar que os usuários têm mais de 18 anos.
A Ofcom afirmou estar “preocupada com a possibilidade de a Aylo não ter realizado diligências e testes suficientes antes de implementar seu novo processo de garantia de idade”.
Segundo a Ofcom, o processo adotado pela Apple não é o centro da investigação. “Nossa investigação não determinará como a Apple realiza suas verificações de idade”, afirmou o órgão regulador.
A Aylo não respondeu de imediato a um pedido de comentário.
A Ofcom tem poder para multar uma empresa em até 18 milhões de libras (R$ 122,09 milhões) ou em 10% de sua receita global aplicável, ou ainda bloquear sites que não cumpram as normas.
O órgão já aplicou multas que somam mais de 1 milhão de libras (R$ 6,81 milhões) a plataformas de conteúdo adulto por falhas na verificação de idade.
Autor: Folha
