Qual o peso do STF para os candidatos ao Senado no Sul do país

A escolha de dois representantes ao Senado para cada estado brasileiro, em outubro, terá imbrincada um tema adicional na reflexão do voto: a opinião dos candidatos sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos anos no país, a relação entre os Poderes e a possibilidade da abertura de impeachment aos ministros da Corte.

Na Região Sul do país, a aliança entre PL e Novo nos três estados demonstra o alinhamento em oposição aos excessos do Supremo, com declarações recentes dos pré-candidatos apontando para esta tendência de que o STF esteja no centro do debate eleitoral.

Paralelamente, a esquerda também se articula sobre o posicionamento a respeito do tema e reforça a narrativa sobre a defesa das instituições democráticas. A reportagem da Gazeta do Povo fez um levantamento para saber como o tema está sendo espontaneamente debatido neste período de pré-campanha.

Além disso, todos os pré-candidatos do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul foram procurados pela Gazeta do Povo sobre a prioridade do tema na campanha eleitoral.

Como os pré-candidatos ao Senado estão se manifestando sobre a atuação do STF

No Sul do país, a família Bolsonaro terá um representante na corrida pelo Senado. O ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL-SC) deixou o Rio de Janeiro e se colocou como pré-candidato em Santa Catarina, onde a perspectiva é que o STF será uma das pautas centrais no debate, estado que tem o senador Esperidião Amin (PP-SC) e a deputada federal Caroline de Toni (PL-SC) como defensores da abertura de processos para afastamento de ministros.

No Rio Grande do Sul e no Paraná, o Novo lançou, respectivamente, pré-candidaturas do deputado federal Marcel van Hattem no Rio Grande do Sul e do ex-procurador da operação Lava Jato Deltan Dallagnol, aliados aos pré-candidatos do PL. 

Na esquerda, Lula escalou a ex-ministra Gleisi Hoffmann como pré-candidata ao Senado paranaense e o PSOL filiou a gaúcha Manuela D´Ávila. Ambas já se manifestaram contra o impeachment de ministros do STF.

Posição sobre o STF dos pré-candidatos ao Senado pelo Paraná

Alvaro Dias (MDB)

O ex-senador Alvaro Dias disse que a população impõe o debate sobre o STF nas eleições deste ano. De acordo com o emedebista, um projeto de modernização da legislação foi apresentado por ele no Senado para viabilizar a adoção do processo de impeachment de ministros de tribunais superiores em 2015.

Além disso, Dias defende o fim do foro privilegiado como forma de deixar mais transparente a relação entre os poderes Legislativo e Judiciário. “É importante acabar com a suposição de que existe um conluio entre os poderes, porque só o Senado pode abrir impeachment de ministros e só o Supremo pode julgar as autoridades. O fim do foro privilegiado acaba com essa suspeição e, consequentemente, o Supremo passa a recuperar a credibilidade”, disse o pré-candidato do MDB à Gazeta do Povo. 

Cristina Graeml (PSD)

Pré-candidata ao Senado, a jornalista conservadora Cristina Graeml afirma que o debate sobre a necessidade de aprovação do processo de impeachment de ministros do STF será uma prioridade durante a sua campanha. “Também vamos continuar defendendo a anistia a todos os presos e exilados políticos, caso isso não seja votado ainda este ano”, acrescentou Graeml, que migrou do União Brasil para o PSD. 

Questionada pela Gazeta do Povo, ela colocou a reforma do Judiciário como um dos temas centrais no pleito ao Senado. “Antes de tudo, me comprometo a ajudar a eleger um presidente do Senado comprometido com essas pautas, especialmente a do impeachment do ministro Alexandre de Moraes.”

Deltan Dallagnol (Novo)

Ex-procurador da Lava Jato e ex-deputado federal, Deltan Dallagnol confirmou que o partido Novo publicou uma resolução exigindo que todos os pré-candidatos ao Senado se comprometam com a abertura de processos de impeachment dos ministros do Supremo. Ele ainda critica a omissão da presidência do Senado e dos senadores no Congresso Nacional. “O Brasil não precisa de mais parlamentares covardes”, disse o pré-candidato.

“Quando um ministro do STF acumula 104 decisões abusivas, 47 pedidos de impeachment, relatório do Congresso americano documentando censura e contrato de R$ 129 milhões da esposa com banqueiro preso, a questão não é mais se ele deve ser investigado. É por que ainda não foi afastado”, afirmou Dallagnol, em coluna na Gazeta do Povo.

Filipe Barros (PL)

Alvo do inquérito das fake news, instaurado pelo STF em 2019, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, o deputado federal Filipe Barros (PL-PR) também deve priorizar o debate sobre a atuação da Suprema Corte e a possibilidade de impeachment dos ministros, na dobradinha com Dallagnol na chapa PL-Novo no Paraná.

Recentemente, ele confirmou que a pauta estará entre as principais da campanha e reforçou a urgência da discussão sobre uma reforma no Judiciário. “Esse é um debate que tem que ser feito de forma sóbria, com juristas, com todo o Senado envolvido, com os próprios ministros”, disse Barros em entrevista à Folha de S. Paulo.

Gleisi Hoffmann (PT)

Sem se manifestar sobre a prioridade do tema nos últimos meses, a ex-ministra de Lula e pré-candidata paranaense ao Senado pelo PT Gleisi Hoffmann declarou no ano passado que não existiam motivos para a abertura de processos contra os ministros da Corte.

“Eu não vejo, hoje, nenhum motivo para fazer impeachment de ministro do Supremo. É um instituto que existe, está previsto, o Congresso, o Senado tem essa faculdade. Obviamente que se existir motivo, se existir problema, realmente de fato o Senado vai fazer, mas não pode ser utilizado com a faca na cabeça dos ministros para que eles façam o que uma grande parte do Senado quer”, disse em entrevista ao programa PodK Liberados, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO). A assessoria da pré-candidata foi procurada, mas a petista preferiu não se manifestar sobre o assunto.

Posição sobre o STF dos pré-candidatos ao Senado em Santa Catarina

Carlos Bolsonaro (PL)

Carlos Bolsonaro tem um longo histórico de confronto com ministros do STF. Ele acompanhou o ex-presidente Bolsonaro nas duras críticas feitas ao Supremo durante o mandato presidencial, principalmente contra o ministro Alexandre de Moraes. Recentemente, ele intensificou críticas à Corte por causa do estado de saúde do pai, que cumpria a pena por tentativa de golpe de Estado na Papudinha, em Brasília, antes do benefício temporário de prisão domiciliar.

A assessoria de Carlos Bolsonaro foi procurada, mas não deu retorno sobre o posicionamento do pré-candidato até a publicação desta reportagem.

Caroline De Toni (PL)

Após ameaçar deixar o PL, a deputada federal Caroline De Toni foi confirmada como pré-candidata ao Senado ao lado de Carlos Bolsonaro. A pauta do impeachment de ministros é comum tanto pela parlamentar como pelo filho do ex-presidente e estará presente na campanha da dupla pelo estado.

No mês passado, De Toni protocolou um convite ao ministro Alexandre de Moraes para prestar esclarecimentos na Câmara dos Deputados sobre a relação dele com o empresário Daniel Vorcaro no caso do Banco Master. “O Parlamento não pode ignorar fatos que estão sendo amplamente discutidos no país. Quando surgem questionamentos relevantes envolvendo autoridades da mais alta Corte do país, é legítimo que o Congresso utilize seus instrumentos constitucionais para ouvir e esclarecer os fatos diante da sociedade”, afirmou.

Esperidião Amin (PP)

O senador Esperidião Amin (PP-SC) buscará a reeleição nas urnas neste ano e deve manter na campanha o mesmo tom de cobranças contra o STF que tem feito no plenário do Senado. Em março, ele criticou a continuidade do inquérito das fake news, instaurado pelo STF para apurar supostos ataques à Corte, que permanece aberto desde 2019 sem chegar a nenhuma conclusão, na avaliação do senador.

“Sete anos de tirania, de inquisição, de intimidação, de blindagem, especialmente de integrantes do Supremo Tribunal Federal. Isso é um deboche contra o Estado democrático de direito. Esses sete anos são sete anos de vergonha, sete anos de despotismo. Só o impeachment de um ministro vai poder segurar isso, já que a autocontenção não funcionou”, declarou Amin.

Décio Lima (PT)

Ex-presidente do Sebrae, Décio Lima disputou a última eleição ao governo de Santa Catarina e neste ano foi lançado como pré-candidato ao Senado, atendendo a pedido de Lula. Ele não se manifestou publicamente sobre o STF e não houve retorno da assessoria sobre o posicionamento do petista feito pela Gazeta do Povo.

Posição sobre o STF dos pré-candidatos ao Senado no Rio Grande do Sul

Germano Rigotto (MDB)

Ex-governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto não se manifestou publicamente sobre o tema e não retornou o questionamento feito pela Gazeta do Povo.

Manuela D’Avila (PSOL)

Militante radical de esquerda, Manuela D´Ávila se manifestou sobre a responsabilidade do Senado ao confirmar a escolha dos ministros indicados pelos presidentes da República ao STF e também citou a possibilidade de afastamento com o aval da Casa. “Uma maioria no Senado pode facilitar ou travar nomeações, pressionar politicamente ministros e até abrir processos contra eles. Esse é o maior interesse da extrema-direita”, acusa a pré-candidata do PSOL.

Segundo ela, o STF sofre uma “perseguição da extrema-direita” por causa da prisão do ex-presidente Bolsonaro e a condenação dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. “Se reeleger os 11 senadores que estão em fim de mandato e conquistar mais 16 cadeiras país afora na disputa em 2026, o grupo de Bolsonaro conseguirá a tão desejada maioria dos senadores – e o controle da Casa”, calculou D´Ávila, em postagem nas redes sociais.

Marcel Van Hattem (Novo)

Pré-candidato ao Senado, o deputado federal Marcel van Hattem confirmou que o impeachment de ministros e os limites para atuação do STF terão espaço central na sua agenda de campanha no Rio Grande do Sul. Para ele, a situação foi agravada pelo escândalo do Banco Master e as relações suspeitas entre Vorcaro e os ministros Dias Toffoli e Moraes.

Van Hattem ainda afirmou que o candidato eleito que não seguir a diretriz do partido pode ser expulso da sigla. “No Novo só concorre ao Senado quem se comprometer a votar a favor do impeachment de ministro do STF, quando eleito”, disse o pré-candidato.

Paulo Pimenta (PT)

Pré-candidato petista, o deputado federal Paulo Pimenta não se manifestou publicamente sobre o STF e não houve retorno da assessoria sobre o posicionamento do parlamentar feito pela Gazeta do Povo.

Ubiratan Sanderson (PL)

O deputado federal Ubiratan Sanderson compõe a chapa ao Senado com Marcel van Hattem na aliança PL-Novo no Rio Grande do Sul. O pré-candidato também deve dar prioridade ao debate sobre a atuação do STF, junto com o aliado da Câmara dos Deputados na corrida pelas duas cadeiras gaúchas ao Senado.

“O Senado Federal, que é um órgão de controle como se fosse a Controladoria do STF, e a própria PGR [Procuradoria-Geral da República], não estão servindo para aquilo que foram criados. Estamos vivendo uma crise sem precedentes nas nossas instituições, que não desempenham seus papéis. E fica por isso mesmo”, disse durante o podcast Diário do Poder.