O governo do Reino Unido, liderado pelo primeiro-ministro Andy Burnham, do Partido Trabalhista, de esquerda, planeja libertar antecipadamente cerca de 4,5 mil presos nos seis meses seguintes à entrada em vigor das novas regras de cumprimento de pena, prevista para 1º de outubro. A medida faz parte de uma tentativa do Executivo de aliviar o que chama de “superlotação” do sistema penitenciário da Inglaterra e do País de Gales.
.gif)
Pelas novas regras, determinados presos que atualmente precisam cumprir 40% ou metade da pena atrás das grades poderão deixar a prisão após cumprir um terço. Outro grupo, que hoje permanece preso por dois terços da condenação, poderá ser liberado depois da metade da pena. A libertaração, porém, não encerra a sentença que foi aplicada: o restante deverá ser cumprido em liberdade condicional, sob supervisão e com possibilidade de retorno à prisão em caso de descumprimento das regras.
O plano inicialmente abrangia um número maior de condenados, mas o governo recuou após uma forte reação pública. Burnham decidiu excluir da libertação antecipada presos condenados por homicídio culposo, crimes históricos de abuso sexual infantil, morte causada por direção perigosa e casos envolvendo a morte de crianças. Cerca de 1,4 mil presos permanecerão atrás das grades em razão das exceções adotadas.
O governo havia previsto inicialmente que presos condenados por homicídio culposo também poderiam ser beneficiados pela libertação antecipada. Contudo, recuou após forte reação negativa da população, que ficou sabendo que condenados pela morte de um policial também seriam beneficiados pela medida e libertados.
O Executivo afirma que a medida é necessária porque o sistema penitenciário está próximo do limite. De acordo com dados citados pelo jornal The Guardian, as prisões masculinas adultas da Inglaterra e do País de Gales operam atualmente com cerca de 98% da capacidade. O governo trabalhista diz ter herdado um sistema à beira do colapso, após anos de falta de expansão suficiente do número de vagas.
Além da libertação antecipada, Burnham anunciou que pretende acabar com as chamadas penas IPP, sigla em inglês para “prisão para proteção pública”. Criadas em 2005, essas sentenças estabelecem um período mínimo de prisão, mas não fixam prazo máximo para a libertação de determinados condenados considerados perigosos.
Atualmente, mais de 2,2 mil presos ainda cumprem penas IPP, e a maioria foi condenada por crimes violentos ou sexuais. Segundo o jornal The Telegraph, 1.415 desses detentos já haviam sido libertados anteriormente, mas voltaram à prisão após reincidirem, violarem condições impostas pela Justiça ou serem considerados novamente inseguros para permanecer em liberdade. Outros 856 ainda são avaliados como de alto risco pela Junta de Liberdade Condicional do Reino Unido.
Chefes de polícia alertaram, segundo a imprensa britânica, para os possíveis efeitos da libertação de milhares de presos. Segundo estimativa do Conselho Nacional de Chefes de Polícia, o acompanhamento dos libertados poderá consumir o equivalente a 480 milhões de libras em tempo de trabalho policial. A entidade teme que agentes precisem ser deslocados de investigações e do atendimento a crimes em andamento para monitorar violações das condições impostas aos presos liberados.
Autor: Gazeta do Povo
