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Santa Sé pede à ONU proibição de armas autônomas com inteligência artificial

Decisões em guerras que envolvem vida e morte “devem permanecer sob controle humano efetivo, consciente e responsável” e não podem ser terceirizadas para a inteligência artificial (IA), afirmou a Santa Sé em uma importante convenção das Nações Unidas nesta semana. O Vaticano declarou em um documento oficial datado de 19 de novembro que a inteligência artificial tornou a guerra “mais rápida e mais impessoal”, em parte ao “reduzir vítimas a dados”, e que o armamento autônomo “alterou profundamente a natureza da guerra”.

O documento da Santa Sé foi dirigido à Sétima Conferência de Revisão das Altas Partes Contratantes da Convenção sobre Proibições ou Restrições ao Uso de Certas Armas Convencionais. A convenção internacional foi adotada no início dos anos 1980 e restringe o uso de certas armas consideradas indiscriminadas e perigosas para civis, incluindo minas terrestres e dispositivos similares. Em seu documento dirigido aos Estados-membros da convenção, a Santa Sé argumentou que os militares devem se abster de terceirizar decisões letais para a IA, alegando que isso separa os tomadores de decisão do “custo humano dos conflitos”.

As máquinas “podem fazer apenas cálculos, e o julgamento moral não pode ser reduzido a um cálculo; ele envolve consciência, responsabilidade pessoal e reconhecer os outros como pessoas”, argumentou o documento. A guerra exige a preservação da “consciência da fragilidade e da miséria da natureza humana”, disse a Santa Sé, enquanto os esforços de manutenção da paz e reconstrução após o fim de uma guerra “também dependem de como as hostilidades são conduzidas”.

Guerras passadas tornaram a humanidade “mais sensível ao sofrimento dos outros”, disse o documento, mas os rápidos avanços na tecnologia superaram a capacidade de garantir “salvaguardas adequadas” para preservar os princípios humanitários. A Santa Sé argumentou que um “acordo juridicamente vinculante” deveria ser proposto para regular e controlar o armamento autônomo, e que, enquanto isso, os Estados-membros deveriam concordar com uma moratória sobre o desenvolvimento de tal tecnologia.