O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (12), o projeto que reduz tributos dos combustíveis, com uma série de “jabutis” fiscais que abrangem desde subsídios para a produção de fertilizantes a um benefício para realização da Copa do Mundo de Futebol Feminino, em 2027.
Foram 61 votos favoráveis e 2 contrários. O texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A votação só foi possível após um acordo entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/26, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), foi apresentado pelo governo em abril. Inicialmente, a proposta previa o uso do “excesso” de arrecadação do petróleo como compensação dos subsídios adotado para segurar a alta do preço dos combustíveis causada pela guerra entre Estados Unidos e Irã.
Durante a tramitação na Câmara, a relatora, deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), incluiu no texto incentivos fiscais para a produção de fertilizantes, exploração de minerais críticos e à realização da Copa do Mundo Feminina de 2027.
Além disso, o projeto estabelece mecanismos de ajuste fiscal a partir de 2027, condicionados à situação das contas públicas. O ponto central é o Artigo 14 do substitutivo, que cria gatilhos para conter despesas em caso de resultados fiscais negativos.
Autor: Gazeta do Povo
