Quatro candidatos à Presidência da República defendem a revogação, total ou parcial, da reforma da Previdência aprovada em 2019, enquanto outros presidenciáveis propõem novas mudanças nas regras para tentar conter o avanço das despesas. As propostas aparecem em diferentes graus nos programas de governo e levam ao debate presidencial o futuro das regras de aposentadoria, num cenário de forte pressão sobre as contas da Previdência.
Hertz Dias (PSTU), Rui Costa Pimenta (PCO), Edmilson Costa (PCB) e Samara Martins (UP) defendem explicitamente a revogação da reforma da Previdência. Em comum, os quatro programas propõem um sistema mais abrangente, com ampliação de benefícios e mudanças nas fontes de financiamento.
Em direção contrária, Romeu Zema (Novo) defende uma nova rodada de ajustes nas regras previdenciárias, enquanto Renan Santos (Missão) propõe alterações que reduziriam o crescimento real de benefícios. Flávio Bolsonaro (PL) concentra suas propostas no combate a fraudes e na melhoria da gestão do INSS.
Já outros candidatos não apresentam mudanças relevantes para as regras de aposentadoria.
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Candidatos que defendem a revogação da reforma
O programa de Hertz Dias é explícito ao defender a revogação da reforma da Previdência. O candidato do PSTU propõe um sistema previdenciário “100% público, solidário e universal”, com redução da idade mínima para aposentadoria, valorização real dos benefícios e inclusão de trabalhadores informais, precarizados e de aplicativos.
Para financiar a ampliação da cobertura e dos benefícios, o candidato defende, entre outras medidas, a cobrança de dívidas de grandes empresas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Rui Costa Pimenta, do PCO, propõe o restabelecimento das regras anteriores à reforma mais recente. O programa defende o “ressarcimento de aposentadorias e pensões confiscadas” e estabelece como limite máximo de contribuição 25 anos para mulheres e 30 anos para homens.
Edmilson Costa, candidato do PCB, defende a “revogação das contrarreformas previdenciária e trabalhista”. A candidata Samara Martins, da Unidade Popular (UP), segue a mesma linha e defende a revogação das reformas trabalhista e previdenciária. O programa também propõe a extinção do arcabouço fiscal.
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Zema propõe nova reforma e Renan quer conter aumento dos benefícios
Entre os candidatos que defendem mudanças nas regras, Romeu Zema apresenta uma das propostas mais abrangentes. O candidato do Novo defende uma nova reforma da Previdência “definitiva”, com harmonização das regras entre União, estados e municípios e entre diferentes categorias profissionais.
Uma das principais medidas é a criação de um mecanismo de reajuste automático da idade mínima de aposentadoria conforme o aumento da expectativa de vida e a sustentabilidade financeira do sistema.
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O programa também prevê a extensão das mudanças para estados, municípios, trabalhadores rurais e militares. Para o funcionalismo público, Zema propõe ainda o fim da aposentadoria compulsória utilizada como punição disciplinar.
Renan Santos, candidato do Missão, também associa a Previdência à necessidade de um ajuste fiscal. Seu programa estabelece como meta um ajuste de R$ 250 bilhões anuais e apresenta a chamada PEC do Equilíbrio Fiscal como uma das peças centrais da estratégia.
Uma das medidas propostas é a desindexação dos benefícios previdenciários e assistenciais do salário mínimo. Na prática, aposentadorias e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) passariam a ser reajustados pelo IPCA, sem a vinculação automática aos ganhos reais do salário mínimo.
Flávio prioriza combate a fraudes e gestão do INSS
O programa de Flávio Bolsonaro não propõe a revogação da reforma de 2019. A agenda previdenciária apresentada pelo candidato do PL está concentrada principalmente no combate a fraudes e na melhoria da gestão do INSS.
O documento cita medidas adotadas durante o governo Jair Bolsonaro e defende a ampliação de mecanismos de controle sobre descontos associativos e benefícios.
Flávio também propõe o programa “INSS sem Fila”, com intensificação da digitalização dos serviços e metas de gestão baseadas no tempo de espera dos segurados.
Outra proposta é a reedição de um pacote antifraude na Previdência. O candidato também defende mudanças na governança do crédito consignado, com mecanismos de dupla verificação para evitar abusos contra aposentados e pensionistas.
Na área dos fundos de pensão, o programa prevê regras para impedir indicações e interferências políticas na gestão dessas entidades.
Lula critica reformas, mas não propõe revogação integral
O programa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) critica as reformas e diretrizes previdenciárias aprovadas após 2016, que classifica como responsáveis por uma desorganização dos serviços públicos e pela precarização das relações de trabalho.
A proposta, porém, não apresenta uma revogação integral da reforma de 2019. O programa petista prioriza o fortalecimento do sistema público de seguridade social e a continuidade da política de valorização real do salário mínimo.
Para ampliar as fontes de financiamento, Lula propõe reestruturar a base da Previdência e criar uma “diversidade das fontes de custeio”, além de “mecanismos contributivos mais flexíveis” para trabalhadores com trajetórias profissionais descontínuas.
Caiado e outros candidatos não propõem nova mudança nas regras
Ronaldo Caiado (PSD) não apresenta alterações diretas nas regras da Previdência, como mudanças na idade mínima ou no tempo de contribuição. Seu programa concentra a agenda previdenciária no papel dos fundos de pensão como instrumentos de financiamento de investimentos.
O candidato defende governança técnica para essas entidades, sem indicações políticas, além de um ambiente regulatório e tributário estável para que a poupança previdenciária de longo prazo possa ser utilizada no financiamento de obras de infraestrutura.
Outros candidatos também não apresentam diretrizes específicas para uma nova reforma. Wilson Grassi (Democrata) aborda a Previdência dentro de sua proposta de reforma tributária, baseada no Imposto Único Federal (IUF) e na desoneração da folha de pagamentos.
Os programas de Augusto Cury (Avante), Clariana Brandão (DC) e Pablo Marçal (PRTB), segundo o material analisado, não apresentam propostas específicas para mudanças paramétricas na Previdência, como idade mínima, alíquotas ou tempo de contribuição.
Reversão da reforma ocorre em cenário de aumento das despesas
A discussão sobre uma eventual reversão das regras ocorre em um momento de forte pressão sobre as contas previdenciárias. Segundo o Tesouro Nacional, as despesas com benefícios previdenciários ultrapassaram R$ 1 trilhão em 2025. O déficit do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) chegou a R$ 320,9 bilhões no ano.
O envelhecimento da população tende a ampliar essa pressão. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que a expectativa de vida subiu de 71,1 anos em 2000 para 76,6 anos em 2024 e deve superar 81 anos em 2050.
A reforma de 2019 foi justamente uma tentativa de adaptar as regras previdenciárias a esse cenário demográfico e conter a trajetória de crescimento das despesas. Uma eventual revogação das mudanças, portanto, teria impacto não apenas sobre os critérios de aposentadoria, mas também sobre a trajetória das contas públicas.
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Autor: Gazeta do Povo
