A vereadora Vanda de Assis (PT) protocolou, nesta quinta-feira (6), uma representação por quebra de decoro parlamentar na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) contra a vereadora Delegada Tathiana Guzella (PL). O documento pede a abertura de um processo disciplinar que prevê como punição máxima a cassação do mandato da parlamentar.
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A medida é um desdobramento do episódio ocorrido na sessão de quarta-feira (5), durante o debate de um projeto voltado à população em situação de rua. Na ocasião, ao rebater a fala da parlamentar petista, Delegada Tathiana sugeriu que ela retornasse ao seu estado natal: “Por que a senhora não volta para o Ceará?”.
No documento entregue à Mesa Diretora do Legislativo municipal, a defesa de Vanda de Assis sustenta que a fala configurou crime de xenofobia e violou as normas morais e éticas que regem a conduta parlamentar.
Entre os requerimentos, a representação pede expressamente que Delegada Tathiana seja declarada impedida de atuar como corregedora no processo, função que ocupa atualmente na Casa, a fim de garantir a isenção na apuração. O texto solicita o encaminhamento imediato do caso ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e pede, ao fim da tramitação, a perda do mandato.
O debate no Legislativo curitibano teve repercussão. No mesmo dia da sessão, Vanda de Assis divulgou nota de repúdio ao episódio, na qual ressaltou o orgulho de sua origem nordestina e afirmou que a imunidade parlamentar não alcança condutas discriminatórias.
Por outro lado, em nota emitida pela assessoria, Delegada Tathiana negou qualquer intenção preconceituosa. A vereadora do PL argumentou que teve o raciocínio interrompido em plenário e que sua declaração integrava uma crítica estritamente política e ideológica às gestões de esquerda no Ceará. A parlamentar informou ainda que registrou boletim de ocorrência contra a vereadora do PT por crime contra a honra e reiterou sua trajetória de valorização da comunidade nordestina no Paraná.
A Câmara Municipal de Curitiba informa que foram protocoladas cinco representações sobre o tema. Conforme nota do órgão, quatro delas são contra a vereadora Delegada Tathiana Guzella e uma contra a vereadora Vanda de Assis.
“Nos termos do regimento interno da Câmara Municipal de Curitiba, as representações serão submetidas à análise de admissibilidade pela mesa diretora, etapa destinada exclusivamente à verificação do cumprimento dos requisitos formais para seu processamento, sem qualquer appreciation do mérito. A mesa diretora se reunirá na próxima quarta-feira (12) para deliberar sobre essa fase inicial”, informa a nota.
Caso estejam atendidos os requisitos procedimentais, as representações serão encaminhadas à Corregedoria, órgão competente para conduzir a instrução dos procedimentos e adotar as providências cabíveis. Em razão de as representações envolverem a corregedora da Casa, vereadora Delegada Tathiana Guzella, a eventual instrução dos processos ficará sob a responsabilidade do primeiro-vice-corregedor, vereador Olímpio Araujo Junior (PL), conforme prevê o regimento interno.
Autor: Gazeta do Povo
