A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, na manhã desta terça-feira (11), um pedido bilionário de empréstimo pedido pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a organismos internacionais. Ao todo, são três propostas que somam R$ 6,3 bilhões voltadas para reformas de melhora do ambiente de negócios e para ampliar investimentos em energia renovável no Nordeste.
A justificativa do governo é que o país precisa de um volume elevado de investimentos para cumprir suas metas de desenvolvimento sustentável e que o mercado interno de crédito não teria capacidade de oferecer sozinho os recursos necessários nas condições desejadas.
A autorização do Senado é necessária porque a Constituição atribui à Casa a competência para aprovar operações de crédito externo da União e aquelas que contam com garantia federal. Antes de chegarem aos senadores, os pedidos passaram por análises do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que se manifestaram favoravelmente à contratação das operações.
O conteúdo foi atualizado com o resultado da votação da comissão.
Atualizado em 11/08/2026 às 12:19
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O maior dos pedidos é de US$ 1 bilhão (R$ 5,1 bilhões) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para financiar parcialmente o Eco Invest Brasil, programa criado pelo governo para atrair capital privado estrangeiro para projetos de transformação ecológica. O dinheiro, porém, não ficará vinculado a uma obra específica e será incorporado ao caixa da dívida pública da União.
Outro pedido, também junto ao BID, envolve US$ 100 milhões (R$ 500 milhões) para o programa de reformas institucionais voltado à competitividade e à melhoria do ambiente de negócios. A proposta prevê medidas para aperfeiçoar regras, reduzir custos e burocracia nas relações entre empresas e governo, além de melhorar as condições para investimentos e atividades produtivas.
O terceiro empréstimo soma US$ 67 milhões (R$ 342 milhões) e será contratado pelo Banco do Nordeste (BNB), com US$ 33,5 milhões do BID e outros US$ 33,5 milhões (R$ 171 milhões cada) do Climate Investment Funds (CIF), com garantia da União.
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O dinheiro será usado para financiar empresas privadas em projetos de geração de energia renovável e para modernizar sistemas de transmissão, distribuição e armazenamento de eletricidade no Nordeste e em áreas de Minas Gerais e Espírito Santo.
Os empréstimos terão prazos longos de carência e de quitação, segundo os despachos do governo. No caso do financiamento do BNB, por exemplo, o empréstimo do BID prevê 66 meses de carência e 234 meses de amortização, totalizando 25 anos, enquanto a operação com o CIF também terá prazo extenso para pagamento.
Apesar dos empréstimos serem justificados como necessários para o desenvolvimento, as destinações são distintas e podem ser alvo de questionamentos dos senadores.
Os dois primeiros são operações da União e os recursos entrarão no financiamento geral do governo, enquanto que apenas o empréstimo de US$ 67 milhões que será tomado pelo BNB será repassado diretamente a empresas do setor energético para projetos específicos de infraestrutura.
Autor: Gazeta do Povo
