O ex-deputado federal e candidato ao mesmo cargo nas eleições de 2026, o Emerson Miguel Pietriv, conhecido como Boca Aberta (Republicanos), e sua esposa, Marly de Fátima Ribeiro, conhecida como Mara Boca Aberta (PL), foram condenados pelo crime de desacato contra um vereador de Londrina. A decisão foi proferida pela 3ª Vara Criminal de Londrina. Mara Boca Aberta é candidata a deputada estadual.
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Entre maio e junho de 2025, segundo o processo, o casal ofendeu e atacou servidores públicos, vereadores e o procurador-geral da Câmara Municipal de Londrina. Entre os termos utilizados estão “vagabundo”, “bandido”, “imundo”, “fedorento” e “sem vergonha”, além de outras acusações. Marly, por sua vez, foi acusada de desacatar o vereador Claudinei Pereira dos Santos (PL), conhecido como Santão, ao chamá-lo de “covarde”. O episódio ocorreu quando ela chegou à Central de Flagrantes e interrompeu uma entrevista que o vereador concedia a jornalistas no local.
O processo também destaca ofensas publicadas nas redes sociais. No período, Boca Aberta fez postagens no Facebook e no Instagram que, segundo a acusação, totalizaram cerca de 24 injúrias e 13 calúnias contra o vereador e seus assessores. Nas publicações, ele utilizou termos ofensivos e atribuiu às vítimas crimes como corrupção e peculato, além de agressão física.
Em outro episódio citado no processo, o ex-deputado usou um trio elétrico durante a tarde para proferir ofensas em frente à residência do vereador. Vizinhos acionaram a polícia para relatar o caso. Vídeos registrados por pessoas próximas ao local também foram utilizados durante as investigações para identificar Boca Aberta.
Durante o processo, a defesa alegou o direito à liberdade de expressão. O juiz Juliano Nanuncio, no entanto, entendeu que a fiscalização da atuação de agentes públicos deve respeitar os limites legais e a dignidade das pessoas, sem autorizar ofensas contra a honra.
“O exercício [da liberdade de expressão] deve se dar dentro dos limites legais, com especial atenção à dignidade humana. Para além da análise jurídica, qualquer ser humano tem consciência plena de que outro indivíduo tem o direito de ser respeitado. É uma condição básica”, afirma a decisão.
Pena deve ser cumprida em regime semiaberto
A Justiça condenou Boca Aberta a 16 anos, 7 meses e 15 dias de detenção, além do pagamento de multa. O regime inicial será o semiaberto, considerando a gravidade da pena e a reincidência. Segundo o processo, o réu possui oito condenações anteriores com trânsito em julgado.
Além da pena, o juiz determinou que Boca Aberta mantenha distância mínima de 500 metros das vítimas e da Câmara Municipal de Londrina. Ele também está proibido de manter contato com os ofendidos e deverá remover as publicações consideradas ofensivas, sob pena de multa diária e prisão preventiva. O ex-parlamentar poderá recorrer em liberdade, desde que cumpra as medidas cautelares imposições pela Justiça.
Marly Boca Aberta foi condenada a seis meses de detenção. Como é ré primária e a pena é inferior a um ano, a prisão foi substituída por uma pena restritiva de direitos, na modalidade de limitação de fim de semana.
Defesa afirma que vai recorrer da decisão
O ex-deputado afirmou ser vítima de perseguição política. “Nós somos vítimas. Eu e Mara Boca Aberta. Nós vamos recorrer ao Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal e facilmente nós vamos derrubar lá em cima”, disse.
A defesa, representada pelo advogado Benedito Silva Júnior, afirmou que a condenação é desproporcional, por superar a pena prevista para crimes como o tráfico de drogas em sua forma simples, cuja pena pode chegar a 15 anos. Por esse e outros motivos, a defesa informou que recorrerá da decisão.
“Para a defesa, o resultado revela desproporção manifesta entre a gravidade concreta dos fatos — publicações e manifestações verbais no contexto de uma disputa política — e a sanção efetivamente imposta. Um dos principais pontos questionados no recurso é a forma como a sentença tratou o concurso de crimes: em vez de reconhecer a continuidade delitiva entre condutas praticadas no mesmo contexto e sequência temporal, o Juízo optou por somar as penas de forma material, técnica que, segundo a defesa, multiplicou artificialmente a sanção final”, diz em nota a enviada à Gazeta do Povo.
A defesa também afirma que o vereador Santão já foi condenado ao pagamento de multa de R$ 20 mil por danos morais a Mara Boca Aberta. Em outra ação judicial, segundo a nota, Claudinei é acusado de ter agredido Emerson com socos e pontapés dentro de uma agência da Caixa Econômica Federal antes de lhe dar voz de prisão. O laudo pericial confirmou escoriações no pescoço e no braço de Boca Aberta.
“Em ação cível distinta, Claudinei também foi condenado a indenizar Emerson em R$ 10 mil, pelo mesmo episódio de contenção física ocorrido em uma agência bancária. Adicionalmente, Claudinei responde a ação penal própria na qual foi denunciado pelo MP por abuso de autoridade e lesão corporal, em razão dos mesmos fatos praticados contra Marly”, afirma.
Autor: Gazeta do Povo
