A Suprema Corte dos Estados Unidos concordou em analisar um caso de liberdade religiosa sobre uma disputa de zoneamento local que colocou dois moradores de uma cidade no norte de Kentucky contra uma capela católica que deseja construir um santuário mariano.
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Os Missionários de São João Batista, uma associação religiosa católica que administra a Capela Nossa Senhora de Lourdes em Park Hills, Kentucky — logo ao sul de Cincinnati, Ohio — enfrentam um processo judicial que busca bloquear a construção de um santuário em gruta que presta homenagem às aparições marianas de 1858 em Lourdes, França.
O conselho municipal inicialmente aprovou o pedido da capela para construir o santuário, concedendo uma exceção a uma lei de zoneamento que normalmente impediria a construção naquele local, mas dois vizinhos se opuseram ao santuário e entraram com uma ação judicial.
O caso chegou à Suprema Corte de Kentucky, que decidiu contra a capela, concluindo que o conselho municipal excedeu sua autoridade ao conceder à capela uma exceção à lei.
Joel e Elizabeth Frederic, os vizinhos, expressaram preocupações sobre tráfego e estacionamento caso o santuário se tornasse um local de peregrinação. A capela argumentou que o santuário simplesmente incluiria uma estátua de Maria dentro de uma gruta, uma estátua de Santa Bernadette — que testemunhou as aparições — e um pátio com passarela.
A associação católica que opera a capela argumenta que bloquear a construção do santuário violaria a Lei Federal de Uso Religioso da Terra e Pessoas Institucionalizadas (Religious Land Use and Institutionalized Persons Act), que estabelece que as leis de zoneamento não podem impor um fardo substancial ao exercício da religião de uma igreja. Esta é também a lei citada pelo conselho municipal como sua razão para aprovar a exceção da capela.
“Dizer a uma igreja que ela não pode construir um modesto local de oração e reflexão em sua própria propriedade é ultrajante”, disse Kelly Shackelford, presidente, CEO e conselheira-chefe do First Liberty Institute, que está fornecendo representação legal à capela, em um comunicado.
“A lei federal fornece proteções claras para como organizações religiosas podem usar sua propriedade para apoiar sua missão”, disse ela. “Este é um caso importante para a liberdade religiosa.”
Os argumentos orais ainda não foram agendados. O caso pode estabelecer um precedente nacional sobre como as cidades devem lidar com leis de zoneamento que possam impor restrições à prática religiosa.
©2026 Catholic News Agency. Publicado com permissão. Original em inglês: Supreme Court to hear case on lawsuit that blocked Marian shrine plan in Kentucky
Autor: Gazeta do Povo
