O ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), afirma que um eventual quarto mandato de Lula vai “enterrar definitivamente” a tabela SUS, o modelo de remuneração por procedimentos usado desde 2008 para pagar hospitais e clínicas que atendem a rede pública.
Responsável pela elaboração do programa de saúde da campanha à reeleição, Padilha diz que a tabela já deixou de ser parâmetro para cerca de 1.500 procedimentos. Eles passaram a ser pagos pelos valores do programa Agora Tem Especialistas, que seriam de três a quatro vezes maiores e diferenciados por região.
O ministro também promete entregar até fim deste ano o painel nacional das filas do SUS, previsto desde o lançamento do programa, em 2025.
Na entrevista à Folha, concedida em meio à campanha do segundo turno, Padilha atacou o adversário de Lula, Flávio Bolsonaro (PL) e diz que só a eleição do presidente Lula garante a proteção do Orçamento crescente da Saúde. “O plano de Flávio Bolsonaro prevê corte de R$ 250 bilhões, e não há como cortar isso sem atingir a Saúde, que é o maior Orçamento da União.”
Em maio, na Câmara, o sr. afirmou que o país não tem base nacional consolidada sobre as filas de espera no SUS e que a meta era ter um painel até o fim do ano. Ele vai sair?
Teremos o painel. O Congresso aprovou a obrigatoriedade de estados e municípios apresentarem os dados, e com isso vamos ter o painel no final deste ano. Junto com isso, batemos o recorde de cirurgias eletivas pelo SUS em 2025, com quase 15 milhões, 42% a mais do que em 2022. Neste ano vamos superar esse número. A projeção é chegar a 16 milhões. As carretas do Agora Tem Especialistas já atenderam pacientes de 4.300 municípios e zeraram as filas por onde passaram em 30 dias, em saúde da mulher, tomografia e cirurgia de catarata.
Hoje o paciente não sabe quanto tempo vai esperar. O painel vai permitir que cada um acompanhe sua posição na fila?
É preciso deixar claro que essas filas são dos municípios e dos estados, não do governo federal. A lei exige que eles passem informações que hoje não passam. O estado de São Paulo é um dos que não passam.
Em paralelo, desenvolvemos com hospitais universitários federais e municípios que aderiram uma ferramenta que permite marcar consulta, exame e cirurgia pelo celular e acompanhar a situação na fila. Nos próximos quatro anos, vamos oferecê-la e estimular, inclusive com recursos, que estados e municípios a adotem. E vamos dar o exemplo nos cerca de 47 hospitais universitários federais e nos hospitais do Grupo Hospitalar Conceição, ligados diretamente ao ministério.
Quantas pessoas esperam hoje por consulta, exame ou cirurgia no SUS?
Quando eu mostrar o painel, todo mundo vai saber.
O senhor não tem uma estimativa?
Está no painel. O que posso dizer é que a maior reclamação da população sobre o SUS é o tempo de espera nas filas dos municípios e dos estados. As pesquisas mostram que as pessoas reconhecem a reconstrução do SUS feita pelo governo Lula, que pegou um sistema devastado pelo governo anterior e pela pandemia.
Há um gargalo também no diagnóstico. Muitos pacientes esperam um ano ou mais por uma biópsia ou uma ressonância. Como resolver isso?
Com duas ações. A primeira é ampliar os equipamentos. As carretas de tomografia e ultrassom ficam 30 dias em cada região até zerar a fila. Começamos o ano com elas e chegaremos a 150 no fim do ano.
Já fizeram mais de 1 milhão de procedimentos, e com 150 permanentes podemos mais do que dobrar isso no próximo ano. Também fizemos a maior compra do mundo de tomógrafos e de aparelhos de ressonância magnética, além de aceleradores para radioterapia.
A segunda é o telediagnóstico. Criamos com o A.C.Camargo um supercentro de diagnóstico do câncer que recebe lâminas e peças de biópsia de todos os estados. Resultados que levavam seis ou sete meses agora saem em sete dias.
Qual é o papel do Agora Tem Especialistas nisso?
O programa cria dois mecanismos de financiamento. Um é a nova tabela, que paga de três a quatro vezes mais do que a antiga tabela SUS e exige a combinação de consulta, exame e tratamento ou cirurgia. O outro permite que hospitais privados troquem dívidas ou obtenham créditos tributários em troca de exames e cirurgias. Fechamos R$ 1 bilhão em contratos com hospitais privados neste ano, o que representa 1,2 milhão de procedimentos.
A ideia é substituir a tabela SUS por esse modelo?
Vamos enterrar definitivamente a tabela SUS dos últimos 20 anos. Ela já não é parâmetro para cerca de 1.500 procedimentos cirúrgicos e exames. Os próximos quatro anos do governo Lula vão ficar marcados por enterrar esse mecanismo superado de financiamento.
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Ele é antigo porque fragmenta o cuidado e paga por procedimento, quando é preciso pagar pelo resultado para o paciente. Tem gente que fala em reajustar a tabela. Está errado. Nós já reajustamos, reajustamos todo ano. Não basta reajustar; é preciso enterrar esse modelo.
Isso vale para o país todo, dado que o SUS é muito desigual?
O Agora Tem Especialistas tem essa vantagem: diferentemente da tabela SUS, não paga o mesmo valor em todas as regiões. Tanto o financiamento direto do ministério quanto os créditos para hospitais privados têm parâmetros regionais, porque cada região tem uma realidade diferente.
Uma auditoria recente do TCU apontou que o ministério cumpriu apenas 16,7% das metas na Saúde e que o desenho atual da atenção primária pode não atingir seus objetivos. O que muda num próximo mandato
No segundo semestre de 2025 publicamos uma nova lógica de financiamento da atenção primária, que remunera por indicadores, inclusive pelo cumprimento dessas metas. E estamos ampliando a capacidade de resolução das unidades. Com a retomada do Mais Médicos, metade dos médicos das equipes de Saúde da Família do país é garantida pelo governo federal.
Compramos 10 mil conjuntos de equipamentos para unidades básicas, com exames cardiológicos e pulmonares, fisioterapia, curativo de feridas e retinógrafos, importantes para hipertensos e diabéticos. Também criamos uma equipe dedicada a idosos que não saem de casa, com fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, geriatras e enfermeiros.
Num cenário de ajuste fiscal, como garantir os investimentos previstos? – Só a eleição do presidente Lula garante a proteção do orçamento crescente da Saúde. O plano de Flávio Bolsonaro prevê corte de R$ 250 bilhões, e não há como cortar isso sem atingir a saúde, que é o maior orçamento da União. A única experiência dele na Saúde foi o apagão dos hospitais federais do Rio de Janeiro.
O plano de governo não traz proposta para reduzir a dependência das emendas parlamentares. O senhor defende limitá-las na Saúde ou condicioná-las a critérios técnicos, mesmo que isso custe apoio no Congresso?
Limitar ou não é uma decisão do Congresso. Meu papel é exigir que esses recursos estejam vinculados a reduzir o tempo de espera nas filas, a cirurgias eletivas e a exames. Não tenho dúvida de que o crescimento das emendas hoje gera distorções na destinação dos recursos da Saúde. O próprio presidente Lula tem falado sobre isso.
A política oncológica mudou nos últimos meses, com incorporação de medicamentos de alto custo. Isso vai se estender a outras especialidades?
O orçamento dos medicamentos especializados saiu de cerca de R$ 13 bilhões para mais de R$ 27 bilhões. Isso permitiu incorporar mais de 160 novos medicamentos. Queremos, nos próximos quatro anos, levar exames e consultas ao Farmácia Popular, que hoje atende 27 milhões de pessoas.
Como avança o projeto de compra de medicamentos com preço sigiloso?
Esperamos ter até o fim do ano a primeira licitação nesse modelo. Conversamos com os órgãos de controle. O mecanismo é transparente para a sociedade e para os órgãos de controle e sigiloso para o mercado internacional.
Isso deve reduzir a judicialização?
Com certeza, porque amplia o acesso. Este foi o primeiro ano em que já houve redução do impacto da judicialização no orçamento do ministério, também por causa das decisões do Supremo, que garantem o acesso ao que tem evidência científica e foi aprovado pela Conitec, como fazem outros sistemas públicos.
Autor: Folha
