EUA criam lei para punir autoridades sírias por perseguição a cristãos

Em meio a relatos de abusos contínuos contra grupos religiosos e étnicos na Síria, o deputado norte-americano Ryan Mackenzie, do Partido Republicano da Pensilvânia, apresentou um projeto de lei destinado a fortalecer a responsabilização por graves violações de direitos humanos e perseguição, incluindo aquelas direcionadas a cristãos e alauítas. O projeto pede um relatório identificando autoridades sírias suspeitas de envolvimento nos abusos e a consideração de sanções direcionadas contra elas.

O projeto é intitulado “Lei de Proteção às Minorias Religiosas e Étnicas Sírias”. Foi encaminhado ao Comitê de Relações Exteriores da Câmara, bem como aos Comitês da Câmara sobre Judiciário e Serviços Financeiros, para consideração de assuntos dentro de suas respectivas jurisdições. Em seu site, Mackenzie afirmou que a medida visa fortalecer a supervisão do Congresso, identificar os responsáveis pelos abusos e garantir que os Estados Unidos usem as ferramentas disponíveis para responsabilizá-los. Ele disse que proteger a liberdade religiosa e os direitos humanos deve permanecer uma prioridade enquanto a Síria constrói seu futuro.

O texto do projeto, que conta com o apoio da organização In Defense of Christians, da União Síria Americana e da Associação de Alauítas dos Estados Unidos, cita relatos de detenção ilegal, violência sectária contínua contra minorias alimentada por discurso de ódio cujos perpetradores não são punidos, sequestro de mulheres e menores, demissões em massa de empregos, desaparecimentos forçados, intimidação e apreensão de propriedades, deslocamento forçado, abuso de autoridade policial, saques apoiados pelo governo, coerção para mudar de religião e assassinatos extrajudiciais.

O projeto também se baseia em relatórios de organizações internacionais, incluindo a Comissão dos Estados Unidos sobre Liberdade Religiosa Internacional, documentando violações contínuas da liberdade religiosa e perseguição baseada em identidade religiosa e étnica. Aponta para o fracasso das autoridades de transição sírias em incluir minorias na governança e na transição, investigar crimes contra elas e processar os responsáveis. Também cita relatos de que combatentes estrangeiros permanecem em posições seniores dentro das instituições estatais e de segurança.