O vazamento de imagens de mais de 58 mil câmeras do Smart Sampa, sistema de monitoramento e reconhecimento facial da prefeitura de São Paulo, expôs locais sensíveis da capital paulista, incluindo ruas, escolas, creches e hospitais. Segundo reportagem do UOL publicada nesta terça-feira (20), informações sigilosas ficaram acessíveis na internet por cerca de 11 meses, levando a administração do prefeito Ricardo Nunes (MDB-SP) a investigar o caso.
A prefeitura confirmou o vazamento, mas negou que tenha ocorrido uma falha de segurança na plataforma, atribuindo a divulgação dos dados à ação de um agente que tinha acesso autorizado ao sistema.
“O que houve foi um vazamento ilegal de dados por parte de um servidor entre os mais de 7.500 agentes de segurança”, afirmou a administração municipal (veja na íntegra mais abaixo).
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Lançado em 2024, o Smart Sampa é uma das principais iniciativas da gestão Ricardo Nunes na área de segurança pública e opera 24 horas por dia, reunindo imagens de câmeras públicas e privadas integradas ao programa. O sistema utiliza inteligência artificial para comparar rostos captados pelas câmeras com bases oficiais de procurados pela Justiça e pessoas desaparecidas, além de permitir a identificação de veículos roubados, furtados ou com suspeita de clonagem de placas.
Segundo a prefeitura paulistana, o funcionário apontado como responsável pelo vazamento já foi identificado e afastado, e sua conduta está sob investigação da Corregedoria da Guarda Civil Metropolitana. A administração também informou que o repositório de dados disponibilizado ilegalmente na internet foi retirado do ar e que medidas adicionais de proteção foram implementadas.
Entre as providências anunciadas estão o uso de senhas exclusivas, a autenticação em dois fatores e a exigência de códigos enviados por SMS para a criação de novas senhas. A administração municipal sustenta que o programa é submetido à fiscalização do Tribunal de Contas do Município (TCM), conta com consultoria especializada em governança e privacidade de dados e prevê auditorias periódicas e testes de segurança.
A operação do sistema custa cerca de R$ 10 milhões por mês, segundo as informações divulgadas pela administração municipal. Em junho, a prefeitura também lançou o aplicativo Smart Sampa Cidadão, que permite aos moradores colaborar na identificação de veículos com restrições, e anunciou a contratação de um helicóptero equipado com tecnologia de monitoramento, com custo estimado de R$ 2 milhões mensais.
No balanço mais recente citado pela prefeitura, o Smart Sampa havia contribuído para a captura de 3,6 mil foragidos da Justiça e a localização de 284 pessoas desaparecidas.
O Smart Sampa também serviu de referência para uma proposta apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em sua candidatura à presidência da República. O plano prevê a criação do Smart Brasil, anteriormente chamado de Muralha Brasileira, com mais de 1 milhão de câmeras integradas a bancos de dados criminais em parceria com estados e municípios.
O que dizem os citados
Veja abaixo, na íntegra, o que disse a prefeitura de São Paulo sobre o vazamento das imagens das câmeras do Smart Sampa:
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A Prefeitura de São Paulo informa que não há nenhuma fragilidade nos mecanismos de segurança da plataforma do Programa Smart Sampa. O que houve foi um vazamento ilegal de dados por parte de um servidor entre os mais de 7.500 agentes de segurança. Ele já foi identificado, afastado e sua conduta está sendo investigada pela Corregedoria da Guarda Civil Metropolitana. Portanto, a Prefeitura reforça que se trata de um ato criminoso.
A reportagem do UOL ao acessar o sistema a partir de um vazamento ilegal tenta classificar o caso como falha na segurança, agindo, assim, com irresponsabilidade e desinformando a população. Importante destacar que não houve em nenhum momento qualquer uso indevido da plataforma.
O programa conta com a fiscalização do Tribunal de Contas do Município e consultoria especializada em governança e privacidade de dados.
O repositório de dados disponibilizado ilegalmente na internet foi retirado do ar pela Pasta e não havia nele menção a senhas de acesso. Ainda assim, a SMSU reforçou a segurança da plataforma, com senhas exclusivas e autenticação em dois fatores, entre outras medidas. O acesso também exige validação por código enviado por SMS para a criação de uma nova senha conforme os padrões de segurança.
Maior sistema de monitoramento por câmeras da América Latina, o Smart Sampa encaminha semestralmente ao Ministério Público um Relatório de Transparência, já na 3ª edição. As obrigações contratuais preveem auditorias periódicas, testes de segurança, monitoramento, apresentação de relatórios técnicos e correção de eventuais vulnerabilidades. A Coordenadoria de Tecnologia, Integração e Segurança (CTIS), da SMSU, atua na supervisão e fiscalização da plataforma. O programa já contribuiu para a captura de 3.628 foragidos e a localização de 284 pessoas desaparecidas.
Em relação às câmeras em equipamentos públicos, elas são instaladas em áreas de circulação comum, sem abranger consultórios, salas de atendimento ou ambientes assistenciais. A captação de uma imagem não significa que a pessoa tenha sido cadastrada ou identificada pelo sistema. O reconhecimento facial compara imagens captadas pelas câmeras com bases oficiais de pessoas procuradas, foragidas e desaparecidas.
Autor: Gazeta do Povo
