O Senado do Paraguai aprovou nesta sexta-feira (6), por 44 votos a zero, o impeachment do presidente Santiago Peña, encerrando seu mandato após uma crise política desencadeada pela quebra do Ueno Bank, instituição financeira que mantinha relações com o governo e administrava centenas de milhões de dólares em recursos públicos. O resultado foi unânime entre os senadores que participaram da votação. Dos 45 integrantes da Casa, apenas um esteve ausente.
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Com a decisão, Peña se tornou o segundo presidente eleito democraticamente a ser destituído por impeachment no Paraguai desde o fim da ditadura de Alfredo Stroessner, em 1989. O primeiro foi Fernando Lugo, retirado do cargo em junho de 2012. O vice-presidente Pedro Alliana, também do Partido Colorado, assumirá o comando do país para concluir o mandato presidencial, previsto para terminar em 15 de agosto de 2028.
A destituição ocorreu apenas um dia depois de Peña anunciar sua renúncia à Presidência. A saída voluntária, entretanto, não chegou a ser formalizada pelo Congresso, após uma sessão conjunta ser esvaziada por parlamentares governistas e ficar sem quórum.
A oposição insistiu na continuidade do processo de impeachment para impedir que Peña deixasse o cargo com o direito de se tornar senador vitalício, condição prevista na Constituição paraguaia para ex-presidentes eleitos democraticamente. A legislação estabelece que os mandatários condenados em julgamento político não podem receber esse título, que também garante determinadas imunidades parlamentares.
O processo de impeachment contra Peña teve início nesta quinta-feira (5), após a Câmara dos Deputados aprovar a abertura do procedimento por unânimidade. A decisão foi tomada em meio a manifestações populares provocadas pelo colapso do Ueno Bank, que tinha aproximadamente três milhões de clientes e administrava cerca de US$ 850 milhões em recursos públicos.
Senado rejeitou pedido de Peña para adiar julgamento
Antes da votação final, o Senado rejeitou um pedido apresentado por Peña para adiar o julgamento por 72 horas. O presidente alegou que precisava de mais tempo para analisar as acusações contra ele e preparar sua defesa, mas a solicitação foi recusada por 39 votos a três, com duas abstenções e uma ausência.
Peña não compareceu pessoalmente ao Senado. Sua defesa foi apresentada pelos advogados Ricardo Preda e Adolfo Ferreiro, que questionaram a rapidez do procedimento e alegaram violações ao direito de defesa. Os advogados também argumentaram que o processo deveria ser encerrado porque o presidente já havia apresentado sua renúncia.
Segundo o jornal paraguaio ABC Color, a acusação sustentou que Peña teve responsabilidade política pelas irregularidades que levaram ao colapso do Ueno Bank, incluindo a concentração de recursos públicos na instituição e a falta de fiscalização adequada por parte das autoridades financeiras.
A instituição foi submetida a um procedimento de resolução pelo Banco Central do Paraguai após a identificação de problemas graves de solvência. As investigações apontaram empréstimos irregulares a empresas relacionadas ao próprio conglomerado financeiro, garantias insuficientes e inconsistências nos registros contábeis.
Peña também passou a ser investigado pelo Ministério Público devido às suas ligações com o Grupo Vázquez, responsável pelo Ueno Bank. O presidente foi acionista de uma empresa do conglomerado até março de 2025, mas negou ter interferido nas decisões do banco ou cometido irregularidades durante seu governo.
O escândalo levou à prisão de dirigentes da instituição, incluindo seu fundador, Miguel Vázquez, e provocou a renúncia do presidente do Banco Central, Carlos Carvallo.
Poucas horas antes da votação que decidiu sua destituição, Peña publicou uma mensagem de despedida na rede social X, na qual justificou sua decisão de renunciar. “Apresentei minha renúncia para evitar mais danos ao país e contribuir para devolver a tranquilidade ao Paraguai. Não quero que minha presença seja motivo de maior divisão ou instabilidade”, escreveu.
O então presidente também reconheceu a situação dos cidadãos afetados pela crise bancária e defendeu a união nacional para superar o momento de instabilidade. “Minha responsabilidade é colocar o país acima do meu destino pessoal. Hoje, cabe a nós nos unirmos como paraguaios para reconstruir a institucionalidade e recuperar a confiança”, afirmou. “Despeço-me com gratidão, sem ignorar a angústia daqueles que hoje esperam respostas. É hora de unir esforços para reconstruir a institucionalidade e atender, com ações e responsabilidade, aqueles que estão sendo afetados”, declarou. O presidente encerrou a publicação com a frase: “Que Deus abençoe o Paraguai”.
Pedro Alliana assumirá Presidência do Paraguai
O impeachment de Peña abre caminho para a chegada do vice-presidente Pedro Alliana à Presidência. Também integrante do Partido Colorado e aliado do ex-presidente Horacio Cartes, Alliana assumirá a Presidência sem necessidade de novas eleições, conforme determina a Constituição.
A permanência do vice na linha sucessória foi garantida nesta quinta-feira, quando a Câmara dos Deputados rejeitou, por 48 votos a 30, um pedido de impeachment apresentado contra ele.
Peña deixa o governo após três anos e quase três meses na Presidência. Ele havia assumido o cargo em 15 de agosto de 2023, depois de vencer as eleições presidenciais daquele ano pelo Partido Colorado.
Autor: Gazeta do Povo
