A declaração da Santa Sé neste mês que reconhece formalmente a Sociedade Sacerdotal São Pio X (FSSPX) em estado de cisma provocou numerosas questões entre os fiéis. Uma das perguntas mais frequentes é por que a Igreja Católica reconhece a validade dos casamentos realizados em igrejas ortodoxas enquanto os casamentos agora realizados por sacerdotes da sociedade são considerados inválidos.
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Padre Davide Cito, professor de direito canônico na Pontifícia Universidade da Santa Cruz em Roma, enfatizou que a resposta tem a ver com realidades jurídicas e eclesiais profundamente diferentes. Como ele explicou à ACI Prensa, o serviço irmão em língua espanhola da EWTN News, embora as igrejas ortodoxas não estejam em plena comunhão com Roma, elas não estão atualmente em estado de cisma formal comparável ao da Sociedade Sacerdotal São Pio X.
“São duas situações diferentes. Os ortodoxos não estão em plena comunhão com a Igreja Católica, mas não estão excomungados. Em contraste, a fraternidade cometeu um ato formal de ruptura da comunhão eclesial”, explicou.
O canonista observou que, antes da recente declaração de cisma, a situação da FSSPX era diferente. Embora houvesse sérias tensões doutrinárias e disciplinares com Roma, não estava juridicamente em sua situação atual. “A sociedade podia realizar casamentos válidos porque não estava em estado de cisma formal”, observou.
De fato, durante o pontificado do Papa Francisco, os sacerdotes da sociedade receberam faculdades para ouvir validamente confissões e, sob certas circunstâncias, testemunhar casamentos com a autorização da autoridade eclesiástica competente. No entanto, após a declaração formal de cisma, o Vaticano deixou claro que essas faculdades não podem mais ser exercidas.
Especificamente, fontes do Dicastério para a Doutrina da Fé (DDF) enfatizaram à ACI Prensa “a invalidade desses dois sacramentos” (referindo-se à confissão e ao matrimônio), que o Papa Francisco havia anteriormente concedido permissão para administrar em 2019 como um gesto de aproximação pastoral.
A fonte do DDF passou a confirmar que a nota explicativa do dicastério de 2 de julho sobre o assunto “foi publicada com a aprovação do papa. O próprio pontífice advertiu formalmente que isso aconteceria se eles ordenassem bispos na carta que enviou ao superior geral da FSSPX, padre Davide Pagliarani, poucas horas antes de as ordenações episcopais ocorrerem sem mandato papal. Não há dúvida alguma quanto à sua vontade. Essa é a decisão da Santa Sé”.
O DDF, liderado pelo Cardeal Víctor Manuel Fernández, também esclareceu que, ao declarar o cisma, não entrou em consideração sobre a situação passada da FSSPX após o levantamento das excomunhões por Bento XVI em 2009 e as concessões subsequentemente feitas por Francisco. Em vez disso, concentrou-se “no fato de que as novas ordenações — um ato cismático — criaram indubitavelmente uma situação de excomunhão e cisma, e que o que eles foram claramente advertidos está agora sendo aplicado”.
Sobre este ponto, Cito explicou que “um cismático não pode validamente ouvir confissões ou validamente testemunhar um casamento, porque desde o Concílio de Trento, esses sacramentos requerem uma faculdade canônica ou autorização”.
As relações entre católicos e ortodoxos passaram por uma mudança decisiva durante o Concílio Vaticano II e o pontificado de São Paulo VI. Em dezembro de 1965, o Papa Paulo VI e o Patriarca Ecumênico Atenágoras I assinaram uma declaração conjunta levantando as excomunhões mútuas pronunciadas em 1054, eventos tradicionalmente considerados como o início do Grande Cisma entre Oriente e Ocidente.
Embora esse gesto não tenha restaurado a plena comunhão, pôs fim a séculos de condenações e excomunhões mútuas e abriu um novo capítulo de diálogo ecumênico. “Estamos em comunhão, embora não em plena comunhão”, resumiu Cito. “É por isso que há áreas onde é possível compartilhar a vida sacramental, algo impensável em uma situação de ruptura formal causada por um cisma, como a situação da fraternidade”, observou.
A Igreja Católica reconhece a validade dos sacramentos ortodoxos porque mantém que as igrejas orientais preservaram a sucessão apostólica e um sacerdócio válido. Por esta razão, Cito explicou, há a possibilidade de uma certa “communicatio in sacris” — participação em certos sacramentos entre os fiéis de diferentes igrejas conforme previsto pelo direito canônico.
“O cânon 844 permite que católicos e ortodoxos, em certos casos, recebam alguns sacramentos uns dos outros. Eu mesmo vi isso na prática pastoral. Isso é possível porque há autêntica comunhão sacramental, mesmo que não seja plena”, afirmou.
O especialista apontou que a situação é muito diferente para aqueles afetados pela excomunhão ou que conscientemente participam de um grupo cismático. A excomunhão é uma pena canônica que proíbe a administração e recepção de certos sacramentos. O cisma, por outro lado, implica a rejeição da comunhão com a Igreja e a autoridade do pontífice romano — em outras palavras, uma separação formal da Igreja Católica.
No caso da Sociedade Sacerdotal São Pio X, a Santa Sé considera que há agora uma ruptura formal dessa comunhão, o que acarreta consequências jurídicas e sacramentais. “Quando alguém rejeita um concílio ecumênico ou nega elementos essenciais da comunhão com o papa e o colégio de bispos, a situação torna-se muito complexa de um ponto de vista canônico”, disse Cito.
O professor apontou que algumas comunidades tradicionalistas que emergiram da FSSPX, como a Fraternidade Sacerdotal São Pedro (FSSP), permaneceram em plena comunhão com Roma e continuam a celebrar a liturgia tradicional sem qualquer dificuldade. “O problema nunca foi simplesmente a liturgia. A questão toca aspectos doutrinários fundamentais relacionados ao Concílio Vaticano II e à comunhão eclesial”, afirmou.
Novos regulamentos emitidos pela Santa Sé estabelecem que os fiéis e sacerdotes que decidem deixar a FSSPX e retornar à plena comunhão com a Igreja não dependerão mais de uma estrutura específica como a Comissão Ecclesia Dei, criada por São João Paulo II em 1988. Daqui em diante, eles podem recorrer diretamente aos bispos diocesanos ou aos superiores de institutos tradicionalistas que estão plenamente integrados à Igreja. O novo protocolo do Dicastério para a Doutrina da Fé visa facilitar esse retorno. “Os procedimentos para fazê-lo são muito simples porque, em última análise, são pessoas que querem ser católicas e desejam estar em comunhão com a Igreja”, acrescentou Cito.
O documento do Vaticano adverte que aqueles que desejam se reunir plenamente à Igreja Católica não podem continuar a frequentar regularmente atividades de uma instituição agora considerada cismática. “A nota explicativa do Dicastério para a Doutrina da Fé, anexada ao decreto de excomunhão, é muito clara neste ponto: Os ministros sagrados administram os sacramentos ilicitamente e, quanto à penitência e ao matrimônio, também invalidamente. Portanto, as dioceses e seus pastores são instados a serem vigilantes e a exortar os fiéis a permanecerem firmes na comunhão eclesial e a não participarem de celebrações ou atividades promovidas pela FSSPX”, observou o padre Pierpaolo dal Corso, que ensina no departamento de direito canônico penal de São Pio X em Veneza, Itália.
©2026 Catholic News Agency. Publicado com permissão. Original em inglês: Why does the Vatican recognize Orthodox marriages but not those of the SSPX?
Autor: Gazeta do Povo
