A construção de um centro de processamento de dados voltado à inteligência artificial no Paraguai foi anunciada pelos Estados Unidos, no final de outubro, e prevê o uso da energia fornecida pela usina hidrelétrica de Itaipu, localizada na fronteira em Foz do Iguaçu (PR).
Segundo especialistas do setor elétrico ouvidos pela Gazeta do Povo, a principal consequência para o Brasil — que administra a usina com o Paraguai — é que a fatia disponível para o lado brasileiro tende a diminuir, enquanto o país vizinho avança rumo aos 50% de consumo da energia gerada pela empresa binacional. O Tratado de Itaipu prevê que cada parceiro tem direito a metade da produção anual da usina hidrelétrica.
De acordo com dados do Instituto Acende Brasil — uma espécie de observatório do setor elétrico nacional — 36% da energia produzida por Itaipu no ano passado (25,8 mil GWh) foram destinadas ao Paraguai. Em 2023, o fornecimento para o país vizinho havia sido de 23% (19,5 mil GWh).
O restante da energia gerada é consumido pelo Brasil. “A demanda tem crescido nos últimos anos, à medida que a economia do Paraguai cresce muito mais do que a brasileira, e junto com isso a demanda por energia”, aponta o presidente do instituto Acende Brasil, Claudio Sales.
A projeção é que o Paraguai chegue ao limite dos 50% da sua fatia de Itaipu no ano de 2030. A parceria firmada entre a empresa norte-americana Crusoe, especializada em infraestrutura para inteligência artificial, e a Araico, que atua no desenvolvimento de projetos de energia e infraestrutura, deve acelerar o consumo pelo país vizinho.
“Isso significaria uma aceleração do crescimento do Paraguai e, portanto, a diminuição da oferta de energia proveniente de Itaipu para o Brasil”, afirma Sales. Por outro lado, procurada pela Gazeta do Povo sobre a parceria entre Estados Unidos e Paraguai, a Itaipu respondeu que a negociação “não interfere na demanda nacional de cada país, razão pelas quais projetos desta natureza não são de competência da usina.” A hidrelétrica binacional abastece cerca de 90% do mercado elétrico do Paraguai e 7% do Brasil.
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Paraguai cobra conclusão das negociações que envolvem o Tratado de Itaipu
Passadas as eleições, o presidente do Paraguai, Santiago Peña, projeta que as negociações com o Brasil sobre a venda da energia da usina de Itaipu devem ser concluídas antes do fim do ano. “O caminho está bem pavimentado. Agora é simplesmente encontrar um momento em que possamos planejar os próximos passos e tentar fechar [a revisão do anexo C], antes do fim do ano”, afirmou Peña, conforme a agência EFE.
O anexo C do Tratado de Itaipu estabelece que, se uma das partes não utilizar a cota de 50%, deverá vender o excedente ao outro sócio a preços preferenciais. O Paraguai propõe há anos uma modificação deste ponto, por considerar que vende o excedente de energia ao Brasil a um preço inferior ao que poderia exportá-lo para outros países.
O presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE), Luiz Eduardo Barata, cobra um planejamento do governo federal para suprir a demanda de energia que deixaria de ser fornecida por Itaipu por causa da parceria entre paraguaios e norte-americanos. “O Brasil precisa estabelecer um relacionamento com o Paraguai para entender como se dará a contratação da potência pela Ande [Administración Nacional de Electricidad]. Se enfrentar o problema em cima da hora, a tendência é encontrar soluções estranhas, emergenciais e, sempre, muito mais caras”, alerta Barata.
Ele lembra que a negociação para renovar o anexo C do Tratado de Itaipu se arrasta desde 2023, quando o financiamento bilionário de 50 anos para a construção da usina foi quitado 1 até então, havia expectativa de diminuição do custo de energia para o brasileiro. “Vamos insistir com o governo sobre a necessidade de enfrentar a questão de Itaipu com mais transparência e o cumprimento do que está estabelecido, que é a discussão e a revisão do anexo C”, ressalta.
Se enfrentar o problema em cima da hora, a tendência é encontrar soluções estranhas, emergenciais e muito mais caras.
Luiz Eduardo Barata, presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia
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Representantes brasileiros do setor de energia afirmam que o Paraguai tem direito de utilizar a cota de 50% na parceria com o governo dos Estados Unidos ou com empresas norte-americanas. O presidente do Acende Brasil, Claudio Sales, esclarece que a restrição seria imposta pelo Tratado de Itaipu apenas se o Paraguai vendesse a energia remanescente para os leilões no mercado brasileiro ou diretamente para o consumo de outros países.
“A instalação de um data center, que é um grande consumidor, não fere o tratado. Isso é energia consumida no próprio Paraguai, uma vez que a estrutura será instalada dentro do país”, comenta.
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Especialistas afirmam que Brasil tem alternativas e tarifa pode até cair devido ao custo Itaipu
Na avaliação do presidente do Acende Brasil, o país tem alternativas para suprimento da energia proveniente de Itaipu. Segundo o acordo bilateral, o excedente não consumido pelo parceiro deve ser cedido ao outro lado, por meio de remuneração preferencial.
Historicamente, o governo brasileiro tem comprado a parte da energia paraguaia não consumida pelo país, conforme as regras do Tratado de Itaipu. “O Brasil tem uma multiplicidade de fontes de energia: eólica, solar, hidráulica, termelétrica, gás e biomassa. É um mercado pujante o suficiente para fazer frente a esse aumento de demanda por conta da diminuição da disponibilidade de energia proveniente de Itaipu”, ressalta Sales.
Para o presidente da FNCE, a busca por outras hidrelétricas ou por sistemas alternativos pode até diminuir o custo para o governo federal devido ao preço pago pela energia de Itaipu, que está acima dos valores operacionais. “O custo pode até baratear, dependendo da energia comprada pelas distribuidoras para substituir a energia de Itaipu, que deveria ser muito mais barata”, afirma.
O Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade (Cuse) — referência para venda do excedente ao parceiro — foi definido em US$ 19,28 kW/mês entre 2024 e 2026. A tarifa comercializada pelo lado brasileiro caiu para US$ 17,66 kW/mês devido ao aporte de US$ 285 milhões da usina de Itaipu.
Itaipu deve contribuir para reduzir o custo da energia, e não financiar despesas alheias à operação da usina. Uma tarifa próxima a US$ 15 exige explicações claras à sociedade.
Luiz Eduardo Barata, presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia
A FNCE defende que a tarifa deveria ficar entre US$ 10 e US$ 12 por kW/mês para o fornecimento da energia que alimenta parte do consumo nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. “Itaipu deve contribuir para reduzir o custo da energia, e não financiar despesas alheias à operação da usina. Uma tarifa próxima a US$ 15 exige explicações claras à sociedade”, argumenta Barata.
O setor de energia tem criticado a atual gestão petista pelo uso do orçamento de Itaipu com patrocínios de eventos, projetos e investimentos em áreas distintas, o que teria ampliado o custo da energia gerada. “Por decisões deste governo, essas despesas de exploração foram inchadas de uma maneira absurda sob o pretexto de que seriam despesas socioambientais. Isso criou um ‘orçamento paralelo’ gigantesco”, opina Sales.
Autor: Gazeta do Povo
