O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal investigue uma suspeita de “onda de ataques” a imagens religiosas em meio à crise instalada na semana passada após a divulgação de uma suposta fake news de que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) retiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
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A decisão ocorre justamente em meio a uma votação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de uma decisão do ministro André Mendonça que mandou remover postagens sobre o suposto fato envolvendo Flávio Bolsonaro. Dino havia suspendido, no último domingo (27), a medida do colega, o que levou a uma nova crise entre os ministros do STF.
“Após a minha decisão proferida no último domingo visando preservar a liberdade religiosa – especialmente em favor dos participantes do culto à Nossa Senhora Aparecida – chegaram ao gabinete, por vários meios, notícias de várias partes do Brasil demonstrando uma aparente onda de ataques nos últimos meses contra imagens religiosas”, escreveu Dino no despacho.
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A Gazeta do Povo apurou que Dino teria utilizado o argumento de “intolerância religiosa” para se atravessar à decisão de Luiz Fux proferida na segunda-feira (25) que suspendeu uma própria para restaurar as publicações referentes à Nossa Senhora Aparecida. A medida teria surpreendido investigadores da Polícia Federal.
Segundo relatos, o ministro pegou fragmentos de fatos espalhados por diversos estados para justificar o pedido de abertura de inquérito à Procuradoria-Geral da República (PGR) e a autoridade policial.
Entre estes fragmentos estão casos de vandalismo de imagens religiosas em templos católicos e terreiros em Cuiabá, Salvador, Londrina (PR), Rio Grande (RS), Maceió, Esmeraldas (MG), entre outros.
“Assim, temos um quadro bastante grave, em que existem indícios de crimes variados, tais como: ultraje a culto, na modalidade vilipêndio; preconceito religioso; violência contra práticas religiosas; injúria qualificada por elemento religioso; ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio”, pontuou o ministro na justificativa.
Crise entre ministros
A nova crise entre os ministros do STF começou na última sexta-feira (25) após Mendonça atender a um pedido da defesa de Flávio Bolsonaro para mandar derrubar mais de mil publicações com falsas acusações contra o senador a partir de uma postagem do humorista Antônio Tabet. Posteriormente, Dino suspendeu essa decisão sob o argumento de proteger a liberdade de expressão e evitar censura em massa.
Na segunda-feira (28), Luiz Fux interveio e suspendeu a liminar de Dino, restabelecendo a ordem de remoção dos posts. Essa sequência de decisões contraditórias entre os ministros levou o presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, a enviar um ofício ao presidente do STF, Edson Fachin, criticando o que avaliou como interferência indevida nas decisões da Justiça Eleitoral.
Havia a expectativa de que Fachin levaria o caso para julgamento no plenário do STF, mas Nunes Marques se antecipou e colocou a controvérsia para análise no plenário virtual do TSE.
Fonte: Gazeta do Povo
