Os Emirados Árabes Unidos estabeleceram uma idade mínima de 15 anos para o uso de redes sociais, tornando-se o primeiro país árabe a introduzir tal restrição, enquanto governos de todo o mundo buscam abordar preocupações crescentes sobre o impacto das plataformas online nas crianças.
De acordo com a resolução aprovada nesta quinta-feira (18), crianças menores de 15 anos serão proibidas de criar, usar ou operar contas pessoais em redes sociais. A proibição significa que elas não poderão publicar conteúdo, comentar, compartilhar ou participar de grupos públicos, informou o escritório de mídia do governo.
Adolescentes de 15 e 16 anos poderão usar plataformas de redes sociais mediante salvaguardas reforçadas, incluindo controles de conteúdo apropriados para a idade, restrições de interação com usuários desconhecidos, ferramentas de gerenciamento de tempo de tela e recursos de supervisão parental.
As regras se aplicam a todas as plataformas de redes sociais que operam nos Emirados Árabes Unidos e exigem que as empresas implementem medidas robustas de verificação de idade, incluindo verificações de identidade digital e tecnologias com suporte de inteligência artificial. A autodeclaração de idade não será aceita como forma válida de verificação.
As plataformas também devem desativar contas criadas por crianças menores de 15 anos, impedir que usuários contornem os sistemas de verificação de idade e abster-se de usar dados pessoais de crianças para publicidade direcionada ou criação de perfis comportamentais.
O governo afirmou que as medidas foram elaboradas para abordar preocupações sobre a exposição de crianças a conteúdo inadequado, interações online inseguras, uso excessivo de redes sociais e coleta de dados pessoais.
As empresas de redes sociais terão até 12 meses para cumprir as novas regulamentações.
Os Emirados Árabes Unidos afirmaram que a estrutura está alinhada com os esforços internacionais para fortalecer a proteção infantil online, equilibrando o acesso digital com a segurança.
Vários países, como a pioneira Austrália e outros na Europa, têm adotado medidas para restringir o uso de redes sociais por crianças em meio a preocupações crescentes sobre seus efeitos na saúde mental e na segurança online.
Autor: Folha
