Uma ação coletiva contra o Google começa nesta terça-feira (6) em Londres, com a gigante de tecnologia acusada de cobrar comissões excessivas em sua loja de aplicativos, afetando 20 milhões de consumidores e empresas no Reino Unido.
Os autores da ação, que alegam que o Google abusou de sua posição dominante, pedem mais de 1 bilhão de libras (R$ 6,61 bilhão) em indenizações em uma audiência no Tribunal de Apelação da Concorrência, que deve durar sete semanas.
O caso envolve compras realizadas na Google Play Store no Reino Unido entre 1º de outubro de 2015 e 31 de julho de 2026.
“Durante mais de uma década, o Google ficou com uma parcela de até 30% de quase tudo o que compramos pela Play Store”, disse Liz Coll, consultora independente que lidera a ação coletiva ao lado do escritório de advocacia Hausfeld.
“Afirmamos que essa cobrança era injusta e excessiva, e que os consumidores pagaram por ela”, acrescentou a especialista em direitos dos consumidores no ambiente digital, em comunicado.
Às vésperas do julgamento, um porta-voz do Google afirmou que a Play Store oferece “algumas das menores taxas do mercado” e acrescentou que “o Android oferece às pessoas mais opções do que qualquer outra plataforma móvel para decidir quais aplicativos e lojas de aplicativos usar”.
“Essa ação ignora essa possibilidade de escolha, assim como o mercado competitivo em que operamos, e defenderemos nossos serviços com firmeza”, acrescentou o porta-voz em comunicado.
A Apple perdeu uma ação semelhante no fim de 2025, e o valor da indenização ainda será definido pelo tribunal. Os autores estimam que a quantia será superior a 1,5 bilhão de libras (R$ 9,92 bilhões de libras).
Enquanto isso, o Google chegou a um acordo de 260 milhões de libras (R$ 1,71 bilhão) em uma ação coletiva movida em nome de milhares de desenvolvedores do Reino Unido, aprovada pelo Tribunal de Apelação da Concorrência no mês passado.
O acordo prevê 160 milhões de libras (R$ 1,05 bilhão) em indenizações para desenvolvedores elegíveis. O restante será destinado aos custos relacionados ao financiamento e à condução do processo.
Pela legislação britânica e nesse tipo de ação coletiva, todas as pessoas potencialmente afetadas são incluídas automaticamente no processo e podem receber uma eventual indenização, a menos que optem por não participar.
Autor: Folha
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